DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023- 
SMCT 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 013/2023- SMCT. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 – 
SMCT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR 
NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE., 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO EM ANEXO, (CONVENIO 020/2023 – SOP – GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ), DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
: 
ELETROPORT 
SERVIÇOS 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e A I L CONSTRUTORA 
LTDA – ME, por cumprirem com as exigências do Edital. 
EMPRESAS INABILITADAS : V F DA SILVA CONSTRUÇÕES 
e EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, por 
descumprirem com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo 
recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes 
na data desta publicação, caso não haja interposição de recurso, a 
abertura dos envelopes de propostas comerciais será dia 08 de 
Novembro de 2023, às 09hs. 
  
Jucas/Ce., 26 de Outubro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:73C93F32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-SMIEOU, 
 
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E 
ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-
SMIEOU, cujo objeto é a OBJETO : CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇAO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA CE 284 A 
LOCALIDADE DE CORREDORES – SERRARIA – JUCÁS, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
ESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. Tipo: Menor Preço 
Global. Data da Homologação e Adjudicação: 25.10.2023. As 
despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta 
dos recursos consignados oriundos do Tesouro Municipal e Federal, 
dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no 
respectivo Contrato, nestes termos : EMPRESA VENCEDORA: 
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, com sede a Rua 
Doze de Outubro, nº 152 – Sala 01 – Bairro Flores - Cidade Iguatu – 
Estado Ceará, inscrita no CNPJ nº 30.166.388/0001-66, representante 
legal o Sr. Bruno José Saraiva Silva, portador do CPF nº 035.474.723-
18, pelo valor global estimado de R$ 1.318.801,76 (Um milhão, 
trezentos e dezoito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis 
centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado 
poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-
mail licitacaojucas@outlook.com. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 25 de Outubro de 
2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:62DCE135 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS, torna público o extrato do Contrato nº 001/2023-
SMIEOU, a saber: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras 
Urbanas 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL 
QUE LIGA CE 284 A LOCALIDADE DE CORREDORES – 
SERRARIA – JUCÁS, CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM 
ANEXO, 
DE 
ESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do instrumento 
contratual será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da 
assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, 
contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e alterações posteriores. 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 1.318.801,76 (Um milhão, 
trezentos e dezoito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis 
centavos) 
CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno José Saraiva Silva 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes 
  
Jucás – CE., 26 de Outubro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:197F9007 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO -CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 009/2023-SECULT.A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, 
torna público para conhecimento dos interessados, que estará 
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023-SECULT, para 
a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL 
PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO. Os interessados 
deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta no 
período de 30/10/2023 à 10/11/2023, no horário das 08h às 12h e 
das 13h às 16h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de 
Mauriti, Ceará, localizada na Av. Sr. Martins, Nº 505, Bairro Bela 
Vista - Mauriti/CE. O edital com resultado da análise das propostas e 
documentos de habilitação, será divulgado no dia 17/11/2023. O edital 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação na sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço 
mencionado, no mesmo horário das inscrições e nos sites: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
e 
https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023.