DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 074/2023-GP 
 
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL 
DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO – 
CME PARA A COME/CE 2023 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no uso de suas 
atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento na 
Lei Orgânica do Município; 
  
CONSIDERANDO a realização da Conferência Municipal de 
Educação de Abaiara 2023, que tem como objetivo: mobilizar a 
sociedade civil e política na defesa do Estado democrático de direito, 
da Constituição Federal de 1988 e da educação como direito de todas 
as pessoas, com o intuito de oferecer contribuições à Construção do 
novo Plano Municipal de Educação – PME e o novo Plano Nacional 
de Educação – PNE para o decênio 2024-2034, epicentro das políticas 
de Estado para o desenvolvimento da educação nacional, com gestão 
democrática, inclusão, equidade, diversidade e qualidade social; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados, para 
integrarem a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – 
CME para coordenação e sistematização da CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA 2023 -COME/CE 
2023. 
  
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: 
I – HERIVELTON CRUZ MOREIRA – Secretário Municipal de 
Educação; 
II – AMERICO FERNANDES SAMPAIO – Presidente do Conselho 
Municipal de Educação; 
III –MARIA SHEILA ALVES DE CALDAS- Coordenadora 
Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3º - Fica nomeado como Coordenador Geral da CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA 2023 - COME/CE 
2023 o membro HERIVELTON CRUZ MOREIRA. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 26 de outubro de 
2023. 
  
Afixe-se. Publique-se. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:8C5FB5E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 671/2023 ACOPIARA-CE, 25 DE SETEMBRO 
DE 2023. EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 671/2023 ACOPIARA-CE, 25 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
EFETUA REMOÇÃO DA SERVIDORA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com art. 88, II, 
„b‟, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  

                            

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