DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO TERMO DE
ADITIVO
(ADITIVO DE PRAZO) AO CONTRATO Nº. 2020.11.30.01

PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°
2020.10.06.01

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
técnicos para elaboração e execução das ações de Regularização
Fundiária Urbana, para implementação de medidas técnicas,
administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de
Núcleo Urbanos informais no Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global do saldo de R$ 105.049,72 (cento e cinco mil quarenta
e nove reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início em 03/08/2023
e término em 02/02/2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil
Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Magnum Leorne
Pontes (Proprietário) da empresa TOPODATUM TOPOGRAFIA
LTDA - ME.

Irauçuba – CE, 01 de agosto de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Secretário da Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D29A0917

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.19.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Missi, próximo à Vila
São Raimundo Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de outubro de 2023. Irauçuba -
CE, 26 de outubro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:92216008

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.23.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da
Zona Urbana, no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A & B
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Manuel Anastácio Tabosa de Andrade Braga.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de outubro de 2023.

Irauçuba - CE, 04 de outubro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8C04FA94

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO
CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2023.08.09.01

Secretaria
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos para
os
Agentes
da
Guarda
Civil
Municipal
de
Irauçuba,
de
responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária. CONTRATADA: EMBRACOL
TÊXTIL CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.545.135/0001-84 com o valor global de
R$ 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais),
referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Fabio Silvério.
CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE.
Assina pelo Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho. Data
de Assinatura do Contrato: 18 de outubro de 2023.

Irauçuba/CE, 18 de outubro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO.
Secretaria
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E2DD49F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXONERAR, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL – SRA. IRACEMA DE LIMA MAIA

PORTARIA Nº 172/2023 JAGUARETAMA-CE, 26 de outubro de
2023.
EXONERAR, a pedido da servidora pública municipal – Sra.
Iracema de Lima Maia, da função de Agente Comunitário de
Saúde, na forma que indica.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 80, VI, da Lei
Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios constitucionais, previstos no art. 37
da CF/88, tais como, princípio da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade e da eficiência;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora pública –
Iracema de Lima Maia, na qual requer sua exoneração do cargo de
Agente Comunitário de Saúde – ACS;
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir do dia 26 de outubro de 2023,
a senhora IRACEMA DE LIMA MAIA, da função de Agente
Comunitário de Saúde – ACS, conforme requerimento apresentado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos 26 dias do mês de outubro de
2023, 158° Ano de Emancipação Política.