DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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NOVE CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO
NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES
Secretário de Infraestrutura.

BANABUIÚ-CE, 24 de Outubro 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C098D440

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.014/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de
2022 , na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da
Portaria nº 30.11.022/2022.
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº
3000581-21.2022.8.06.0043 fora determinado pelo Magistrado a
Reintegração da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo
efetivo na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Raimunda dos Santos Silva
Professor- E.E.F Brasil
445.145.303-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:51B69733

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.012/2023 De 01 de junho de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de
2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da
Portaria nº 30.11.026/2022.
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº
3000007-93.2023.8.06.0000, fora determinado pelo Magistrado a
Reintegração da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo
efetivo na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Ivanilde Bezerra Mariano
Professor-
EMEIF
Senador
Martiniano de Alencar
222.253.583-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de junho de 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:801207E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.013/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de
2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da
Portaria nº 30.11.019/2022;
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº
3000557-90.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a
Reintegração da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo
efetivo na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Margareth da Silva
Professor- CEI Maria das Graças F.
Correia
584.645.493-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de agosto de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1CF244AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.10.007/2023 De 02 de outubro de 2023.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.