DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
(OITENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.
1.5009100 000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA - CONTRATANTE
– ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELMY VÂNIA CAMURÇA DA SILVA, 02- ROSA MIRIES
BARROS. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017464/202-3
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SALES CAMPOS – SEFOR 01 –
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS
JUNIOR CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES -ME, inscrita no CNPJ 20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo Sr.
Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o serviço de MANUTENÇÃO e conservação de bens imóveis( serviço de
remoção e instalação de forro pvc de lambri em duas salas de aula com área total de 106 m2 DA UNIDADE ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento no Termo de Participação ou edital nº 16/2023, regido pelo art. 24 inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores,
e decreto estadual 33.486/2020 bem como fundamento na cotação 16/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação terá vigência de 120 (CENTO E VINTE DIAS). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento
do serviço de MANUTENÇÃO e conservação de bens imóveis (serviço de remoção e instalação de forro pvc de lambri em duas salas de aula com área total
de 106 m2 DA UNIDADE ESCOLAR. objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (SESSENTA DIAS) estabelecidos no Edital de
Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903950000.O -3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR - CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 02- DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021381/202398 - PRE-RESERVA Nº1287169
CONTRATANTE: O CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE,Município de
Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, neste ato representado pelo Sr. ELIÉLDER DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: CHAMA
AZUL COMERCIO DE GAS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74,representado neste ato pelo Sr. PAULO EDUARDO FREIXEDELO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de cozinha para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ,nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2023, Termo de Participação nº 2023/26534, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 2023/26534, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado – DOE, e o Fornecimento deverá ser conforme o cronograma anexo , contado a partir do efetivo recebimento da ordem de
serviço ou compra pela Contratado, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam
na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação nº 2023/26534 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.503,10
(quatro mil, quinhentos e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIÉLDER DE
OLIVEIRA LIMA,CONTRATADA-PAULO EDUARDO FREIXEDELO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025274/2023-39 - IG - 1288672
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua
Centro de Garças , nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de AMONTADA/CE, Telefone (88) 3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Caio Gomes Carneiro de Araújo.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de
26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27967 e Termo
de Participação nº 2023/0028 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 934,70 (novecentos e trinta
e quatro reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.3390
30.50000.0 - 7104 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE
– Caio Gomes Carneiro de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA, 02- SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO. Fortaleza,
24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05770884/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0523-54, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Lwdyvilla Bezerra Farias CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob
nº: 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DA COBERTA DO HALL DE ENTRADA, PÁTIO E ILUMINAÇÃO
EXTERNA, na EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 169.479,63
(cento e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2023
SIGNATÁRIOS: Lwdyvilla Bezerra Farias - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RITA MONICA
TERIXEIRA RIBEIRO, 02 - CARLOS BRUNO LEITE MARTINS. Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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