DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000756/2023-01.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prestação de
serviços
de
fornecimento
de
link
de
internet
redundante,
via
cabo,
na
gestão/operação/manutenção da Redecomep-DF GigaCadanga, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: -Artigo: 75, Inciso XV,
da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 2.790.953,60. Data
de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/Acordo de Cooperação/Nº 3065/2023. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. CNPJ:
21.195.755/0001-69. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas
Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal
para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juiz de Fora/MG,
consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF em tempo a ser
estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus.
Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 17/10/2023. Processo EBC nº 0407/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 00000.000825/2021-21.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
12.369.441/0001-44 - CONSEG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de repactuação e
discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2023. Programa de
Trabalho:
PTRES
225292.
Elemento
da
Despesa:
339037.
Nota
de
Empenho:
2023NE000531. Data de Emissão: 06/03/2023. Valor: R$ 55.291,78. Programa de Trabalho:
PTRES 225289. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2023NE002040. Data de
Emissão: 21/09/2023. Valor: R$ 43.952,78. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 753.476,24. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 53/2018.
Nº Processo: 00000.001210/2017-17.
Pregão. Nº 53/2018. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de
2023. Programa de Trabalho: PTRES 191869. Elemento da Despesa: 339037. Nota de
Empenho: 2023NE000230. Data de Emissão do Seq. 01: 01/02/2023. Valor do Seq. 01: R$
152.896,54. Programa de Trabalho: PTRES 225289. Elemento da Despesa: 339037. Nota de
Empenho: 2023NE002175. Data de Emissão do Seq. 01: 18/10/2023. Valor do Seq. 01: R$
18.361,77. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
826.279,56. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 115406
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 00000.001163/2021-21.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
68.798.065/0001-68 - COOPERATIVA OURO TAXI LTDA. Objeto: Registrar o reequilíbrio
econômico financeiro do contrato e discriminar os dados da nota de empenho do exercício
financeiro de 2023. Programa de Trabalho: PTRES 191866. Elemento da Despesa: 339033.
Nota de Empenho: 2023NE000319. Data de Emissão do Seq. 01: 10/02/2023. Valor do Seq.
01: R$ 24.000,00. Programa de Trabalho: PTRES 225292. Elemento da Despesa: 339033.
Nota de Empenho: 2023NE001394. Data de Emissão do Seq. 01: 30/05/2023. Valor do Seq.
01: R$ 55.382,71. Vigência: 26/10/2023 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.039.787,75. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0686/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Maquiagem, Penteado e Camareira, com fornecimento
de materiais, utensílios e equipamentos, para caracterização dos apresentadores, repórteres e
convidados de programas dos veículos da EBC- Empresa Brasil de Comunicação S/A, em
Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-
50/60_1º Subsol, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-
00027-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao
Convênio Nº 941706/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, CNPJ nº
01614539000101. Liberação de Recursos, Convenio nº 941706/2023 ao MAPA-MAPA-
Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 13.348.407,22, Valor de Contrapartida:
R$ 13.348,41, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 27/07/2023.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: VONEY RODRIGUES GOULART, CPF nº ***.603.301-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943684/2023,
Nº Processo:
21000035104202318,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CECAFES - CO O P E R AT I V A
CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA
CNPJ nº
15388008000144, Objeto: FORTALECIMENTO DO
COOPERATIVISMO DA
AGRICULTURA FAMILIAR ATRAVES DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS,
Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000242, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 217199, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024, Data de Assinatura: 24/10/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROBERTO LUIS BALEN CPF nº ***.563.770-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000050829202328. , publicada no D.O.U de 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.anexo - Ala b
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON MARQUES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 130005-00001-2023NE000298
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 160/2023
PROCESSO Nº 21000.049011/2023-62
ORGANISMO
INTERNACIONAL
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 23431 - Contratação de consultoria, na modalidade pessoa
física, para avaliação da implementação do Plano Amazônia+Sustentável, com apresentação
de proposta de metodologia para priorização de cadeias produtivas por território e
elaboração da carteira de projetos, e apoio na definição de estratégias para estruturação
das instâncias de governança do Plano. a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente
reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em ciências agrárias,
sociais ou humanas; b) Experiência Profissional: Atuação mínima de 5 (cinco) anos na
gestão de programas, políticas públicas e/ou projetos de desenvolvimento regional e
territorial; Ter experiência com a pauta agropecuária; Acompanhamento e monitoramento
de projetos e programas governamentais; Experiência em projetos de desenvolvimento
agropecuário, em suas diferentes escalas, com ênfase em produtores de pequeno a médio
porte; c) Vigência Contratual: 08 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras
Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no
processo, impreterivelmente até o dia 05/11/2023 às 23h59min00seg.
A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é
de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 173/2023
PROCESSO Nº 00350.004741/2023-94
ORGANISMO
INTERNACIONAL
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 23626 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para produzir motion design e efeitos visuais para peças de
audiovisual de Comunicação Estratégica do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no
âmbito
do PCT
BRA/IICA/16001. a)
Formação
Acadêmica: Diploma,
devidamente
reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Comunicação Social
ou Design Gráfico; b) Experiência Profissional: Experiência de no mínimo 05 (cinco) anos
em projetos de Comunicação que envolvam criação de motion design; c) Vigência
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