DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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de 1994 (Estatuto da OAB), incluído pela Lei 14.039/20. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.

Assaré/CE, 26 de outubro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9C7BCBC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.16.01.
REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
20.608.0018.2.084.0000 – Apoio ao Pequeno Agricultor e Pecuarista.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE
TERC. PESSOA JURÍDICA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
AGRICULTURA. GESTOR ORDENADOR: GLAUCO FAUSTO
DE
BRITO.
CONTRATADA:
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
PINHEIRO
LTDA,
CNPJ
Nº
18.010.834/000143. VALOR DO CONTRATO: R$ 399.490,00
(TREZENTOS
E
NOVENTA
E
NOVE
MIL
E
QUATROCENTOS
E
NOVENTA
REAIS).
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2023.
VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE MESES).
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CDB721EF

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
00.007/2023-SRP
PE.
Objeto:
SELEÇÃO
DA
MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Empresa Vencedora: N & L
FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº
72.262.173/0001-99, com o valor global de R$ 411.969,35
(QUATROCENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS E
SESSENTA
E
NOVE
REAIS
E
TRINTA
E
CINCO
CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

GLAUCO FAUSTO DE BRITO –
Secretário de Agricultura.

BANABUIÚ-CE, 24 de Outubro 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:1C21F7AB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da
Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento a ratificação
procedida pela Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE,
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 06.001/2023, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ.
FAVORECIDO:
EDITORA
E
PRODUTORA
RADIADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
nº 42.522.895/0001-74, com sede a Av. Jovita Feitosa, 3255, Pici,
CEP: 60.440-597 - Fortaleza/CE. VALOR: R$ 33.750,00 (Trinta e
Três Mil e Setecentos e Cinquenta Reais). Fundamento Legal: caput
e inciso I, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações. Declaração de
Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Central de
Licitação e Pregão e ratificada pelo Ordenador de Despesa das
Unidades Administrativas do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:332CFEC7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.16.02.
REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2023–AD.
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
15.452.0015.2.074.0000
-
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
GERAIS DE UTILIDADE PÚBLICA. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
GESTOR
ORDENADOR:
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONÇALVES.
CONTRATADA:
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
PINHEIRO
LTDA,
CNPJ
Nº
18.010.834/000143. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00
(CENTO E TRINTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 12
(DOZE MESES).
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C4CE0C6F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
00.007/2023- SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Empresa Vencedora: N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA,
Inscrita no CNPJ Nº 72.262.173/0001-99, com o valor global de R$
732.898,79 (SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E
OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E