DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 046/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gestão de abastecimento de combustíveis para a CBTU/STU-NAT. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-
00013-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/11/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 26/10/2023) 275066-27209-2023NE999999
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - JOVEM APRENDIZ
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985,
Bairro Humaitá, Porto Alegre, RS, CEP 90.250-140, no uso de suas atribuições legais,
artigo nº 43 do Estatuto Social da empresa e com base na Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT, e suas alterações, torna pública a realização do Processo Seletivo
destinada aos preenchimento de 40 (quarenta) vagas para Aprendizes, bem como a
composição de Cadastro Reserva, com inscrições previstas para o período de 30/10/23
a 10/11/2023. O Edital e anexos, na íntegra, encontram-se divulgados no site
www.trensurb.gov.br.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
A TRENSURB retifica a publicação realizada no DOU 16/10/23 sessão 3, página 8,
passando-se a considerar o texto: Lote Único. Valor total de R$ 8.500,00, considerando o limite
anual autorizado de R$ 30.000,00. Processo 00538/2023-18.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01245.000091/2022-97.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Por este termo, com
amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos
reajusta o valor global do contrato nº 15/2022, com base no índice ict no percentual de
3,14%, o qual, dessa forma, passará de r$ 3.353.681,49 (três milhões, trezentos e
cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) para r$
3.458.861,76 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e um
reais e setenta e seis centavos), com efeitos a partir de 13 de julho de 2023, observado o
disposto na cláusula onze do termo de referência.. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.861,76. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EDITAL Nº 4/2023/SEI-CETEM
RETIFICA O EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA
DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo
em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado
da' Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União -
DOU do dia 10 subsequente, a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13
subsequente e a Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU
de 04 de agosto de 2023, torna pública a Retificação do EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM,
Publicado no Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2023, Edição Extra, na Seção
3, Número 194-A, Páginas 15 A 24, conforme as alterações a seguir:
1. Na página 16, item 4, na Tabela Do Cronograma Previsto, retificada pelo
Edital nº 3/2023/SEI-CETEM, onde se lê:
. Ev e n t o
Data
. 4.1. Publicação do Edital
10/10/2023
. 4.2. Período para impugnação do Edital
10 e 11/10/2023
. 4.3. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos
negros e candidatos portadores de deficiência (de acordo com
item 2.6)
17/10/2023
. 4.4. Publicação do resultado do sorteio das vagas PcD e PPP
17/10/2023
. 4.5. Abertura das inscrições (mínimo de 20 dias úteis após
publicação do edital; Resolução CPC 2/1994, art. 4º).
08/11/2023
. 4.6. Prazo de inscrições (60 dias)
08/11/2023 a
09/01/2024
. 4.7. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
09/01/2024
. 4.8. Encerramento das inscrições (mínimo de 10 dias úteis após
abertura; Resolução CPC 2/1994, art. 4º)
09/01/2024
. 4.9.
Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas
(menos de 10 dias após encerramento)
18/01/2024
. 4.10. Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar
das
inscrições homologadas (até 3 dias úteis após divulgação do
resultado preliminar)
23/01/2024
. 4.11.
Divulgação
do
resultado
final
das
inscrições
homologadas
29/01/2024
. 4.12. Divulgação das datas e horários das provas (até 10 dias
úteis após homologação final das inscrições)
09/02/2024
. 4.13. Divulgação da composição das comissões examinadoras
(até 10 dias corridos antes da realização da primeira prova)
22/03/2024
. 4.14. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (até
3 dias úteis após a divulgação)
27/03/2024
. 4.15. Período previsto das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1.369/2023, art.
5º)
01/04/2024 a
26/04/2024
Leia-se:
. Ev e n t o
Data
. 4.1. Publicação do Edital
10/10/2023
. 4.2. Período para impugnação do Edital
11 e 12/10/2023
. 4.3. Realização do sorteio das vagas reservadas a candidatos
negros e candidatos portadores de deficiência (de acordo com
item 3.7)
17/10/2023
. 4.4. Publicação do resultado do sorteio das vagas PcD e PPP
17/10/2023
. 4.5. Abertura das inscrições (mínimo de 20 dias úteis após
publicação do edital; Resolução CPC 2/1994, art. 4º)
02/01/2024
. 4.6. Prazo de inscrições (53 dias)
02/01/2024
a
23/02/2024
. 4.7. Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição
23/02/2024
. 4.8. Encerramento das inscrições (mínimo de 10 dias úteis após
abertura; Resolução CPC 2/1994, art. 4º)
23/02/2024
. 4.9.
Divulgação
do
resultado
preliminar
das
inscrições
homologadas (menos de 10 dias após encerramento)
01/03/2024
. 4.10. Prazo para interposição de recurso do resultado preliminar
das inscrições homologadas (até 3 dias úteis após divulgação do
resultado preliminar)
06/03/2024
. 4.11.
Divulgação
do
resultado
final
das
inscrições
homologadas
13/03/2024
. 4.12. Divulgação das datas e horários das provas (até 10 dias
úteis após homologação final das inscrições)
18/04/2024
. 4.13. Divulgação da composição das comissões examinadoras
(até 10 dias corridos antes da realização da primeira prova)
10/05/2024
. 4.14. Prazo para impugnação das comissões examinadoras (até
3 dias úteis após a divulgação)
15/05/2024
. 4.15. Período previsto das provas (mínimo de 60 dias corridos
após a publicação do Edital; Portaria GM/MGI 1.369/2023, art.
5º)
10/06/2024
a
28/06/2024
2. Na página 20, no Anexo I, Perfil 1 - Assistente de Pesquisa, Classe I, no
Perfil Profissional, tópico 2, onde se lê:
2) Ter o título de Mestre na área de química analítica e;
Leia-se:
2) Ter o título de Mestre na área de química e;
3. Na página 20, no Anexo I, Perfil 1 - Assistente de Pesquisa, Classe I, no
Perfil Profissional, tópico 4, onde se lê:
4) Ter experiência em determinação química analítica de amostras de
minérios, concentrados, rejeitos, águas, efluentes, solos e amostras ambientais com
utilização de técnicas químicas clássicas, como titrimetria, potenciometria, gravimetria e
colorimetria,
e instrumentais,
como
espectrometrias
de absorção
atômica, de
fluorescência de raios X, ótica de emissão e de massas com plasma indutivamente
acoplados (EAA, FRX, ICP-OES e ICP MS);
Leia-se:
4) Ter experiência em determinação química analítica de amostras de
minérios, concentrados, rejeitos, águas, efluentes, solos e amostras ambientais com
utilização de técnicas químicas clássicas, como titrimetria, potenciometria, gravimetria e
colorimetria, e instrumentais, como espectrometria, ótica de emissão e de massas com
plasma indutivamente acoplados (ICP-OES e ICP MS);
4. Na página 20, no Anexo I, Perfil 1 - Assistente de Pesquisa, Classe I, no
Conteúdo Programático, onde se lê:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Equilíbrio químico: ácido-base, solubilidade,
complexação e oxirredução; análise qualitativa de cátions e ânions; análise gravimétrica;
volumetrias
de
precipitação,
ácido-base,
de
complexação
e
de
oxi-redução;
espectroscopia
de absorção
molecular
no
Ultravioleta/Visível; espectrometria de
absorção atômica; espectrometria de fluorescência de raios X; espectrometria ótica de
emissão com plasma indutivamente acoplado; espectrometria de massa com plasma
indutivamente acoplado; espectrometria de massas com amostragem por ablação a
laser; erro, tratamento estatístico de dados e interpretação de resultados obtidos com
métodos instrumentais.
Leia-se:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Equilíbrio químico: ácido-base, solubilidade,
complexação e oxirredução; análise qualitativa de cátions e ânions; análise gravimétrica;
volumetrias
de
precipitação,
ácido-base,
de
complexação
e
de
oxi-redução;
espectroscopia de absorção molecular no Ultravioleta/Visível; espectrometria ótica de
emissão com plasma indutivamente acoplado; espectrometria de massa com plasma
indutivamente acoplado; espectrometria de massas com amostragem por ablação a
laser;
erro,
tratamento estatístico
de
dados,
validação
de métodos
analíticos e
interpretação de resultados obtidos com métodos instrumentais.
5. Na página 20, no Anexo I, Perfil 1 - Assistente de Pesquisa, Classe I, na
Bibliografia, onde se lê:
ATKINS, P.W.; JONES, L. Princípios de química - Questionando a vida moderna
e o meio ambiente, 5º Edição, 2011.
CHRISTIAN, G.D. Analytical Chemistry, 6th ed., John Wiley & Sons, New York,
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EWING, G.W. Métodos instrumentais de análise química. São Paulo: Edgard
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GONÇALVES, M.L.S.S. Métodos instrumentais para análise de soluções: análise
quantitativa. 4. ed. corrig. e aum. - Fundação Calouste Gulbenkian: Lisboa, 2001. 1.050
p..
HARRIS,
D.C. Análise
Química
Quantitativa;
Tradução de:
Quantitative
chemical analysis, 8ª Edição, LTC Editora, Rio de Janeiro, 2012. xvii, 898 p..
HOLLER, F.J.; SKOOG, D.A.; CROUCH, S.R. Princípios de análise instrumental. 6.
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JENKINS, R. X-ray fluorescence spectrometry, 2a ed., Wiley-Interscience: New
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Krug, F.J.; Rocha, F.R.P. Métodos de preparo de amostras para análise
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LEITE, F. Validação em análise química: conceitos, repê, reprô, estatística,
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MONTASER, A. Inductively Coupled Plasma Mass Spectrometry. Wiley-VCH,
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PHIPPS, C.R. Laser Ablation and its Applications, Springer Series in Optical
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SKOOG, D.A.; WEST, D.M.; HOLLER, F.J.; CROUCH, S.R. Fundamentos de
Química Analítica. 8a ed. São Paulo: Thomson. 2005. 999 p..
SKOOG, D.A.; HOLLER, J.; NIEMAN, T. Princípios de Análise Instrumental, 6a.
ed., Bookman, Brasil, 2009.
SYLVESTER. P. Laser Ablation-ICP-MS in the Earth Sciences Current Pratices
and Outstanding Issues. Mineralogical Association of Canada. Short Courses Series, V. 40,
Vancouver, BC, 2008.
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