DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EC998917

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 14.09.005/2023 De 14 de setembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Secretário de Secretário do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Francisco
Sandoval Barreto de Alencar, portador do CPF: 346.881.023-72, 01
(uma) diária para Fortaleza/ CE, no dia 15 de setembro de 2023, no
valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para participar do
Encontro Estadual do COGEMAS/CE, Reconstrução do SUAS: Os
Desafios das Gestões Municipais no Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
14 de setembro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:84C59E97

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO.
PREGÃO Nº 2021.11.17.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa S&S INFORMATICA ASS. E CONS. MUNICIPAL LTDA.
Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados nas
locações de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada
sagrou-se vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93,
em especial o Art. 79. Signatário:Francisco Sandoval Barreto de
Alencar, 23 de outubro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A33D47E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Tomada de Preço 2019.09.16.1 - 4º (QUARTO) ADITIVO AO
CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
DESTINADOS
ÀS
FAMÍLIAS
EM
ESTADO
DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL. VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE OUTUBRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social. CONTRATADA: FREITAS E ALVES LTDA -
ME.

DATA: 06 de outubro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:798CA7AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.10.25.001 - A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça
Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 5
SALAS PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE DOMINGOS DA
COSTA
-
ZONA
RURAL,
CONFORME
TERMO
DE
COMPROMISSO N° 202142901-1, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme
projeto(s), que se realizará no dia 29 de Novembro de 2023
(29/11/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 26 de Outubro de 2023.

ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:26F6E444

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.10.25.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.10.25.002, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES
DA ATENÇÃO
BÁSICA,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de
Novembro de 2023 (13/11/2023), às 08:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 26 de Outubro de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
- Pregoeiro
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:3A8359C7

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO