DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta ) dias, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 76.574,68 (setenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e
sessenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1014
9.03.339039.54400.1 - 379482 - 1342. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE, ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALDETE TEIXEIRA GUERRA,
02- ,OACIR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10087.25/2023-73 PRÉ RESERVA: 1286821
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, CREDE
1 - Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor, Sr. MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350,
inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. (Repasse para Manutenção de
Escolas 2023), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0015/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22989 e Termo de Participação nº 015/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 12.700,00 (Doze mil, setecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO VIEIRA
DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Marcia
Nogueira Martins Sousa. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02617724/2023 PRÉ RESERVA: 1224246
CONTRATANTE: A EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, CREDE 13 - Ararendá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRA-
TADA: VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.658/0001-38, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo ANTONIO VIEIRA JUCA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/12201, Termo de Participação nº 2023/0003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/12201, Termo de Participação
nº 2023/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12201 e
Termo de Participação nº 2023/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte dias) contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO:O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº nº 2023/12201 e
Termo de Participação nº 2023/0003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 9.063,50 (NOVE MIL E SESSENTA E TRÊS
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: NTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
- CONTRATANTE, ANTONIO VIEIRA JUCA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - JULIO CESAR SOARES DE FRANÇA, 02- ANTONIO
MILTON GOMES RIBEIRO. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.015182/2023-41 PRÉ RESERVA: 1287123
CONTRATANTE: A, ESCOLA EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CREDE 14 - PEDRA BRANCA/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº07.954.514/0338-05, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo DIRETOR ESCOLAR JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA- ME , inscrita no CPF/CNPJ:47.233.314/0001-06 , doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pela SRA. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24519 , Termo de Participação nº
20230036 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/24355 e Termo de Participação nº 20230036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA
ORDEM DE COMPRA OU SERVIÇO. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 ( TRÊS MIL E
DUZENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.3
39039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 06 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA - CONTRATANTE,
JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE HENRIQUE DA S. CAMELO, 02- CÍCERA MARIA GOMES DE
MATOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.013149/2023-86 PRÉ RESERVA: 1288490
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, CREDE 14 - Mombaça/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital Carta Convite
Nº 0002/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
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