DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE SORTEIO Nº 1/2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições, atendendo ao Edital Nº 1/2023, de 06 de outubro de 2023, alterado pelo Edital Nº 3/2023, de
17 de outubro de 2023, TORNA PÚBLICO que, em sessão pública, aberta e gravada, ocorrida no dia 25 de outubro de 2023, às 09 horas, na sede do INPE, localizada na Avenida dos
Astronautas nº 1758, Jardim da Granja, São José dos Campos/SP, foi realizado o sorteio das vagas reservadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras para os cargos de Tecnologista
Pleno (Padrão I) e de Tecnologista Júnior (Padrão I), da carreira de Desenvolvimento Tecnológico, conforme legislação em vigor. Informa-se, nesse sentido, que foram contempladas as
seguintes vagas:
Vagas destinadas às pessoas com deficiência:
. Cargo
Especialidade
Nº de vagas
Lotação
. Tecnologista Pleno I
TG31 - Desenvolvimento de software para processamento de imagens e dados adquiridos por satélites
e sensores meteorológicos.
1
Cachoeira Paulista - SP
. Tecnologista Pleno I
T.G32 - Processamento de dados meteorológicos e georreferenciados; Desenvolvimento de software
na área de meteorologia.
1
Cachoeira Paulista - SP
. Tecnologista Pleno I
TG33 - Previsão imediata (nowcasting); Desenvolvimento de produtos meteorológicos ou ambientais,
métodos e ferramentas para a implantação de sistemas para previsão imediata.
1
Cachoeira Paulista - SP
Vagas destinadas às pessoas negras:
. Cargo
Especialidade
Nº de vagas
Lotação
. Tecnologista Júnior I
TG02 - Gestão de Sistema RF de Estação Terrena.
1
Cachoeira Paulista - SP
. Tecnologista Júnior I
TG08 - Projeto e fabricação de cablagem, sistemas de distribuição e medição de linhas elétricas de
alimentação reguladas (corrente contínua).
1
São José dos Campos - SP
. Tecnologista Júnior I
TG09 - Ambientes críticos de tecnologia da informação em centro de dados.
1
Cachoeira Paulista - SP
. Tecnologista Júnior I
TG12 - Especificações de rede, análise de acessos, informações e requisitos de segurança. Instalação
e administração de equipamentos (servidores, roteadores, switches, firewall etc. Administração de
ambiente de redes de dados e comunicação de datacenter).
1
Cachoeira Paulista - SP
. Tecnologista Júnior I
TG17 - Engenharia de Sistemas de Satélites - Arquitetura Elétrica.
1
São José dos Campos - SP
. Tecnologista Júnior I
TG23 - Dinâmica orbital e controle de atitude e órbita (AOCS).
1
São José dos Campos - SP
. Tecnologista Pleno I
TG27 - Desenvolvimento de software e sistemas de informações geográficas, banco de dados
geográficos, gestão e disponibilização de dados geográficos via web, plataformas de visualização de
dados geográficos
1
São José dos Campos - SP
. Tecnologista Pleno I
TG29 - Análise e desenvolvimento de produtos de sensoriamento remoto para o monitoramento das
mudanças da cobertura e uso da terra.
1
São José dos Campos - SP
. Tecnologista Pleno I
TG34 - Processamento de dados meteorológicos, modelos numéricos e desenvolvimento de produtos
na escala subsazonal e sazonal.
1
Cachoeira Paulista - SP
. Tecnologista Pleno I
TG36 - Desenvolvimento ou aprimoramento de sistema de assimilação de dados nas componentes do
sistema terrestre e de aplicações para monitoramento do processo de assimilação.
1
Cachoeira Paulista - SP
Em 26 de outubro de 2023
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
EDITAL Nº 2, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
RESULTADO DE SORTEIO
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições, atendendo ao Edital Nº 2/2023, de 06 de outubro de 2023, alterado pelo Edital Nº
4/2023, de 17 de outubro de 2023, TORNA PÚBLICO que, em sessão pública, aberta e gravada, ocorrida no dia 25 de outubro de 2023, às 09 horas, na sede do INPE, localizada na Avenida
dos Astronautas nº 1758, Jardim da Granja, São José dos Campos/SP, foi realizado o sorteio das vagas reservadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras para os cargos de
Pesquisador Adjunto (Padrão I) e para o cargo de Pesquisador Associado (Padrão I), da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, conforme legislação em vigor. Informa-se, nesse sentido,
que foram contempladas as seguintes vagas:
Vagas destinadas às pessoas com deficiência:
. Cargo
Especialidade
Nº de vagas
Lotação
. Pesquisador Adjunto I
PQ11 - Sensoriamento remoto de sistemas aquáticos.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ30 - Clima Espacial; Geofísica Espacial.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ31 - Clima espacial; Geofísica Espacial.
1
São José dos Campos - SP
Vagas destinadas às pessoas negras:
. Cargo
Especialidade
Nº de vagas
Lotação
. Pesquisador Adjunto I
PQ02 - Microeletromecânica (MEMs).
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ04 - Inteligência artificial aplicada à análise e modelagem de dados de fenômenos naturais.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ09 - Interações Biosfera-Atmosfera, Ciência do Sistema Terrestre.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ12 - Sensoriamento remoto.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ13 - Sensoriamento remoto e inteligência artificial.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ32 - Clima Espacial; Geofísica Espacial.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ35 - Clima Espacial; Geofísica Espacial.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ40 - Magnetosferas Planetárias e Acoplamento Eletrodinâmico.
1
São José dos Campos - SP
. Pesquisador Adjunto I
PQ41 - Fenômenos solar-terrestre-ionosférico-atmosféricos e raios cósmicos.
1
Santa Maria - RS
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000531/2023-01. Espécie: Protocolo de Intenções n. 7/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado S.A. - IPT, CNPJ:
60.633.674/0001-55, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os esforços necessários
para o desenvolvimento de projetos de PD&I, relacionados ao tema de bionanomanufatura,
sendo relacionado a biotecnologia, engenharia bioquímica, nano (encapsulação) de
bioativos, tecnologias de secagem, bioimpressão, bem como na área de energias
renováveis relacionado a solar fotovoltaica, eólica, biomassa e hidrogênio verde, para: 1-
Possibilitar que o INSA participe em projetos e atividades técnicas em parceria com o IPT;
2- Realizar atividades de intercâmbio de conhecimento sobre métodos de analises
aplicadas a biotecnologia; 3- Realizar ações relacionadas ao isolamento de bactérias acido
lácteas da matriz de leite e derivados de caprino para possível avaliação de atividade
biotecnológica relacionado ao Projeto FINEP 01.22.0126.00 "Pesquisa e Desenvolvimento
para a Produção do Fermento Terroir do Semiarido Brasileiro para Aplicação em Produtos
Lacteos", com posterior acordo de parceria entre INSA e IPT. 4- Realizar intercambio de
conhecimentos entre o INSA e o IPT, através de oficinas, capacitações e outros tipos de
interações; 5- Realizar encontros periódicos entre os dirigentes e/ou pesquisadores para
agregar novos conhecimentos e resultados às ações desenvolvidas por ambas as
instituições. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de
Assinatura: 25/10/2023; Vigência: 2 (dois) anos, a partir da publicação; Signatários: pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pelo IPT: Adriano Marim de Oliveira -
Diretor de /operações, e Flavia Gutierrez Motta - Diretora Financeira e Administrativa.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 41/2011.
Nº Processo: 01341.001835/2008-44.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado:
34.053.942/0001-50 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do
imóvel de funcionamento das instalações do escritório de brasília, conforme prevê a
cláusula iii do termo originário nº 041/2011, com base na variação acumulada do
índice de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo instituto brasileiro de
geografia e estatística - ibge, de 5,19 % (cinco inteiros e dezenove centésimo por
cento), no período de outubro de 2022 a setembro de 2023.. Vigência: 01/10/2011 a
30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.292,40. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).