DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Cooperação Técnica. Processo: 21157.001158/2023-98. Partes: Embrapa
Amapá Pedro Costa. Objeto: a integração de esforços entre as Partes, consistentes na
implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) para a construção, divulgação e
transferência de resultados de pesquisas a serem obtidos nos projetos Código SEG
20.19.03.009.00.00
e
14.17.01.004.00.00
os quais
buscam
adaptar
e
desenvolver
tecnologias para viabilização e potencialização a reprodução e propagação de formas
jovens do camarão-da-Amazônia (Macrobrachium amazonicum) em cativeiro.. Vigência 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, em 23/10/2023, Signatários: Jô de
Farias Lima e Antonio Claudio Almeida de Carvalho- Embrapa Amapá; Pedro Costa,
Cooperante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 75. Objeto: Aquisição materiais para Embrapa Amazônia Oriental
conforme especificações e condições contidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 34. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/10/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Carolina de Amorim Soares; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 26.10.2023; Vigência:
até 26.10.2027; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Carolina de Amorim Soares - estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto, FAPED/CNPAF/FAZ CONDOR -
20200.21/0062-1 "Execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse
mútuo, consistente na realização de ensaios destinados ao desenvolvimento e/ou validação
de novas tecnologias aplicáveis na obtenção do redesenho de sistemas de produção para
promoção do aumento da produtividade de grãos e redução de problemas fitossanitários
(processo agropecuário com nível de maturidade tecnológica TRL 6), em consonância com
o Cadastro de Acesso n. A3CD390 (Título da Atividade: "Manejo sustentável de sistemas
agrícolas no Brasil") no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado. Coordenado pelo Dr. Enderson Petrônio de Brito
Ferreira, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desevolvimento - FAPED em 30/06/2021 no qual(is)
encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa
fazer parte integrante do Presente Termo, consistente de 01 (um) Termociclador
Geneexolorer, no valor de R$ 38.027,00 referente a nota fiscal 4227 de 26/10/2023.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400032404. Nº do PROCESSO: 21175.001493/2023-78. Dispensa
Eletrônica Nº 038/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Máxima Atacadista Eireli, CNPJ: 26.716.048/0001-94. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de itens de papelaria necessários para o
laboratório de Pólen. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
25/10/2023. Valor Total: R$ 390,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400032406. Nº do PROCESSO: 21175.001493/2023-78. Dispensa
Eletrônica Nº 038/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: FARED COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.259.386/0001-08. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de itens de papelaria necessários para o laboratório
de Pólen. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/10/2023.
Valor Total: R$ 330,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400032442. Nº do PROCESSO: 21175.001729/2023-76. Dispensa
Eletrônica Nº 039/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: MISLAINE LARA LOPES, CNPJ: 48.733.247/0001-43. Objeto: Aquisição de
eletrodos para pHmetro Tecnal. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 26/10/2023. Valor Total: R$ 2.992,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA
DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa VMX DIGITAL DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ: 07.685.452/0001-01; Objeto: Contrato de serviço de Telefonia
Fixa Comutada - STFC, para atender a demanda da Embrapa Agricultura Digital,
localizada em Campinas/SP, pelo período de 36 meses; Modalidade: Pregão Eletrônico
N.14/2023; Natureza da Despesa: 33903958; Fonte de Recursos: 1444000000- P T R ES
195453; Valor Global Estimado: R$24.100,00; Data de assinatura: 26/10/2023; Vigência:
25/12/2023 a 25/12/2026; Signatários: STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA -
Chefe Geral e EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a
Sra. SOLANGE REGINA DE MENEZES MENDONÇA FALCÃO - Diretora, pela VMX DIGITAL
DO BRASIL LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001399/2023 . Objeto: Contratação do serviço técnico especializado
em modelagem computacional, para a análise da interação entre compostos com potencial
ação inibitória e a enzima poligalacturonase de fungos fitopatogênicos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em 17/10/2023. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
51.916.320/0001-27 51.916.320 LUIZ CESAR BORRO.
(SIDEC - 26/10/2023) 135027-13203-2023NE000201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01/2023 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) Nº
01/2021, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) CNPJ 33.654.831/0001-36; Objeto: Prorrogar a vigência do Termo originário por
mais 07 (sete) meses, passando o prazo de vigência inicial de 30 (trinta) para 37 (trinta e
sete) meses, contados de 15/06/2021 a 30/06/2024. Data da assinatura: 25/10/2023;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa, e Olival
Freire Junior, pelo CNPq.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
n°4 ao
Acordo
de Cooperação
Técnica (Embrapa
Cód:
23800.19/0036-7-04): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ
00.849.774/0001-91 a Gentros
Pesquisa e Desenvolvimento LTDA
(Gentros) CNPJ
09.648.316/0001-69; Objeto: ajustar o prazo de execução do Projeto à vigência do Acordo
originário (SAIC 23800.19/0036-7) para o período de: 23/10/2019 à 23/10/2024; Data da
assinatura: 26/10/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique
Vaz Mondo, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Paula Gonçalves de
Araujo, pela Gentros.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001583/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de desmontagem
e montagem de divisórias, da colocação de forro, instalações elétricas, lógica e detectores
de incêndio, em alas dos prédios principal e anexo, com o fornecimento de todos os
materiais necessários às instalações, conforme modelos, especificações e demais
elementos técnicos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello
S/nr.
-
Cid.
Univ.
-
Caixa
Postal
5010,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal
Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001526/2023. Objeto: Registro de Preços para futuro e
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o fornecimento de todos os
materiais necessários para sua instalação, mão de obra e serviços de desinstalação de
aparelhos antigos, para atendimento do Edifício Sede e Anexo da Embrapa Agricultura
Digital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dr. André Tosello 209 - Cid. Univ. - Caixa Postal 5010, Barão Geraldo
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre as descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a
Relação de Itens do Portal de Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do
Termo de Referência..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
VMAX Digital do Brasil ltda, CNPJ n° 07.685.452/0001-01 Objeto: Contrato de prestação de
serviços de telefonia fixa comutada - stfc, para atender a demanda da Embrapa
Instrumentação,
localizada em
São Carlos/SP. SEI: 21185.001047/2023-44
Data de
assinatura: 23/10/2023 Vigência: De 01.11.2023 a 31.12.2023 Valor: R$ 8.883,60
Signatários: Odemilson Fernando Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e o
Sra. SOLANGE REGINA DE MENEZES MENDONÇA FALCÃO, pela VMax.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 23700.21/0001-8; Partes:
Embrapa Instrumentação e Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).
Objeto: Prorrogação da vigência até 25/01/2026 e alteração da Cláusula Nova: Recursos
Financeiros. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica.
Vigência: 25/01/2026; Valor Total Indireto: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil
reais); Data Assinatura: 25.10.2023. Ass.: José Manoel Marconcini, Débora Marcondes
Bastos Pereira (Embrapa) e Nilda de Fátima Ferreira Soares (EPAMIG).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Liderart Serviços de Apoio a
Edifícios EIRELI CNPJ 05.405.420/0001-71; Objeto: Termo Aditivo Nº 02 ao contrato de
prestação de serviços de limpeza e conservação; SEI 21185.000898/2021-16; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024; Data da ass.: 17/10/2023.
Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Aline Rocha
da Silva, pela Liderart.
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