DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

José Orlando Ferreira Furtado, inscrito no CPF sob o nº. 554.842.633-
82, membro do Conselho Municipal de Cultura.

Parágrafo Único. Institui-se como presidente da comissão supradita o
Sr. José Orlando Ferreira Furtado.

Art. 2º - Atribuir à Comissão Gestora de Execução da Lei Paulo
Gustavo a capacidade de instituir, por meio de ato normativo, a
criação de bancas avaliativas.

Art. 3º - Definir que esta portaria entre em vigor nesta data, devendo
ser garantida ampla divulgação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO
Chefe do Executivo do Município de Mauriti - Estado do Ceará

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F5C248A6

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01/TP.
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para
gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema
e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de
Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de
Habilitação e Proposta de Preços: 16/11/2023 às 09h:30min, sala da
Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista,
Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado,
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00.
Mauriti/CE, 26 de Outubro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA-
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:30A0DEE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI – AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
008/2023-SMS, para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS e formação de
BANCO DE PRESTADORES de serviços especializados de saúde,
especificamente na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível
ambulatorial,
para
pacientes
que
necessitem
de
estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema
Único de Saúde no âmbito municipal. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até
às 14:00h do dia 16/11/2023, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista -
Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 16/11/2023 às 14:00h. O
edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado,
no
horário
de
08:00
às
14:00h
e
nos
sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:93E40B5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 010/2023-SECULT.

AVISO DE CREDENCIAMENTO -CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 010/2023-SECULT.A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da
Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais,
torna público para conhecimento dos interessados, que estará
realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-SECULT, para
o
SELEÇÃO
DE
PROJETOS
CULTURAIS
PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS
DESCRITAS NESSE EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO
DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS AGENTES
CULTURAIS SELECIONADOS, COM O OBJETIVO DE
INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO
CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI –
ESTADO DO CEARÁ, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO,
BEM COMO AO DECRETO Nº 11.525/2023 E DECRETO Nº
11.453/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e proposta no período de 30/10/2023 à 10/11/2023, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Secretaria de
Cultura e Turismo de Mauriti, Ceará, localizada na Av. Sr. Martins,
Nº 505, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. O edital com resultado da
análise das propostas e documentos de habilitação, será divulgado no
dia 17/11/2023. O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação na sede da Secretaria de Cultura e Turismo
no endereço mencionado, no mesmo horário das inscrições e nos sites:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023. -

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO-
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:50FC95E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão de Licitação, comunica
aos interessados que na publicação que circula no dia 20/10/2023, no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), pág.
32, retifica-se, o que segue, onde lê-se: Valor global: R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais). Leia –se: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-Ce, 27 de
outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7A720FAD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
0408.001-2023.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Educação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.121220291.2.020.
ELEMENTO
DE