DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Aratuba/CE, 25 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BBA08293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.11. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.11. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.024-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA BERNARDINO DE 
SOUZA inscrita no CPF Nº 318.715.263-53. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): MARIA BERNARDINO DE SOUZA.  
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0CCF2073 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.13 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.13. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.026-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: RAIMUNDO PEREIRA GOMES 
inscrito no CPF Nº 103.118.903-34. OBJETO DO ADITIVO: 
Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: 
Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e 
§ 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
20/09/2023 
à 
19/12/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): RAIMUNDO PEREIRA GOMES.  
  
Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:52BD0E99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.002. 
 
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.04.07.002. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.002, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/10/2023 
a 
06/08/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE SAÚDE - Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 
803.498.543-00 
e 
a 
empresa: 
CAIO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, 
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 
495.303.053-20.  
  
Aratuba, 06 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AC3EAB9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.003. 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.04.07.003. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.003, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/10/2023 
a 
06/08/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Francisco Wescley 
Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90 e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira 
inscrito no CPF nº 495.303.053-20. 
  
Aratuba, 06 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7A144020 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.005 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.04.07.005. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.005, 
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
06/10/2023 
a 
06/08/2024. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e a empresa: CAIO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira 
inscrito no CPF nº 495.303.053-20. 
  
Aratuba, 06 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B537FDCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.04.07.004. 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.04.07.004. PARTES: o Município de Aratuba, através do 
GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do 
termo 
contratual 
nº 
2021.04.07.004, 
referente 
ao 
Pregão 
ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a 

                            

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