DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001021940/202360 PRÉ RESERVA: 1288271
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Vera
Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEFM Constança
Távora: 1- SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE IMPRESSAO EM LONA, ACABAMENTO EM ILHOS (QUANTIDADE: 03) - Obs: Banner de resultados
dos alunos (lona vinílica, impressão digital colorida) – 2m comprimento x 1,9m altura. Arte à divulgar. 2- SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS
(QUANTIDADE: 60) - Obs: Informaçõesda escola p/ func. e profs (em algodão, impressão colorida frontal e traseira, material frio). Cor, Tamanhos e Arte à
divulgar. 3- SERVIÇO GRÁFICO - CONFECÇÃO DE AGENDAS (QUANTIDADE: 60) - Obs: Agenda 2024 (personalização da escola), Arte à divulgar.
4- PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO PAINEL, LONA PVC, ESTRUTURA METÁLICA METALON, DIMENSOES 2,40X1,50M (QUANTIDADE:
01) - Obs: Placa de identificação com as informações da escola (testeira, impressão colorida) - Arte à divulgar.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27506
e Termo de Participação nº 2023/0027 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340
(trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 3.019,60 (Três mil e dezenove reais e sessenta
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.5
0000.0 código reduzido 7217.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE, Vera
Bezerra Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA.
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.023035/2023-44/PRÉ RESERVA : 1288713
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, CREDE 11 - Iracema/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, com sede à Rua(Av) João Tavares Magalhães, nº
23, Bairro Centro, Município Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis na extensão de matrícula EEM Prudêncio Pessoa de Queiroz, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 014/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil
e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.
339039.1.5009100000.0 11977 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE, Tales
Anastácio Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001022911202315/PRÉ RESERVA : 1288188
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, CREDE 7 - Itatira/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra.
Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230029 da Cotação Eletrônica 2023/27197, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 e MAP 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 318/2023. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro
de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira - CONTRATANTE, Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL, 02 - LUCAS LIMA GUERRA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001016441/202351 PRÉ RESERVA : 1284091
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA E.E.M.T.I JOSÉ
WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida a avenida do Estado S/N, bairro centro, telefone (88) 3537 1081 no Município Salitre/CE, CEP:
63.155-000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO – ME com sede na Rua Simplício Bezerra Silva, n°200, bairro Jardim
Oasis, Município de Iguatu, CEP:63.507-445, Fone: (85)99759-6678, inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros
de alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2023/24559, Termo de Participação nº 20230026, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/24559 e Termo de Partici-
pação nº 20230026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SALITRE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contado a partir de sua assinatura na forma do artigo 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e
condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/24559, Termo de Participação
nº20230026 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.145,16 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais e dezesseis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira da Cruz Neto,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07644240/2023/PRÉ RESERVA : 1290002
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0215-56, Maracanaú/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. (a) Dire-
tor(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001-59,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Reforma Elétrica, na EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
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