DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.02. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.004-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: FERNANDO ANTONIO 
OLIVEIRA DE ANDRADE inscrito no CPF Nº 230.104.793-87. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado 
com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-
90. PELO CONTRATADO: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA 
DE ANDRADE. 
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F9B85503 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.03. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.03. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.005-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: MARIA JACINTA PRUDENCIO 
SANTOS inscrito no CPF Nº 882.825.973-88. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: 
MARIA JACINTA PRUDENCIO SANTOS. 
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FAF3EFE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.04 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.04. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.006-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: FRANCISCA DE PAULA 
MELO ASSIS inscrito no CPF Nº 447.935.103-53. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS. 
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A93A0EF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.05. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.05. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.007-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: FRANCISCO NEUTON DA 
SILVA BATISTA inscrito no CPF Nº 036.024.053-46. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
NEUTON 
DA 
SILVA 
BATISTA.  
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9BBE91AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.06. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.06. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.008-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: FRANCISCO GEOVANE 
FERREIRA DA SILVA inscrito no CPF Nº 410.295.423-68. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado 
com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-
90. 
PELO 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
GEOVANE 
FERREIRA DA SILVA.  
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5F1DBACA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.08. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.08. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.010-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: CLEGINALDO MIGUEL 
OLIVEIRA MARREIRO inscrito no CPF Nº 103.118.903-34. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado 
com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações