DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

NOME
CARGO
CPF
Tarciano de Sousa Brito
Secretário Adjunto de Infraestrutura e
Serviços Públicos
841.207.384-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D81F7024

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.10.01/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.10.01/2023. Concorrência Pública Nº
2023.05.25.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa R
FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e
paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do
Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura
e
Serviços
Públicos,
conforme
especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
8.708.447,64 (oito milhões setecentos e oito mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e
Ruben Sergio Furlani.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de Outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CE66717C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO Nº 2021.11.17.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa S&S INFORMATICA ASS. E
CONS. MUNICIPAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços
especializados a serem prestados nas locações de Sistemas
Informatizados e Integrados de Gestão Pública, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada
sagrou-se vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93,
em especial o Art. 79. Signatário:Aquiles Soares de Sampaio, 23 de
outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:47715E6D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.10.06.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e LEÔNIDAS ROSENDO DA
SILVA & CIA LTDA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à
Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento, Centro,
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do
Departamento de Administração Tributária vinculado à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o mesmo
de responsabilidade/propriedade da pessoa jurídica LEÔNIDAS
ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Contrato Administrativo
firmado em 11 de outubro de 2022. O presente instrumento será
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2024 o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D88B9B15

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 12.08.002/2023 De 12 de junho de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando a exoneração da servidora em 01 de março de 2023 ,
na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº
01.03.017/2023;
Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº
3000386-34-92.2023.8.06.0000 , fora determinado pelo Magistrado a
Reintegração da servidora;
R E S O L V E:
Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo
efetivo na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Maria de Fátima Cavalcante Santana
Auxiliar de Serviços Gerais
195.894.843-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
12 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 12 de junho de 2023.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:10430FA8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO Nº 2021.11.17.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa S&S INFORMATICA ASS. E CONS.
MUNICIPAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços especializados
a serem prestados nas locações de Sistemas Informatizados e
Integrados de Gestão Pública, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital
Convocatório,
nos
quais
a
Contratada
sagrou-se
vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93, em especial
o Art. 79. Signatário:Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, 23 de
outubro de 2023.