Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323 www.diariomunicipal.com.br/aprece 8 Aratuba/CE, 25 de Setembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:BBA08293 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.11. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.11. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.024-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA BERNARDINO DE SOUZA inscrita no CPF Nº 318.715.263-53. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO(A): MARIA BERNARDINO DE SOUZA. Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0CCF2073 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.13 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.13. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.026-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: RAIMUNDO PEREIRA GOMES inscrito no CPF Nº 103.118.903-34. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 20/09/2023 à 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO(A): RAIMUNDO PEREIRA GOMES. Aratuba/CE, 20 de Setembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:52BD0E99 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.002. EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.002. PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.002, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE - Antônio Aiustrong Paz Paiva, CPF n° 803.498.543-00 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AC3EAB9F GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.003. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.003. PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.003, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Francisco Wescley Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:7A144020 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.005 EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.005. PARTES: o Município de Aratuba, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.005, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº 495.303.053-20. Aratuba, 06 de Outubro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B537FDCC GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.004. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.04.07.004. PARTES: o Município de Aratuba, através do GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.004, referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo objeto é aFechar