DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº201  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001.11.10.2023-DEMUTRAN – A Pregoeira da Prefeitura de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Sessão de Abertura do 
Pregão Eletrônico N° 001.11.10.2023-DEMUTRAN, cujo OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em 
locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o 
apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, 
transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Município de Russas/CE, nos Termos 
deste Termo de Referência, que estava prevista para o dia 27 de Outubro de 2023, às 09h, fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista o recebimento de 
uma impugnação, sobre a qual a autoridade competente esta procedendo a análise para Respondê-la. A resposta, remarcação ou qualquer outro ato sobre o 
processo em epígrafe, será publicado nas mesmas fontes originalmente divulgadas. Maiores informações poderão ser obtidas no site do TCE-CE, portal do 
E-licitacoes e na Sede da Comissão de Pregões, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE, no horário de 08h às 12h. Russas-
CE, 25 de Outubro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 005/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de rede coletora de esgoto doméstico e recomposição de pavimentação, na sede e 
em várias ruas da localidade de Jucá do Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das 
empresas: RSM CONSTRUÇÕES; LEXON SERVIÇOS, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: MASTER SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES 
LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Cariré-CE, 25 de Outubro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.1. O Pregoeiro 
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade 
Pregão n° 2023.10.25.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
09 de Novembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de Outubro de 2023, às 
09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.
varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 25 de Outubro de 2023. Everton 
Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CMC – O 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 004/2023 CMC, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet com link dedicado de 100MMPS FULL Duplex, por 
meio de fibra óptica através de equipamentos ONU AC, e roteadores em comodato, com disponibilização de três pontos distintos para instalação 
nos setores administrativos, tesouraria e plenário da Câmara Municipal de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27 de 
Outubro de 2023 até as 07h do dia 10 de Novembro de 2023, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2023, às 08h30min 
e a Fase de Disputa de Lance no dia 10 de Novembro de 2023, às 09h30min. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação 
no horário das 08h às 12h, na Câmara Municipal de Crateús, no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 25 de 
Outubro de 2023. Alberi Gomes Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SEMUS – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no Dia Dezesseis de Outubro de Dois Mil e Vinte e Três (16/10/2023) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços 
da Tomada de Preços Nº 001/2023 – SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma 
no ponto de apoio da saúde na localidade de São Pedro no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, da Empresa 
Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: LEXON 
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.191.777-0001/2, pelo VALOR GLOBAL de R$ 163.057,60 
(Cento e Sessenta e Três Mil, Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). O trâmite processual dará Prosseguimento em 26 de Outubro de 2023. Russas-
CE, 25 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE, LOCALIZADA NA RUA MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ, CEP: 63.040-660, JUAZEIRO 
DO NORTE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, ABRIRÁ LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-CMJN, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE OUVIDORIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, OU PELO PORTAL DO 
TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E AINDA PELO SITE MUNICIPAL: HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/ 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Graça, em cumprimento à Ratificação procedida pela Srª. Vanessa Rodrigues de Paula, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de 
Graça-CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 07.002/2023-AD à Ata de Registro de Preços n° 012/2023 celebrada 
em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2023.05.09.02, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de General Sampaio/CE, fundamentada pelo 
o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses 
dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Graça-CE. 
Contratados: M S A de Almeida - ME - CNPJ Nº.: 42.017.679/0001-71, valor R$ 89.135,72 (oitenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e dois 
centavos). Graça-CE, 05 de Outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 1610.01/2023 – SMS/PE, 
para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. sendo o 
Cadastramento das Propostas a partir do dia 26/10/2023, até o dia 09 de Novembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.
com.br/. Abertura das Propostas no dia 09 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 09 de Novembro 
de 2023 às 11h30 horas (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 
40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.
bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.