DOMCE 27/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3323 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
( )Equipamento cultural público municipal. 
( )Equipamento cultural público estadual. 
( )Espaço cultural independente. 
( )Escola. 
( )Praça. 
( )Rua. 
( )Parque. 
( )Outros 
  
7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO 
Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no Instagram 
  
8. CONTRAPARTIDA 
Descreva como a contrapartida foi executada, quando foi executada e onde foi executada. 
  
9. TÓPICOS ADICIONAIS 
Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver. 
  
10. ANEXOS 
Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como lista de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, entre outros. 
  
Nome 
Assinatura do Agente Cultural Proponente 
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ. 
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como  nico e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e 
dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Inserir mais colunas, conforme número de componentes do grupo/coletivo. 
  
Várzea Alegre-CE, _______, de ______________ de 2023. 
  
ANEXO VII 
  
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu,__ _____________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome 
ou número do edital) que sou ______(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VIII 
  
FORMULÁRIO DE RECURSO 
  
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só deverá ser utilizado após publicação do resultado PRELIMINAR referente às fases 
de Admissibilidade da Inscrição e de Análise de Mérito Cultural, e somente em casos em que a pessoa candidata considere a necessidade de pedido 
recurso à Comissão quanto à revisão de sua situação no referido certame. Orienta-se cortesia, objetividade e clareza, apresentando dados de ordem 
concreta quanto ao requerimento de revisão e/ou reconsideração por parte da Comissão competente. 
  
Inscrição On: 
Nome do(a/e) agente cultural: 
Nome do projeto: 
Telefone de contato: 
E-mail: 
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)  

                            

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