DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 240137
Nº 
Processo: 
01202000112202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação em solo de Usina Solar Fotovoltaica de Minigeração
Distribuída de Energia Elétrica com 623,70 kWp de potência, compreendendo a elaboração
do
projeto
executivo
com
aprovação destes
junto
à
concessionária
de
energia;
fornecimento, montagem, ativação e comissionamento de todos os equipamentos,
materiais, infraestrutura e serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema,
conforme especificações e condições dos anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1
- 
Cidade 
Universitaria, 
Cidade 
Universitária 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/10/2023) 240137-00001-2023NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9163/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021105/2023-97
Requerente: SEMPRE AGRITECH
Endereço: Rod GO 164 KM, 25, Santa Helena de Goiás - GO, 75920-000
Assunto: requerimento de consulta prévia de enquadramento regulatório de
o produto SEMPRE - 005 segundo os preceitos da Resolução Normativa 16 da
C TNBio.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sempre
AgTech/WIN, Dra. Samantha Vieira Abbad, submete à CTNBio consulta sobre o
enquadramento do produto "SEMPRE - 005" que envolve a tecnologia do RNAi. O
produto objeto deste Requerimento de Consulta Prévia é formulado em um composto
à base de moléculas de RNA de dupla fita (dsRNA), naturalmente não tóxico, não
alergênico e não virulento. O produto visa ser um biodefensivo eficaz contra o
nematoide-das-galhas - Meloidogyne incognita. O processo será avaliado pela CTNBio
conforme as normas vigentes e um parecer será emitido.
Conforme Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MCTI e tendo em vista os artigos
34 e 35 desta mesma portaria e a NOTA TÉCNICA Nº 145/2023/SEI-CTNBio - Membros,
foi deferido o sigilo solicitado para os documentos confidenciais do processo em
epígrafe, cujo processo relacionado de sigilo é 01245.021106/2023-31.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações 
complementares 
poderão 
ser 
solicitadas 
por 
meio 
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
THOMAS, R. Practical guide to ICP-MS: a tutorial for Beginners - Practical
spectroscopy series volume 37, 376 p., 2008.
VOGEL, A.I. Química Analítica Qualitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1984.
VOGEL, A.I. Química Analítica Quantitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1980.
VOGEL, A.I.; MENDHAM, J. - Análise Química Quantitativa. 6. ed. - LTC: Rio
de Janeiro, 2002. 462p.
Leia-se:
ATKINS, P.W.; JONES, L. Princípios de química - Questionando a vida moderna
e o meio ambiente, 5º Edição, 2011.
CHRISTIAN, G.D. Analytical Chemistry, 6th ed., John Wiley & Sons, New York,
2004.
CHRISTIAN G.D.; O'REILLY, J. Instrumental Analysis, 2nd. ed., Allyn and Baccon
Inc., Singapura, 1987.
CIENFUEGOS, P.F.; VAITSMAN, D. Análise Instrumental. Interciência, Rio de
Janeiro; 2000. 606 p..
GONÇALVES, M.L.S.S. Métodos instrumentais para análise de soluções: análise
quantitativa. 4. ed. corrig. e aum. - Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2001. 1.050
p..
HARRIS,
D.C. Análise
Química
Quantitativa;
Tradução de:
Quantitative
chemical analysis, 8ª Edição, LTC Editora, Rio de Janeiro, 2012. xvii, 898 p..
HOLLER, F.J.; SKOOG, D.A.; CROUCH, S.R. Princípios de análise instrumental. 6.
ed. Bookman: Porto Alegre, 2009.1056p..
Krug, F.J.; Rocha, F.R.P. Métodos de preparo de amostras para análise
elementar. São Paulo, EditSBQ - Sociedade Brasileira de química, 2016. 572 p.
LEITE, F. Validação em análise química: conceitos, repê, reprô, estatística,
calibrações. 4. ed. ampl. e atual. - Átomo: Campinas, 2002. 278 p..
MONTASER, A. Inductively Coupled Plasma Mass Spectrometry. Wiley-VCH,
1998, Washington DC, 964 p..
PHIPPS, C.R. Laser Ablation and its Applications, Springer Series in Optical
Sciences, Volume 129. Springer, 2007.
SINGH, V.K., TRIPATHI, D.K., DEGUCHI, Y., WANG, Z. (Editores) Laser Induced
Breakdown 
Spectroscopy 
(LIBS): 
Concepts, 
Instrumentation, 
Data 
Analysis 
and
Applications, 2 Volume, 2023, 1008p,.
SKOOG, D.A.; WEST, D.M.; HOLLER, F.J.; CROUCH, S.R. Fundamentos de
Química Analítica. 8a ed. São Paulo: Thomson. 2005. 999 p..
SKOOG, D.A.; HOLLER, J.; NIEMAN, T. Princípios de Análise Instrumental, 6a.
ed., Bookman, Brasil, 2009.
SYLVESTER. P. Laser Ablation-ICP-MS in the Earth Sciences Current Pratices
and Outstanding Issues. Mineralogical Association of Canada. Short Courses Series, V. 40,
Vancouver, BC, 2008.
THOMAS, R. Practical guide to ICP-MS: a tutorial for Beginners - Practical
spectroscopy series volume 37, 376 p., 2008.
VOGEL, A.I. Química Analítica Qualitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1984.
VOGEL, A.I. Química Analítica Quantitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1980.
VOGEL, A.I.; MENDHAM, J. - Análise Química Quantitativa. 6. ed. - LTC: Rio
de Janeiro, 2002. 462p.
6. Na página 21, no Anexo I, Perfil 6 - Assistente de Pesquisa, Classe I, no
Perfil Profissional, no tópico 1, onde se lê:
1) Ter Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível superior em Engenharia Química ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia em
Nanotecnologia ou Engenharia de Materiais ou Engenharia de Produção ou Engenharia
Ambiental ou Química ou Química Industrial, reconhecido pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o ;
Leia-se:
1) Ter Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível superior em Engenharia Química ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de
Minas ou Engenharia em Nanotecnologia ou Engenharia de Materiais ou Engenharia de
Produção ou Engenharia Ambiental ou Química ou Química Industrial, reconhecido pelo
Ministério da Educação;
7. Na página 21, no Anexo I, Perfil 7 - Tecnologista Pleno I, Classe I, no Perfil
Profissional, no tópico 1, onde se lê:
1) Ter Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível superior em Engenharia Química ou Bacharelado em Química ou Licenciatura
em Química ou Química Industrial ou Química Tecnológica, reconhecido pelo Ministério
da Educação;
Leia-se:
1) Ter Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso
de nível superior em Química ou Engenharia Química ou Bacharelado em Química ou
Licenciatura em Química ou Química Industrial ou Química Tecnológica, reconhecido
pelo Ministério da Educação;
8. Na página 21, no Anexo I, Perfil 7 - Tecnologista Pleno I, Classe I, no Perfil
Profissional, no tópico 2, onde se lê:
2) Ter grau de Mestre em química analítica ou experiência comprovada de
pelo menos 03 anos na área de química analítica de amostras minerais e;
Leia-se:
2) Ter grau de Mestre em química ou experiência comprovada de pelo
menos 03 anos na área de química analítica de amostras minerais e;
9. Na página 22, no Anexo I, Perfil 7 - Tecnologista Pleno I, Classe I, no
Conteúdo Programático, onde se lê:
Equilíbrio químico: ácido-base, solubilidade, complexação e oxirredução;
análise qualitativa de cátions e ânions; análise gravimétrica; volumetrias de precipitação,
ácido-base, de complexação e de oxi-redução; fundamentos dos métodos eletroanalíticos
e espectroanalíticos; propriedades gerais da radiação eletromagnética; espectroscopia de
absorção
molecular
no
ultravioleta/visível; espectrometria
de
absorção
atômica;
espectrometria de fluorescência de raios X; espectrometria ótica de emissão com plasma
indutivamente acoplado; erro, tratamento estatístico de dados e interpretação de
resultados obtidos com métodos instrumentais.
Leia-se:
Equilíbrio químico: ácido-base, solubilidade, complexação e oxirredução;
análise qualitativa de cátions e ânions; análise gravimétrica; volumetrias de precipitação,
ácido-base, de complexação e de oxi-redução; fundamentos dos métodos eletroanalíticos
e espectroanalíticos; propriedades gerais da radiação eletromagnética; espectroscopia de
absorção
molecular
no
ultravioleta/visível; espectrometria
de
absorção
atômica;
espectrometria de fluorescência de raios X; espectrometria ótica de emissão com plasma
indutivamente acoplado; erro, tratamento estatístico de dados, validação de métodos
analíticos e interpretação de resultados obtidos com métodos instrumentais.
10. Na página 22, no Anexo I, Perfil 7 - Tecnologista Pleno I, Classe I, na
Bibliografia, onde se lê:
ATKINS, P.W.; JONES, L. Princípios de química - Questionando a vida moderna
e o meio ambiente, 5º Edição, 2011.
CHRISTIAN, G.D. - Analytical Chemistry, 6th ed., John Wiley & Sons, New
York, 2004.
CHRISTIAN, G.D.; OREILLY, J. Instrumental Analysis, 2nd. ed., Allyn and Baccon
Inc., Singapura, 1987.
CIENFUEGOS, P.F.; VAITSMAN, D. Análise Instrumental. Interciência, Rio de
Janeiro; 2000. 606 p.
EWING, G. W. Métodos instrumentais de análise química. São Paulo: Edgard
Blucher, 1972. 2v. 514 p.
GONÇALVES, M.L.S.S. Métodos instrumentais para análise de soluções: análise
quantitativa. 4. ed. corrig. e aum. - Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2001. 1.050
p.
HARRIS,
D.C. Análise
Química
Quantitativa;
Tradução de:
Quantitative
chemical analysis, 8ª Edição, LTC Editora, Rio de Janeiro, 2012. 898 p.
HOLLER, F.J.; SKOOG, D.A.; CROUCH, S.R. Princípios de análise instrumental. 6.
ed. Bookman: Porto Alegre, 2009. 1056 p.
JENKINS, R. X-ray fluorescence spectrometry, 2a ed., Wiley-Interscience: New
York, 1999.
KOTZ, J.C.; TREICHEL Jr., P. Química e reações químicas, vols. 1e 2, Hartcourt,
Inc., 1999.
Krug, F.J.; Rocha, F.R.P. Métodos de preparo de amostras para análise
elementar. São Paulo, EditSBQ - Sociedade Brasileira de química, 2016. 572 p.
LEITE, F. Validação em análise química: conceitos, repê, reprô, estatística,
calibrações. 4. ed. ampl. e atual. - Átomo: Campinas, 2002. 278 p.
SKOOG, D.A.; WEST, D.M.; HOLLER, F.J.; CROUCH, S.R. Fundamentos de
Química Analítica. 8a ed. São Paulo: Thomson. 2005. 999 p.
SKOOG, D.A.; HOLLER, J.; NIEMAN, T. Princípios de Análise Instrumental, 6a.
ed., Bookman, Brasil, 2009.
VOGEL, A.I. Química Analítica Qualitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1984.
VOGEL, A.I. Química Analítica Quantitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1980.
VOGEL, A. I.; Mendham, J. Análise Química Quantitativa. 6. ed. - LTC: Rio de
Janeiro, 2002. 462p..
Leia-se:
ATKINS, P.W.; JONES, L. Princípios de química - Questionando a vida moderna
e o meio ambiente, 5º Edição, 2011.
CHRISTIAN, G.D. - Analytical Chemistry, 6th ed., John Wiley & Sons, New
York, 2004.
CHRISTIAN, G.D.; OREILLY, J. Instrumental Analysis, 2nd. ed., Allyn and Baccon
Inc., Singapura, 1987.
CIENFUEGOS, P.F.; VAITSMAN, D. Análise Instrumental. Interciência, Rio de
Janeiro; 2000. 606 p.
GONÇALVES, M.L.S.S. Métodos instrumentais para análise de soluções: análise
quantitativa. 4. ed. corrig. e aum. - Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2001. 1.050
p.
HARRIS,
D.C. Análise
Química
Quantitativa;
Tradução de:
Quantitative
chemical analysis, 8ª Edição, LTC Editora, Rio de Janeiro, 2012. 898 p.
HOLLER, F.J.; SKOOG, D.A.; CROUCH, S.R. Princípios de análise instrumental. 6.
ed. Bookman: Porto Alegre, 2009. 1056 p.
JENKINS, R. X-ray fluorescence spectrometry, 2a ed., Wiley-Interscience: New
York, 1999.
KOTZ, J.C.; TREICHEL Jr., P. Química e reações químicas, vols. 1e 2, Hartcourt,
Inc., 1999.
Krug, F.J.; Rocha, F.R.P. Métodos de preparo de amostras para análise
elementar. São Paulo, EditSBQ - Sociedade Brasileira de química, 2016. 572 p.
LEITE, F. Validação em análise química: conceitos, repê, reprô, estatística,
calibrações. 4. ed. ampl. e atual. - Átomo: Campinas, 2002. 278 p.
SKOOG, D.A.; WEST, D.M.; HOLLER, F.J.; CROUCH, S.R. Fundamentos de
Química Analítica. 8a ed. São Paulo: Thomson. 2005. 999 p.
SKOOG, D.A.; HOLLER, J.; NIEMAN, T. Princípios de Análise Instrumental, 6a.
ed., Bookman, Brasil, 2009.
VOGEL, A.I. Química Analítica Qualitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1984.
VOGEL, A.I. Química Analítica Quantitativa, New York, Wiley & sons Inc.,
1980.
VOGEL, A. I.; Mendham, J. Análise Química Quantitativa. 6. ed. - LTC: Rio de
Janeiro, 2002. 462p..
Os Demais itens do Edital permanecem válidos e inalterados.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA