DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
20220591 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 106.260,00 (cento e seis mil e duzentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.
1.3.01 e 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.03.01; DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA
HOLANDA LINHARES FEITOSA e ANA FLÁVIA SANTOS ABREU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1069/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTRAL DE
SAÚDE PÚBLICA (LACEN); CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
(COOPTACE); OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços, em horas/ano de profissionais de saúde, na categoria AUXILIAR
DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº 2023-21305, referente ao PE nº 2022-0590 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.946.948,88 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339034000.1.500.9100000.3.01; DATA
DA ASSINATURA: 09/10/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Antonia Carla Alves Lima Candido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1074/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL DE
OLHOS NEUSA ROCHA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de
espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado
do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Chamamento Público nº. 001/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 84.267,20 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta
e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0; DATA: 17/10/2023; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Maria Denise Rocha Menezes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MÃO
DE OBRA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas categorias de Auxiliar
Técnico Administrativo I, II, III e IV, Auxiliar Administrativo III, Assistente Administrativo I e III, AOSD e Ascensorista, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura;
VALOR GLOBAL: R$ 14.770.172,40 (quatorze milhões, setecentos e setenta mil, cento e setenta e dois reais, quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: COVEP - 24200084 10 . 305 . 632 20257 3 339037.1.600.9200000.1.3.01 E 24200084 10 . 305 . 632 20259 3 339037 1.600.9200000.1.3.01; COVIS
- 24200094 10 . 304 . 632 20222 3 339037.1.600.9200000.1.3.01; COGEP - 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037.1.500.9100000.0.2.01; HEMOCE
FORTALEZA - 24200424 10 . 302 . 631 20094 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; CCAD - 24200694 10 . 302 . 631 20071 7 339037.1.500.9100000.0.3.01;
SVO - 24200704 10 . 305 . 632 20151 3 339037.1.500.9100000.0.3.01 7158; CORAC - 24200074 10 . 302 . 631 20234 3 339037.1.500.9100000.0.3.01 E
24200074 10 . 302 . 631 20240 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; SRFOR - 24200894 10 . 302 . 631 20234 3 339037.1.500.9100000.0.3.01 E 24200894 10 .
302 . 631 20234 6 339037. 1.500.9100000.0.3.01; SRNOR - 24200844 10 . 302 . 631 20234 11 339037.1.500.9100000.0.3.01; SRCEN - 24200864 10 . 302
. 631 20234 13 339037 1.500.9100000.0.3.01; SRSUL - 24200854 10 . 302 . 631 20234 1 339037. 1.500.9100000.0.3.01 E 24200854 10 . 302 . 631 20234 2
339037.1.500.9100000.0.3.01; HMJMA - 24200794 10 . 302 . 631 20077 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; HGF - 24200184.10. 302. 631. 21089. 03. 339037.
1.500.9100000.0.3.01 E 24200184 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01; HM - 24200214 10 . 302 . 631 20077 3 339037.1.500.9100000.0.3.01;
HGCCO - 24200194 10 . 302 . 631 20077 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; HIAS - 24200204 10 . 302 . 631 20077 3 339037.1.500.9100000.0.3.01;
HSMM - 24200234 10 . 302 . 631 20077 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; HSJDI - 24200224 10 . 302 . 631 20077 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; CEO
CENTRO - 24200334 10 . 302 . 631 20075 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; IPC - 24200364 10 . 302 . 631 20071 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; LACEN
FORTALEZA - 24200314 10 . 305 . 632 21066 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; CIDH - 24200324 10 . 302 . 631 20071 3 339037.1.500.9100000.0.3.01;
CRDL - 24200374 10 . 302 . 631 20071 3 339037.1.500.9100000.0.3.01; CSM - 24200384 10 . 302 . 631 20071 3 339037.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA
ASSINATURA: 20/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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ADITAMENTO Nº106/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08386 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230743
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo nº 02339090/2023 (PARCIAL 07922240/2023), observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata
de Registro de Preços nº2023/08386 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de outubro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital, para incluir empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.635.830/0001-75, representada pelo(a)
Sr(a). Martin Ortiz de Zevallos Munoz inscrito(a) no CPF sob o nº 234.992.488-24, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
GENCITABINA, 1000MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA 50ML UMID. FORN: UNID. 1.0 FRASCO/AMPOLA COD. CAT.: 1084310
4.500
R$ 50,0000
R$ 225.000,00
VALOR TOTAL: R$ 225.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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