DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de 
outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A7BB9E16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°841/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. 
NOMEAR 
o 
Sr. FRANCISCO 
CIMAR 
NUNES 
SANTIAGO, portador de CPF: 638.095.823-10 RG: 2007029157569, 
expedida 
por 
SSPDS/CE, 
para 
exercício 
do 
Cargo 
em 
COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, junto a 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o 
disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 18 de 
outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:91D2B521 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°842/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA FERREIRA DE LIMA, 
portadora de CPF n°874.205.893-72, RG: 980290588-22, expedida 
por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em 
ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, junto a 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 18 de 
outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3B464F26 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2023 – 
SESA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2023 – 
SESA. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALARES, VINCULADOS AO 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENÇÃO BÁSICA E 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2023, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 – 
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA / 3001 10 
302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURIDICA.  VALOR GLOBAL: R$ 126.999,84 (CENTO E VINTE 
E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
12 
(DOZE) 
MESES. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE 
CASSIA 
CHAGAS 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: ANTONIO CLEMILSON ARAUJO DA 
SILVA / CNPJ N º 16.846.595/0001-30. REPRESENTANTE: 
ANTONIO CLEMILSON ARAUJO DA SILVA – CPF Nº. 
825.561.993-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:81EA3E69 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-012/2022 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-012/2022 
– 
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO 
DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, 
EM 
CONSONÂNCIA 
COM 
O 
MAPP 
Nº. 
1128, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3301 15 451 0901 1.040 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 
DE 
PRAÇAS 
E 
ESPAÇOS 
DE 
INTEGRAÇÃO 
SOCIAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E 
INSTALAÇÕES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MAPP 1128, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
2023.  VALOR GLOBAL: R$ 212.766,21 (DUZENTOS E DEZE 
MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM 
CENTAVO). DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 
2024, 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA 
MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, 
INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
23.103.016/0001-