DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
direito público;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº1929/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área 
de telefonista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 1.686.958,44 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos);  X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 08/10/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1948/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 654/2023 - 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 1948/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA);  III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Bairro: Aldeota, CEP: 
60.115-171, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CE000508/2023), homologada no MTE 
em 12/05/2023, bem como na instrução probatória nos autos acima mencionados, no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº1948/2018, 
que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso-
lidação das Leis Trabalhistas (CLT), da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência 
territorial em todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo 
com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.130.213,52 (um milhão, cento e trinta mil, 
duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
08/09/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 674/2023 - 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1951/2018º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018;  II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA);  III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: 
Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Bairro: Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção Coletiva de Trabalho 
2023/2024 (CE000508/2023), homologada no MTE em 12/05/2023, bem como na instrução probatória nos autos acima mencionados, no art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos preceitos do direito público;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Repactuação do Contrato nº1951/2018, que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra 
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), das categorias de Bombeiro Hidráulico, copeiro, cozinheiro, 
eletricista, maqueiro, almoxarife, ascensorista, marceneiro, AOSD e auxiliar administrativo, com abrangência territorial em todo Ceará, a partir de 1° de 
janeiro de 2023, para atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
constantes no TR e proposta da contratada;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.383.748,32 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e 
oito reais e trinta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/09/2023;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 689/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022;  II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA);  III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;  IV – CONTRA-
TADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL CURA D’ARS;  V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 833, Centro, Fortaleza/
CE;  VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como no Edital do 
Credenciamento nº 009/2021;  VII – FORO: Fortaleza/CE;  VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 48/2022, que objetiva a prestação de 
serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade cardiovascular, 
objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital;  IX – 
VALOR GLOBAL: R$ 5.723.240,88 (cinco milhões, setecentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos);  X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 20/10/2023;  XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII – DATA: 18/10/2023;  XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otavio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 666/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, nº 1991, Bairro: 
Aldeota; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (CE000508/2023), homologada no MTE em 12/05/2023, bem 
como na instrução probatória nos autos acima mencionados, no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, nos preceitos do direito público;  VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: repactuação do Contrato nº100/2022, que tem como objeto 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas (CLT), da categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Terceirização de Mão de Obra, com abrangência territorial em 
todo Ceará, a partir de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para atender as necessidades de diversas áreas da SESA, HOSPITAIS, UNIDADES 
AMBULATORIAIS E REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no TR e proposta da contratada; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 734.055,84 (setecentos e trinta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: a partir de 1° de janeiro de 2023 a 
31 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 10/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2023
I - ESPÉCIE: Doc. n° 599/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF);  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ (COOPEGO);  V - ENDEREÇO: rua João Carvalho, 
nº 800, salas 109-111, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei 
nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020, na Lei Estadual nº 18.338, de 04