DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANA CLARA OLIVEIRA PIRES

Irauçuba/CE, 26 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:662C8028

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA
“MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL”
ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE
YARA SALES DA SILVA

Irauçuba/CE, 26 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:98D17A28

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
004/2023 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – OBJETO:
Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços da
Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.
CONTRATADO (A): CARLOS EDUARDO CARNEIRO SOARES.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de outubro de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005
2.035, com recurso Próprio (Fonte 1500000000). ELEMENTO DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.20.

Irauçuba/CE,11 de outubro de 2023 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3C3E415A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO
DERIVADO
DO
CREDENCIAMENTO
Nº
004/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO.

OBJETO:
Credenciamento
de
profissionais
diversos
(ELETRICISTA - EDUCAÇÃO) para prestar serviços na Secretaria
da Educação do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – Alexsandra
Braga de Sousa.

CONTRATADO(A): HAMILTON DA CRUZ CARVALHO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se art. 138, inciso I, c/c artigo 137,
inciso VIII da Lei Nº. 14.133/2021 e na Clausula 09 do contrato
inicial, bem como, na autorização da autoridade competente.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão contratual em caráter
unilateral pautado na conveniência e discricionariedade, na
transparência e notoriedade do fato que gerou a rescisão e fez com que
o poder público, por fator alheio à sua vontade, perdesse o interesse na
execução do contrato, portanto a rescisão não possui natureza punitiva
e será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das
partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a
relação do que se pactuou no processos licitatório. As partes que
pactuam o processo, concordaram com a devido processo legal, visto,
a devidas circunstancias que impediram a continuidade do contrato,
onde o Sr. Hamilton da Cruz Cavalcante em sua justificativa, atrelou a
causa profissional em outro estado, impossibilitando o mesmo de
assinar o referido documento legal, pactuado entre as partes. Neste
sentido, a solicitação atendeu em tempo hábil o que autoriza a sua
rescisão, conforme disciplina os artigos da Lei de licitações e
contratos.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 14 de setembro de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária Da Educação
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:52DD467F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03-
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa
Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS
BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA
NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
ASSINA
PELA
LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO:
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 3º,
I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda
na
cláusula
terceira,
item
3.1.2 do
contrato.
DATA
DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de outubro de 2023.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:28815BD9