DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: 
ANNA EDYNNA LAURENTINO E SILVA; 
  
REPRESENTANTES 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA: 
YPSILON RODRIGUES FELIZ; 
RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO; 
JOSÉ NILTON GOMES DE ALENCAR; 
MAIARA PEREIRA DANTAS; 
ANTONIO WALDIVINO RIBEIRO CIDRÃO; 
ERIBERTO GALDINO CORREIA; 
  
REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO: 
MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA; 
  
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 
FRANCISCO GONÇALVES MAIA; 
  
TÉCNICO PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
JORGE DUARTE NUVENS FILHO; 
  
PROCURADORIA GERAL: 
ANDERSON CÂNDIDO NEVES; 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D80EA825 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNJP: 07.728.421/0001-
82, 
torna 
público 
que 
requereu 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 
26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e 
Restauração, localizado no trecho ferroviário que corta o município de 
Senador Pompeu, distrito sede, zona urbana. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:D4977D2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 407/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, 
alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o 
Processo Administrativo nº 307/2023 de 03.10.2023 e Parecer 
Jurídico nº 110/2023 de 09.10.2023, 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
servidora 
MARIA 
GLACIMAR 
BRANDÃO MACIEL, Matrícula nº 0230, Professora, faz parte do 
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do 
Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 428/1997; 
  
CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº 
1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece 
hipótese de vacância de cargo efetivo; 
  
CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto 
Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora 
MARIA 
GLACIMAR 
BRANDÃO 
MACIEL 
encontra-se 
aposentada, conforme Benefício nº 2016021394; 
RESOLVE: 
  
Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora MARIA 
GLACIMAR BRANDÃO MACIEL, do cargo efetivo de Professora, 
pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de 
Educação Básica. 
  
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Professora, de provimento 
efetivo, ocupado pela servidora MARIA GLACIMAR BRANDÃO 
MACIEL, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS 
- Instituto Nacional do Seguro Social. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 03.10.2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 09 de outubro de 2023. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6BD7A67E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.26.001 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições 
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2023.10.26.001 
para 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação 
até o dia 01 de Novembro de 2023 (01/11/2023) as 13:00hs para o e-
mail licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação 
na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea 
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs 
de Segunda-feira a Sexta-feira.. 
  
Várzea Alegre/CE, 26 de Outubro de 2023. 
  
JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –   
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. 
 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:2343818C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA 
 
Na Portaria nº 351 de 19 de outubro de 2023, quanto ao seu Art.2º, é 
feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 09 DE OUTUBRO DE 
2023, LEIA-SE: 02 DE OUTUBRO DE 2023. 
  
Em 26 de outubro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C25F98C3