DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
DESCRIÇÃO
1º TRIMESTRE
2º TRIMESTRE
3º TRIMESTRE
TOTAL
Secretaria do Esporte – SESPORTE
2.020.000,00
5.886.568,00
1.911.861,66
9.818.429,66
Secretaria das Cidades – SCIDADES
-
12.416.189,26
4.261.704,31
16.677.893,57
Secretaria de Proteção Social – SPS
66.673.083,94
111.049.937,46
123.321.108,45
301.044.129,85
Secretaria do Desenvolvimento
Econômico – SDE
-
626.416,58
514.800,00
1.141.216,58
Secretaria da Educação – SEDUC
55.174,84
37.111,26
-
92.286,10
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
2.258.648,67
9.914.573,15
2.712.328,78
14.885.550,60
TOTAL
106.960.823,90
167.110.980,85
192.801.248,44
466.873.053,19
SALDO
36.060.346,05
(30.567.041,69)
(93.024.937,66)
(87.531.633,30)
Fonte: SIAFE/SEFAZ
NOTAS EXPLICATIVAS:
Nota 1 – O relatório é elaborado com base em informações contábeis, o que pode causar divergências entre o saldo apurado e o saldo bancário, pois parte
da arrecadação do mês somente é transferida para a conta do FECOP no início do mês seguinte. Além disso, a aplicação dos recursos é apurada segundo o
regime de competência, assim a compensação bancária poderá ocorrer apenas no mês subsequente;
Nota 2 – As anulações de despesas ocorrem dentro do mês, e o processamento das guias de depósitos podem ocorrer no mês ulterior, causando distorções
entre o saldo financeiro e o saldo contábil (Despesas Orçamentárias);
Nota 3 – Conforme extrato bancário, o saldo final em conta corrente e conta aplicação, em 31/12/2022, totalizou R$ 130.764.469,43 (cento e trinta milhões
setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Fortaleza – Ce, aos 23 de outubro de 2023.
Isaú Chaves Neto
GERENTE EXECUTIVO DO FECOP
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº160/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 93, inciso III, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de
fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 30000420, como gestor e RICARDO MARQUES GONDIM, matrícula nº 3000034-X, e ALEXSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
MARTINEZ, matrícula nº 00423, como fiscais do Contrato nº 006/SEINFRA/2018, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA
e a empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, cujo objeto consiste na contratação de serviços de consultoria na área de engenharia para acompanha-
mento, assessoria técnica e jurídica, diagnóstico de viabilidade, auditorias de engenharia e soluções técnicas para os projetos desenvolvidos pela SEINFRA
e suas vinculadas, visando apoiar em sua missão e atribuições institucionais. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº161/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 93, inciso III, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de
fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 30000420, como gestor e REMO REGIS GIRÃO, matrícula nº 00408, como fiscal do Contrato nº 009/SEINFRA/2018, firmado entre a
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA e o Consórcio FTS Linha Leste, cujo objeto consiste na implantação das obras civis e sistemas
de alimentação de energia elétrica catenária, telecomunicações, sinalização e controle, bilhetagem, ventilação e equipamentos de oficina da Linha Leste do
Metrô de Fortaleza – Fase 1. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº162/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 93, inciso III, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de
fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 30000420, como gestor e REMO REGIS GIRÃO, matrícula nº 00408, e RICARDO MARQUES GONDIM, matrícula nº 3000034-X,
como fiscais do Contrato nº 014/SEINFRA/2019, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA e a empresa V.M.J.D –
Montagem Industrial Ltda., cujo objeto consiste no serviço de manutenção na área de abrangência da obra do equipamento Acquário Ceará. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº163/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 93, inciso III, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de
fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 30000420, como gestor e ALEXSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS MARTINEZ, matrícula nº 00423, como fiscal do Contrato nº 008/
SEINFRA/2020, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A., cujo objeto
consiste nos serviços de implantação dos sistemas fixos e de controle do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Ramal Parangaba – Mucuripe. SECRETARIA
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº164/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 93, inciso III, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 5º,inciso XIV, do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de
fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01 de setembro de 2023, o servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JÚNIOR,
matrícula nº 30000420, como gestor e ALEXSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS MARTINEZ, matrícula nº 00423, como fiscal do Contrato nº 002/
SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA e a empresa CG Construções Ltda., cujo objeto consiste nos
serviços de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Ramal Aeroporto, e obras complementares para completa operação do VLT Ramal Parangaba
Mucuripe. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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PORTARIA Nº165/2023 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 93, inciso III, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 33.471, de
12 de fevereiro de 2020, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de acompanhar e fiscalizar os seus contratos disposto no artigo 67 da Lei
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