DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de serviços 
especializados a serem prestados no apoio administrativo, 
compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação 
e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação 
pública, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos 
Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, podendo eventuais 
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) 
dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º 
Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser 
entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o 
dia 01 de novembro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: 
licitacao@cpmrscaririoriental.ce.gov.br, na mesma data, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental 
emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de 
Contratações Públicas 
- 
PNCP 
em 
www.gov.br/pncp/pt-br. 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e 
horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE, 
26 de outubro de 2023  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:44670249 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.10.18.1 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Milagres/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, 
a Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, faz publicar o extrato 
resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 
2023.10.26.1, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços para o programa de 
aprendizagem em Robótica, no formato de Oficinas Tecnológicas com 
abordagem nas ciências, tecnologias e matemática, junto à Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
Básica 
de 
Milagres/CE.Favorecido: 
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, inscrito no CNPJ sob o 
nº 03.804.327/0011-86. Valor Total: R$ 36.309,14 (trinta e seis mil 
trezentos e nove reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: Art. 
24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 26 de outubro 
de 2023 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:56A19B5B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.10.01/2023 
 
Extrato do Contrato nº 26.10.01/2023, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.10.25.1. Partes: o Município de Milagres/CE, 
através da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida e a empresa 
49.818.304 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução do projeto 
“HIDROTERAPIRA NA MELHOR IDADE”, através da Secretaria 
Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE Valor 
Global: R$ 15.773,50 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e 
cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 04 meses a contar da 
assinatura. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Carlos 
Mateus Bezerra Flores.  
  
Milagres/CE, 26 de outubro de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:FF0AA59A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.09.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.10.09.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ROSINEY 
FILGUEIRAS 
CRUZ 
ME, 
CNPJ 
N° 
24.044.214/0001-28, 
representada por Rosiney Filgueiras Cruz, CPF: 466.148.691-91; 
Valor Global R$ 280.514,31 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e 
quatorze reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária 
1303.12.306.0531.2.053, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES 
DE 
ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO 
(AEE), CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). George Fechine 
Tavares- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 09 de 
outubro de 2023.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:F82F58C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.23.01 
 
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 
09:00 
HORAS, 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), 
estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.10.23.01, critério de julgamento MENOR PREÇO, com fins a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE ADUTORAS E BOMBAS 
D‟ÁGUA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
Missão Velha-CE, 26 de outubro de 2023.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:AC6EB4EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
03102202EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001/2022SME-DP – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03102202EDUC.PROCESSO DE