DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001883/2023 . Objeto: Curso: As Contratações da Estatais em Foco -
para empregada Mirian Paula de Jesus Silva Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de
pequeno valor, se enquadra no Art. 29 inciso II Declaração de Dispensa em 20/10/2023.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 26/10/2023.
PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$ 2.970,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 26/10/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0080-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Ana Clara Rodrigues da
Silva, CPF: 064.820.062-05; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 26/10/2024;
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Ana Clara Rodrigues da Silva.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0079-6;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Jaíne Furtado de Sousa,
CPF: 541.804.572-53; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 23/10/2024;
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Jaíne Furtado de Sousa.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003182202385. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899, Zona Rual -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 26/10/2023) 135012-13203-2023NE000800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198003172202340. Objeto: Formação de Registro de Preços
para a eventual aquisição de utensílios de cozinha industrial para a Embrapa Semiárido..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 26/10/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e Be8 S.A. (07.322.382/0001-19); Objeto: Estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de
assinatura: 26/10/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves e Carlos Roberto Ferreira Júnior da Be8 S.A..
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 014/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: Concordia Materiais De
Construção Ltda, Cnpj: 17.089.606/0001-48, R$ 5.078,40; Infantaria Comercial Ltda, Cnpj:
20.795.155/0001-79, R$ 578,70; Vivo Licitações Ltda, Cnpj: 30.041.676/0001-94, R$
2.889,96; Raquel Kuster De Oliveira, Cnpj: 33.159.725/0001-86, R$ 1.582,00.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Administrativo
Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.000495/2023. Objeto: Contratação de laboratório especializado para
prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da
metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF, para a Embrapa Suínos e Aves, de
acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e
qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal 
21,
Distrito 
de 
Tamandua 
-
Concórdia/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de
27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências estre as especificações
constantes no CATMAT e no Edital de Licitação, prevalece o contido no Edital de Licitação..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 26/10/2023) 135030-13503-2023NE000001
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0051-1; Pregão Embrapa na forma eletrônica nº
05/2023 - UASG 130240. Processo nº 21173.001578/2023-76. Objeto: Prestação de serviços
de planejamento, promoção, organização e execução do VI Simpósio da Rede de Recursos
Genéticos Vegetais do Nordeste. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Contratada: Libre Promoção e Produção de Eventos Ltda
(03.870.448/0001-54). Valor Total: R$ 120.100,00. Assinatura: 25/10/2023; Vigência:
25/10/2023 a 25/01/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-
Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada seu Sócio-
Gerente, André Santos Cavalcanti.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - UASG 560010
Número
do Contrato:
78/2020.
Nº
Processo: 80000.009512/2023-75.
Contratante:
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: MADEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ/MF sob o n. 26.321 .313/0001-35. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 78/2020, de 25 de setembro de 2023 e término em 31
de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser sub-
rogado para outro órgão que manifeste interesse, dentro do prazo de vigência. Vigência:
25/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.371,40. Data de
Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 70/2020. Nº Processo: 80000.002312/2023-91. Contratante: MINISTÉRIO DAS
CIDADES. Contratado: RESOURCE AMERICANA LTDA. CNPJ/MF sob o n. 05.150.869/0001-36. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 70/2020, de 12 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de
2023, nos termos do Art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser sub-rogado para outro órgão que
manifeste interesse, dentro do prazo de vigência. Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.312.415,80. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013-2023/DT. PROCESSO PROT nº 6248. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 026-2022/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de engenharia para substituição de lastro, de recomposição de
solo, de limpeza de faixa de domínio e de limpeza de infraestrutura de drenagem na
Superintendência de Trens Urbanos de Recife - STU-REC.VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)
dias. VALOR DO CONTRATO: R$1.330.078,41 (um milhão, trezentos e trinta mil, setenta e
oito reais e quarenta e um centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca
Lins, Diretora Técnica - DT. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais - Eireli. SIGNATÁRIOS: Bruno
Robalinho de Barros, representante legal. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA decide por aplicar
a penalidade de Advertência à Empresa ARGUS Serviços Gerais EIRELI, inscrita no CNPJ:
04.791.213/0001-30, por descumprimento de cláusulas contratuais, conforme previsão na
Cláusula 21.3.1, do Contrato nº 008/2022/STU-JOP/CBTU.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 012-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA., CNPJ: 24.380.578/0002-60. OBJETO: Aquisição de Acetileno Industrial. PRAZO: até
28/12/2024. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ruan Benjamin da Silva e Mariana Barreto Nunes
Azevedo. ASSINATURA: 20 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 026-2020/CBTU/STU-MAC (9912285445-EBC T)
- CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EMPRES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0004-56. OBJETO: A prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2023. Assinam
pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e pela CONTRATADA: Fabiano Santana
Pires Reis e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso. ASSINATURA: 21 de outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA., CNPJ: 22.939.096/0001-90. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual
por mais 39 (trinta e nove) dias, a partir do seu vencimento. Assinam pela CONT R AT A N T E :
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João
Izidio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 038/2023. Objeto: Contratação de serviço de reparo de 6 (seis)
carros Pidner, sendo 2 (dois) com grupo gerador e 4 (quatro) sem grupo gerador, da
CBTU/STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 26/10/2023) 275066-27209-2023NE000001