DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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nacional de cultura a ser cumprida pelo Governo federal, com o apoio
e a participação dos demais entes federativos.
1 – A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE, assim como
as demais conferências municipais, estaduais e nacional, terá um tema
principal e será composta por seis eixos de discussões:
TEMA: Democracia e Direito a Cultura.
1–Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema
Nacional de Cultura;
2 – Democratização do acesso à Cultura, aos serviços e
equipamentos culturais e participação social;
3–Identidade, Patrimônio e Memória;
4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e
Acessibilidade na Política Cultural;
5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentatibilidade;
6 – Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE
OUTUBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:E308C920

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.10.25-01

Palhano-Ce, 25 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 25 de outubro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual
Felipe Mota, para tratar sobre envio de recursos para o interesse do
município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor
de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:910DEC70

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Palhano-Ceará, comunica aos interessados
que em face da necessidade de prorrogação do período de inscrições
dos editais: 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023, para execução
da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (denominada Lei
Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio
de 2023, o novo prazo de inscrições será até as 13H:000MIN do dia
09 de novembro do corrente ano. Os editais completos estão à
disposição
através
do
link
<
https://www.palhano.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=21> no site
da Prefeitura Municipal de Palhano e nos dias úteis no endereço da
Secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo de Palhano
localizada à Avenida Possidônio Barreto, 490, Centro- Palhano-CE.
26 de outubro de 2023.
KARLA MARIA MATEUS-
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo.
Publicado por:
Karla Maria Mateus
Código Identificador:65129B48

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2023.10.26-001 GAB/PREF, DE 26 DE
OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho
Municipal de Assistência Social- CMAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear membro do Conselho Municipal de Assistência
Social- CMAS, segundo mandato Biênio 2023/2025;

Secretaria Municipal de Educação
Titular : Francisca Nilma da Silva Sousa
Suplente : Perpetua Eusanira de Oliveira

Associação Nossa Senhora de Fátima – Lagoa da Telha
Suplente : Maria Euridenes Ribeiro Gonçalves

SINDICATO
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE
PALHANO
Titular: Pamela Raquel de Lima (Presidente)

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
Suplente: Luiz Eduardo Faustino da Fonseca

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitosretroativosa 19 de setembro de 2023, revogada as disposições
em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:DA53A0D6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 009-2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros das
Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara
Municipal de Penaforte – CE, para biênio 2023/2024
e adota outras providências.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer
atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio
2023/2024.

Art. 2º. Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição
das respectivas Comissões e define a disponibilidade do Plenário:

01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: