DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DESTINADOS 
AS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DIARIAS 
PROMOVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
10.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:986EE2ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA, 
AMPLIAÇÃO 
E 
ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ CLEMENTINO DE 
ARAÚJO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PROVISÓRIA, NA LOCALIDADE DE 
POÇO 
DA 
PEDRA, 
DISTRITO 
DO 
ROLDÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE 
NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6300EC87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
SUBSTITUIÇÃO 
DOS 
MEMBROS 
QUE 
COMPÕE 
O 
CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José 
Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência, representantes titulares e suplentes, conforme 
quadro abaixo: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TITULAR: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA 
SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
CEARÁ, em 26 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:41B36E66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA O 
VICE-PREFEITO 
 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois 
mil e vinte e três), no Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova 
Russas, às 11:00hrs (onze horas) em solenidade conduzida pela 
Procuradora do Município, doutora Eduarda Sousa Alves, e na 
presença de autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Nova 
Russas, conforme lista de presença no encerramento desta Ata, em 
virtude de ausência legal da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA 
MANO, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, 
conforme licença para interesse particular devidamente aprovada pela 
Câmara Municipal (Projeto de Lei 047, de 28 de dezembro de 2022 
em anexo), ocorreu a transferência do cargo de Chefe do Executivo 
para 
o 
Vice 
Prefeito, 
JOSÉ 
ANDERSON 
PEDROSA 
MAGALHÃES, a fim de que possa responder pelo comando da 
municipalidade no período de 25 e outubro a 04 de novembro de 
2023. 
  
Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais 
efeitos, foi lavrada a presente Ata de Transferência de Cargo, redigida 
e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral do 
Município representando a Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, 
pelo Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade. 
Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2023. 
  
EDUARDA SOUSA ALVES 
Procuradora Geral do Município 
  
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES 
Prefeito Municipal 
  
MARIA DALVA DE ABREU FARIAS 
Vereadora 
  
LUÍS DENILSE PERES MARTINS 
Vereador 
  
LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS 
Vereador 
  
RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA 
Vereador 
  
VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA 
Vereadora 
  
ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS 
Vereador 
  
FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA 
Vereador