DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9164/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.020539/2023-70
Requerente: BioPartner Agro Soluções Ltda.
CQB: 464/2018
Assunto: solicitação de extensão de CQB para instalações com nível de
biossegurança NB-1.
Ementa: A Responsável Legal pela BioPartner Agro Soluções Ltda., Dra. Amália
Torrezan Lopes Coelho, solicita extensão de CQB para inclusão de Estufa na Unidade
Operativa de Piracicaba/SP. As atividades a serem realizadas serão: pesquisa em regime de
contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte e
armazenamento de plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de risco 01.
O processo será examinado conforme as normativas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11433415,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9165/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021602/2023-95
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São
Paulo
CQB: 030/97
Endereço: Av. Bandeirantes, 3.900 - 14.049-900 Ribeirão Preto - SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo, Dr. Luiz Ricardo Orsini Tosi,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Laboratório de Regulação da Expressão Gênica e Patogenicidade
Bacteriana no Departamento de Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patogênicos
para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9166/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021616/2023-17
Requerente: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo
CQB: 030/97
Endereço: Av. Bandeirantes, 3.900 - 14.049-900 Ribeirão Preto - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000075202353 . Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos
Científicos e Tecnológicos - FINATEC com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa
Aprimoramento do Observatório da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
(OCID) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino
ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. MARCEL GARCIA DE
SOUZA. Cgpdnp Substituto. Ratificação em 28/08/2023. TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA.
Diretor Ibict. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 26/10/2023) 240121-00001-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo aditivo n°01/2021 , publicado no D.O de 2021-05-07, Seção 3. Onde
se
lê:
Valor
Total
Atualizado:R$2.811.172,81,
Leia
-se
:
Valor
Total
At u a l i z a d o R $ 2 . 9 2 7 . 1 6 2 , 2 8 .
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do termo aditivo n°02/2021 , publicado no D.O de 2021-09-10, Seção 3. Onde
se
lê:
Valor
Total
Atualizado:R$2.811.172,81,
Leia
-se
:
Valor
Total
At u a l i z a d o R $ 2 . 9 2 6 . 3 4 7 , 3 6
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 01280.001873/2019-00.
Inexigibilidade. Nº 33/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA. Contratado: 15.816.937/0001-07 - ERIDATA COMERCIO DE MATERIAIS ELET R O N I CO S
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 19/2019, por um período de 12
(doze) meses, com vigência a partir de 26/11/2023 a 25/11/2024.. Vigência: 26/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,84. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 11/2023
ESPECIE:Processo nº01280.001443/2023-86
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) tem o prazer de convidar
a Pesquisadora Janet Elizabeth Fisher para participar de atividades do Projeto "INCT -
Centro de Estudos das Adaptações da Biota Aquática da Amazônia ADAPTA - AMAZÔNIA -
Fase II", no Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular - LEEM/COBIO, no período
de 04 de setembro de 2023 a 26 de maio de 2024. A contrapartida brasileira desta ação
será de responsabilidade do Dr. Adalberto Luis Val, pesquisador do INPA.
VIGÊNCIA: 8 (oito) meses. Data e Assinaturas: Manaus, 18 de Agosto de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340007568202368 . Objeto: Contratação de serviços integrados de
vigilância e segurança patrimonial armada para as instalações da Unidade do INPE em
Cachoeira Paulista - SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de Serviço para
contratação da próxima colocada na licitação por motivo de rescisão contratual Declaração
de Dispensa em 24/10/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/10/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$
2.995.232,00. CNPJ CONTRATADA : 22.577.479/0001-66 SEGATE SEGURANCA PRIV A DA
LTDA .
(SIDEC - 26/10/2023) 240108-00001-2023NE900001
menta: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo, Dr. Luiz Ricardo Orsini Tosi, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Fatores de transcrição bacterianos envolvidos em
homeostase de metais, estresse oxidativo e virulência: investigando como Chromobacterium
violaceum muda do ambiente para o hospedeiro", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade do Dr. José Freire da Silva Neto. O processo será examinado
de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio