DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O LFDA-PE, por meio da pregoeira declara vencedor do presente certame a
empresa
ALLMAX
DISTRIBUIDORA
LTDA
item
01
com
valor
global
total
de
R$84.565,00(OITENTA E QUATRO MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000154/2023. Objeto: Aquisição de gases especiais, para
atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA-
PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Almirante
Barroso,
n
1234,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas.
RICARDO CARVALHO BELIZARIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 130017-00001-2023NE000021
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
AV I S O
TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS
AG R Í CO L A S
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), reconhece que o
Programa "Boas Práticas Agrícolas IBS", sob gestão e responsabilidade do Instituto
BioSistêmico (IBS), atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos
na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021.
RENATA BUENO MIRANDA
Secretária
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por meio da
SECRETARIA
DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO
E
COOPERATIVISMO - SDI, por meio da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA
CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA/CENTRO DE PESQUISA AGROFLORESTAL DE RONDÔNIA - CPAF/RONDÔNIA
- EMBRAPA/RONDÔNIA, CNPJ/MF nº 00.348.003/0064-02, celebram entre si, o Termo
Aditivo cujo objeto é a alteração do item 5. VIGÊNCIA, em decorrência da prorrogação do
prazo de vigência para a entrega do produto da meta estabelecida no item 9.
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO,
do Plano
de Trabalho.
Processo SEI/MAPA
nº
21000.007928/2021-28. Vigência: 09/11/2023 a 09/05/2025. Signatários: Pela CEPLAC:
LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pela EMBRAPA/RONDÔNIA: LÚCIA
HELENA DE OLIVEIRA WADT, Chefe-Geral, CPF/MF nº xxx.359.xxx-xx.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023
A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio
da SECRETARIA
DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E
COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA
LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANCHIETA/ES, CNPJ/MF nº 27.142.694/0001-58, celebram entre si, o Acordo de
Cooperação Técnica cujo objeto é a execução de ações de integração de esforços para a
execução de um conjunto de iniciativas interinstitucionais no Município de Anchieta-ES,
através do processo de Difusão e Transferência de Tecnologias geradas pela C E P L AC / S D I ,
com vistas ao desenvolvimento da cacauicultura e melhoria das condições socioeconômicas
dos produtores rurais envolvidos nas ações estabelecidas neste instrumento de parceria,
de acordo com as atividades e metas preconizadas no respectivo Plano de Trabalho.
Processo SEI/MAPA nº 21808.000033/2023-39. Vigência: 16 (dezesseis) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Signatários: Pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-
xx; Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES: FABRÍCIO PETRI, Prefeito, CPF/MF nº xxx.xxx.247-xx.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 130011
Nº
Processo:
21160.000403/2022-18.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA.
Contratado:
38.369.224/0001-48
-
MINEIRINHO
COMERCIO
DE
ALIMENTOS RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção
consensual do Termo de Cessão de Uso nº 2/2022, nos termos do Art. 138, inciso II da Lei
nº 14.133/2021, a partir da assinatura deste termo, cujo o objeto é a cessão de uso de
área a terceiros na Sede do edifício do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET,
localizado no Eixo Monumental, via s1, Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.680-900, necessário
à exploração comercial dos serviços de restaurante/lanchonete, incluindo todas as etapas
indispensáveis à produção e distribuição das refeições, por parte de empresa especializada
no ramo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00020/23, SAIC 34905.23/0235-0, Partes: Embrapa
e Josef Pfann Filho; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar
BRS 1075IPRO; Valor Global: R$ 14.000,00; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Data
Assinatura: 24/10/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
LIMA NEPOMUCENO e JOSEF PFANN FILHO.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00022/23, SAIC 34905.23/0242-6, Partes: Embrapa
e Ricardo Menarim; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA ,
cultivar BRS 1064IPRO; Valor Global: R$ 21.000,00; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024;
Data Assinatura: 24/10/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS,
ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e RICARDO MENARIM.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00021/23, SAIC 34905.23/0236-8, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agropecuária Camponovense - Coocam; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS 1056IPRO; Valor Global: R$ 56.000,00;
Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Data Assinatura: 24/10/2023; Signatário: JOYCE
APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO e RISCALA MIGUEL
FADEL JUNIOR.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00023/23, SAIC 34905.23/0243-4, Partes: Embrapa
e José Vieira; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS
1064IPRO; Valor Global: R$ 336.000,00; Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024; Data
Assinatura: 24/10/2023; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, ALEXANDRE
LIMA NEPOMUCENO e JOSÉ VIEIRA.
EDITAL Nº 16/2023
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de arroz e que manifestem interesse na produção e comercialização de
sementes em categorias subsequentes a básica da cultivar BRS A504 RH. Neste processo a
Embrapa ofertará: 01 lote composto por 2.380 kg de semente genética, ao valor de R$
21.420,00 o lote e 14 lotes compostos por 1.600 kg de semente básica, ao valor de R$
14.400,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o
assunto ´´Comunicado
de Oferta
16/2023´´ para
cnpaf.chtt@embrapa.br, anexar
documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo
considerada a ordem de recebimento.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente Geral da Diretoria de Negócios
ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES
Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia de Segurança no Trabalho. Partes:
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Work Temporary Serviços Empresariais LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o contrato de prestação de serviços de
engenharia de segurança do trabalho, com objetivo de realizar quantificação de agentes
químicos e agentes físicos - vibração, ruído e calor previamente indicadas, que serão
realizados nas dependências da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade gestora:
135020. Valor Global Estimado: R$ 16.500,00. Vigência: 25/10/2023 a 23/12/2023. Data da
assinatura: 25/10/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luana Procópio da Silva, Procuradora da Work
Temporary Serviços Empresariais LTDA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, localizada em Fortaleza-CE, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 0004/2023 que tem como
objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
conservação em suas dependências. Empresa vencedora: Lokserv Serviços de Limpeza
LTDA, com o valor global R$ 794.035,62 (setecentos e noventa e quatro mil, trinta e cinco
reais e sessenta e dois centavos).
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 135048-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 06 ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de
estágios
para
execução
das
etapas
de
recrutamento,
seleção,
contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários; Parceiros: Embrapa Agroindústria
Tropical e Super Estágios Ltda. - EPP; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto
prorrogar a vigência do contrato original, firmado em 26/11/2018, sendo o novo período
de 26/11/2023 a 31/12/2023, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais;
Data de assinatura: 26/10/2023; Valor : O valor global estimado do presente instrumento
jurídico, considerando o novo período de vigência, será de R$ 27.246,80 (vinte sete mil,
duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), considerando o total da taxa de
administração de R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais); Signatários: Gustavo
Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa; Poliana Modenesi Ferraz- Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135019
Nº Processo: 21154.001942/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), de acordo com a Portaria
MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022, para a Embrapa Agropecuária Oeste.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço:
Rodovia
Br
163,
Km
253,6
-
Trecho
Dourados-caarapo,
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135019-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA CAMPOS ARRUDA SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
08/2023. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de uso
Zootécnico e Veterinário para uso nos campos experimentais da Embrapa Agrossilvipastoril. As
empresas licitantes vencedoras foram: 1. COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ: 10.732.150/0001-43,
itens 15, 25, 65 e 66 - Valor: R$ 8.593,30. 2. AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA,
CNPJ: 27.875.589/0001-28, itens 3, 4, 7, 10, 12, 27, 29, 36, 38, 43 E 67 - Valor: R$ 9.726,55. 3.
CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49, itens 8, 9, 13, 14, 16, 22, 26, 30 E 58 -
Valor: R$ 5.384,94. Valor Global da Ata: R$ 23.704,79.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
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