DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão 2023.07.19.001 à Ata de Registro
de Preços 2023.02.10.01PP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de extrato Adjudicação e Homologação – Adesão Nº
2023.07.19.001 à ata de Registro de Preços Nº 2023.02.10.01PP, proveniente do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Objeto: Fornecimento de
materiais e serviços para viabilização viária, junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim/CE, as Empresas: DFRAN
Tecnologia em Sinalização Viária LTDA, Vencedor: DFRAN Tecnologia em Sinalização Viária LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81, com o valor global
de R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação e Homologação: 19 de Julho de 2023. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Cleumir Silva Dos Santos – Ordenador de despesas da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Camocim/CE, 25 de Outubro de
2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.25.10.2023-SE-
MUS – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.25.10.2023-SEMUS, cujo
Objeto é a Aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde tipo veículo furgoneta, original de fábrica, zero quilômetro, adaptada para ambulância
Tipo “A” simples remoção, destinada ao transporte de usuários do Sistema de Saúde do Município de Russas, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMUS, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 10 de
Novembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João
Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 25 de Outubro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que dará prosseguimento a licitação
de Concorrência Pública nº 04.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à
compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do
Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica
e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente pelo município de Quixadá, de
responsabilidade da Secretaria de Administração do município, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública ás 09h, do dia
31/10/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h
às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Concorrência Nº. 003/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola na sede do
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 27/11/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba Do Norte - CE, 25/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 2108.01/2023-TP. A Comissão de Licitação do
Município de Mucambo comunica aos interessados que a empresa: Conserbas Construções e Serviços LTDA - EPP, apresentou recurso contra as decisões
desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 2108.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma de
Unidades Básicas de Saúde no Município de Mucambo/CE. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que
poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público
de 08:00 às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3654-1133, ou
no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo–Ce, 25 de outubro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Revogação. Torno público que foi Revogado o Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.01-SMS,
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações
judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de Responsabilidade da Secretaria Municipal
de Saúde de Caucaia/CE, por força da Súmula 473/STF e art. 49 da Lei nº 8.666/1993, por motivo de interesse público, conveniência e atendimento aos
princípios licitatórios e constitucionais. Termo de revogação disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci Pinto Lima,
nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou nos sítios eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
www.compras.gov.br. Informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 25 de outubro de 2023. Emerson Diniz Lima – Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretaria da Fazenda vem tornar público o Processo
Administrativo da Dispensa de Licitação nº 11.10.01.2023, cujo objeto é a: contratação de serviços bancários para suas disponibilidades de caixa, inclusive
o processamento da folha de pagamento gerada pelo Município de Cascavel, até a individualização em conta corrente do funcionalismo público em banco,
abrangendo servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Município, seja
recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, através de concessão de uso. Fundamentação Legal: inciso VIII, do artigo 24, c/c o art. 26,
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 23/10/2023. Constratada: Caixa Econômica Federal. Contratantes: Jose Lindemberg
Dos Santos Silva – Secretario da Fazenda, Cascavel; Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal; Von Brawn Ceris e Santos – Presidente do
CAPREV– CE, em 26 de Outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Termo de Contrato Nº 414/2023 - Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 001/2023-INEX. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Companhia de água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Objeto: Contratação de
fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário para a Câmara Municipal de Maranguape, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Praça Senador Almir Pinto - Bloco III - CEP 61940-000, na Cidade de Maranguape, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: Art. 25, caput da
Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, na forma da Lei. Data: Maranguape/CE, 24 de outubro de 2023. Signatários: José Valber Menezes dos Santos e Neurisangelo
Cavalcante de Freitas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Resultado de Julgamento das Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação
de Jaguaruana – CE, torna publico o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.08.09.01-TP, cujo objeto é a contratação
de serviços de assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de prestação de contas de convênios e programas firmados com os Governos Estadual
e Federal no âmbito das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, Sagrou-se vencedora a empresa Alternativa Consultoria e Projetos LTDA,
por ofertar o menor preço no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”
do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana - Estado
do Ceará. Jaguaruana – CE, 25 de Outubro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.
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