DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 15.08.008/2023 De 15 de agosto de 2023. 
  
REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, 
na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 
30.11.009/2022; 
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 
3000576-96.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a 
Reintegração da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo 
efetivo na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Maria Pereira Celestino 
Professor- E.E.F Raul Coelho de 
Alencar 
445.159.603-34 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
15 de agosto de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 15 De Agosto De 2023. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3D3B9A4F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 06.06.010/2023 De 06 de junho de 2023. 
  
REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 
2022 , na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da 
Portaria nº 30.11.0007/2022; 
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 
3000015-70.2023.8.06.000, fora determinado pelo Magistrado a 
Reintegração da servidora; 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo 
efetivo na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Ana Lucia Caldas Filgueira 
Professor- E.E.F Cesar CALS 
445.160.613-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
06 de junho de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 06 De Junho De 2023. 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AA27BA03 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. 
PREGÃO Nº 2021.11.17.1 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa S&S INFORMATICA ASS. E CONS. 
MUNICIPAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços especializados 
a serem prestados nas locações de Sistemas Informatizados e 
Integrados de Gestão Pública, através da Secretaria Municipal de 
Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório, 
nos 
quais 
a 
Contratada 
sagrou-se 
vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93, em especial 
o Art. 79. Signatário:João Paulo da Silva Olegário,23 de outubro de 
2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:74FBE4A6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 17.10.001/2023 De 17 de outubro de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento 
Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 02 (duas) 
diárias para Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, no 
valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), totalizando R$ 1.420,00 
(mil quatrocentos e vinte reais) onde irá cumprir agenda no Congresso 
e Senado Federal, com a finalidade de buscar recursos para o 
município de Barbalha/CE, junto ao gabinete de Deputado se 
Senadores da bancada cearense. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
17 de outubro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0D4D4395 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 04.10.004/2023 De 04 de outubro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS