DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.10.09.01. O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.005/2023 – ATA
REGISTRO
DE
PREÇO
Nº
16.007/2023-A-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
Nº
8.666/93
E SUAS
ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES
DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO
ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A
SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
ARATUBA/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS
ME - CNPJ: 26.426.498/0001-42. VALOR GLOBAL R$ R$
613.200,00 (SEISCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS REAIS).
VIGÊNCIA: 09/10/2023 À 09/10/2024. ASSINAM PELAS PARTES:
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CPF Nº. 020.266.153-
90, PELA EMPRESA: SOLANGE CANDIDO DOS SANTOS - CPF
Nº 605.222.013-93.

ARATUBA/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:87CC3813

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.008-IN

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.25.01 - MODALIDADE
DA LICITAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - BASE LEGAL Art. 25, III
da Lei nº 8.666/93 -PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
2023.008 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA/CE
–
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SR. Alexandro Leite
Santiago. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA
CANTORA CASSIANE E BANDA, PARA O EVENTO ARATUBA
MARCHANDO PARA JESUS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA
24 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA –
CONTRATADA: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPPE
FESTAS E EVENTOS – ESTAÇÃO GOSPEL – CNPJ
17.496.083/0001-54 -VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS –
VALOR R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO 25 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:092F3FFD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretaria abaixo citadas tornam público o extrato dos
Instrumentos Contratuais de nº 2023.10.26.1, resultante do Pregão
Presencial nº 2023.08.31.1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ,
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0231.2.065.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
R DE SOUSA LIMA LTDA – ME
38.754,00 (trinta e oito mil, setecentos e
cinquenta e quatro reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 2023, contados
a partir da assinatura do contrato.
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA –
ME (Raimundo de Sousa Lima).
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA- Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce, 26 de outubro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:6DA414F3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DOS
CONTRATOS

Certificamos que o extrato dos contratos sob nº 2023.10.26.1,
decorrente do Pregão Presencial nº 2023.08.31.1, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE
CERTAME, foi afixado no dia 26 de outubro de 2023, no
flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a
legislação em vigor.

Arneiroz- Ce, 26 de outubro de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:0FBC464C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº
2023.10.25.1

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Assaré, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra.
Noemita Rodrigues da Silva, faz publicar o extrato resumido do
processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2023.10.25.1. Objeto:
Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine
demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de
ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor
mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-
27.1999.4.03.6100), através da Secretaria Municipal de Educação de
Assaré/CE.
Favorecida:
MONTEIRO
E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS,
inscrita
no
CNPJ
n°
35.542.612.0001/90. Valor Global Estimado: R$ 1.066.465,42 (um
milhão, sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e dois centavos), proporcional aos valores efetivamente
recuperados para o Município, estimado no valor total de R$
7.109.769,49 (sete milhões, cento e nove mil, setecentos e sessenta e
nove reais e quarenta e nove centavos). R$ 0,15 (quinze centavos de
real) para cada R$ 1,00 (um real) sobre o benefício alcançado em
decisão judicial, após o trânsito em julgado. Fundamento Legal:
Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal
nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906 de 04 de julho