DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023 a 06/08/2024. ASSINAM PELAS PARTES: GABINETE
DO PREFEITO - Victero Bruno Pereira da Silva, CPF n°
604.632.463-73
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº 11.417.068/0001-97,
representada por Antônio Lairton Jucá Pereira inscrito no CPF nº
495.303.053-20.
Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:61A1C6EC

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.04.07.001

EXTRATO
DO
TERCEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.04.07.001. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.001,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023
a
06/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Simônica Viana de
Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9F28A434

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2021.04.07.006

EXTRATO
DO
TERCEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2021.04.07.006. PARTES: o Município de Aratuba, através da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
e
a
empresa:
CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO:
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2021.04.07.006,
referente ao Pregão ELETRÔNICO nº 2021/03.04.005 - SRP cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO:
06/10/2023
a
06/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Antônio Wagner
Ferreira Santos, CPF n° 447.958.313-00 e a empresa: CAIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ Nº
11.417.068/0001-97, representada por Antônio Lairton Jucá Pereira
inscrito no CPF nº 495.303.053-20.

Aratuba, 06 de Outubro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B1A70302

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 179.2023
PORTARIA Nº 179/2023 Aratuba, 23 de outubro 2023.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor FRANCISCO
GLEISON DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 166840-4 ocupante
do cargo de ZELADOR CONTRATADO com lotação na Secretaria
de Educação Básica pelo período de 20 (vinte) dias a partir de
20/10/2023 à 08/11/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 20/10/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C7EC7A86

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180.2023

PORTARIA Nº 180/2023

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva ADRIANO FERNANDES DA SILVA, Matrícula
nº 164732-6, brasileiro, RG nº. 2001005113856/SSP-CE, CPF
019.694.153-98 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por
um período de 30 (trinta) dias a partir de 23/10/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A72A553C

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2023.10.09.01