DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

25. REPRESENTANTE: FLAVIO COUTINHO SOARES – CPF
Nº. 002.337.253-26.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:17A7BDC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, POR MOTIVO DO
FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FABIO HOLANDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE
2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, inciso II da
Lei Orgânica do munícipio de Alto Santo;
CONSIDERANDO o recente falecimento do Sr. Francisco Fabio
Holanda, mais conhecido carinhosamente como Fabinho, era
Vereador e atual Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Fabinho nos deixa com um legado honroso, de dedicação à sua cidade
natal, que ele tanto amava, e com uma historia de vida repleta de
batalhas e superações;
CONSIDENRANDO que Fabinho fazia parte de uma das famílias
mais tradicionais de nosso município, sua trajetória política sempre foi
marcada por um comprometimento incansável com os interesses e o
bem-estar dos cidadões de nossa comunidade.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial de três dias (26, 27, 28 de
outubro), em todo território do Município de Alto Santo, em
homenagem póstuma ao nobre conterrâneo altosantense ,Vereador e
Presidente da Câmara Municipal, e meu primo.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA
FREIRE, em 26 de outubro de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:21E2C875

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO MATERIAL PERMANENTE 06.2023-
PERP

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-PERP, do tipo menor preço
por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTE
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, será realizado
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 30/10/2023 até 09/11/2023 às 08h00min
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas
09/11/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de
lance no dia 09/11/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida José
Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/CE, das 08:00 ás 12:00 ou
pelo telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões
(BLL) no site: bll.org.br.

ARARIPE-(CE), 26 de outubro de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:0FB847E1

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO MATERIAL GRAFICO 07.2023-PERP

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-PERP, do tipo menor preço
por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇO, VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO / PERSONALIZAÇÃO
DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. Será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 31/10/2023 até 13/11/2023 às 08:00h
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas
13/11/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de
lance no dia 13/11/2023 às 09:30h (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José
Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo
telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no
site: bll.org.br.

Araripe-CE, 26 de outubro de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:034158A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.20.01.

EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.03.20.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2023.003-SAS.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o
Município
de
Aratuba/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e
o Sr: MANOEL VENANCIO
BARROSO inscrito no CPF Nº 230.104.793-87. OBJETO DO
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO:
MANOEL VENANCIO BARROSO.

Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:55F9171D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.20.02