Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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TELECOM LTDA. / 25.336.401/0001-48 - MARANHAO TELECOM LTDA. / 08.813.703/0001-40 - ROSELI FERNANDES BACETO / 28.668.290/0001-65 - LINHA OPTICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI / 29.083.541/0001-02 - NETFAN INFORMATICA E INTERNET EIRELI / 05.441.242/0001-34 - CONECT UAI PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 29.004.200/0001- 02 - FIBERPLUS TELECOMUNICACOES EIRELI / 07.931.938/0001-74 - MARCIA CUNDARI LEMOS DE OLIVEIRA / 29.283.949/0001-28 - CALIXTO E AQUILINO TELECOMUNICACO ES LTDA. / 29.804.181/0001-90 - UP NET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI / 27.404.637/0001-08 - OTIMA TELECOM LTDA. / 33.366.691/0001-09 - A S SYSTEM NET LTDA. / 24.168.672/0002-50 - MY TELECOM LTDA. / 08.146.566/0001-38 - EMPRESA DE ACESSO & COMUNICACAO DE INTERNET EIRELI / 31.037.418/0001-05 - T. DA SILVA FERREIRA TELECOMUNICACAO / 28.097.373/0001-41 - HBT TELECOM EIRELI / 18.775.066/0001-19 - RL SOLUCOES EM INFORMATICA DE PIRAUBA LTDA. / 17.831.644/0001-24 - MACEDO E MACEDO INTERNET LTDA. / 04.609.573/0001-78 - G20NET EIRELI / 27.408.884/0001-74 - BMI TELECOM LTDA. / 25.154.823/0001-00 - ROVER NET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI / 29.462.883/0001-33 - V OLIVEIRA COSTA / 31.448.031/0001-33 - TRIP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 29.451.170/0001-74 - SPEEDY CONNECT LTDA. / 83.432.880/0001-00 - CONEXFIBRA INFORMATICA EIRELI / 31.477.248/0001-71 - PALHOCANET INTERNET EIRELI / 31.477.246/0001-82 - RADIX INTERNET E INFORMATICA EIRELI / 31.576.935-0001-44 - THT INFORMATICA E INTERNET EIRELI / 27.106.220/0001-50 - PRYMUS ALAGOAS PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOM LTDA. / 32.368.209/0001-07 - P D T DE C BAYMA FILHO / 33.261.738/0001-61 - EVANDO FREITA OTTO / 31.826.899/0001-20 - TOP NET FIBRA TELECOM EIRELI / 31.691.985/0001-72 - NEXANET INFORMATICA E INTERNET EIRELI / 337.776.165/0001-09 - SUPERNET COMUNICACAO LTDA. / 31.348.033/0001-50 - NEOULTRA TELECOM SERVICOS EM REDES E INTERNET LTDA. / 32.284.252/0001-86 - D A DA SILVA PROVEDOR / 33.805.260/0001-93 - SPACENET TELECOMUNICACOES EIRELI / 33.251.957/0001-60 - BEEP BRASIL TELECOM LTDA. / 33.387.933/0001-32 - YIP TELECOMUNICACOES LTDA. / 18.253.447/0001-38 - A. FEITOZA GOMES FILHO / 33.713.136/0001-06 - ALMIR ALTINO MARCELINO / 29.043.115/0001-45 - THIAGO DE LIMA SOARES / 35.805.468/0001-38 - UP TELECOM INFORMATICA E SERVICOS LTDA. / 18.559.712/0001-00 - SEMPRENET INTERNET DE TANABI LTDA. / 35.778.975/0001-20 - WINNER NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 36.637.707/0001-50 - LIVRE MULTIMIDIA LTDA. / 38.368.687/0001-95 - EVOFIBRA INTERNET LAPA LTDA. / 09.159.186/0001-81 - PHS SCM - SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. / 17.777.045/0001-70 - RAFAEL ANDRIGUETTI VARGAS / 11.600.173/0001-67 - MARIA JOSE DE SOUSA DINIZ / 39.253.302/0001-07 - ETECC FIBRA OPTICA MS EIRELI / 21.979.375/0001-15 - NETPLUS FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 35.634.392/0001-25 - EVOLUTION TELECOMUNICACOES EIRELI / 36.438.175/0001-22 - FYBERLINK TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 42.378.304/0001-37 - RAFAEL RIBEIRO SERVICOS / 41.244.433/0001-70 - JUMP TELECOMUNICACOES LTDA. / 41.464/0001-00 - CUBOTECH - SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. / 43.884.441/0001- 06 - CJC TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.116.494/0001-53 - SCI SERVICOS DE COMUNICACAO E INTERNET LTDA. / 09.595.947/0001-67 - ELETROMIL ELETRODOMESTICOS LTDA. / 03.197.058/0001-65 - INEDITO TELECOM LTDA. TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° TLB-PRO-2023/00132 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e GMV AEROSPACE AND DEFENCE S.A . Objeto: Contratação de empresa especializada em calibração de BIAs. Valor total: R$ 49.786,63 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta três centavos) Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Grente de Compras e Contratos). Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relação com Investidores). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N.º 23000003/2023 - CS CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, torna público os procedimentos referentes à Consulta Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 23000003/2023 - CS, que trata da proposta de contratação de licenciamentos de software para virtualização de infraestrutura de datacenter, aquisição de servidores e equipamentos de conectividade LAN e SAN para os datacenters dos Correios, incluindo suporte, serviços técnicos especializados e repasse de conhecimento por meio de Sistema de Registro de Preço, nos termos do Edital e seus anexos. Recebimento das Sugestões, Questionamentos e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/23 às 18:00h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 SE/MG Aquisição de sistema nobreak, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1021925. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/11/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE RESILIÇÃO Contrato 8/2019-SE/BA; CONTRATADA: MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA; OBJETO: prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas postal, modalidade, GRUPO DE LINHAS - LTRs, Data da Resilição: 20/10/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53151.022119/2022-90 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2023 SE/BA Comunicamos a nova data de abertura da Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BA - ID 1010683, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia 11/12/2023 e início da disputa às 14h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (48) 3954-4359 ou pelo e-mail: licitacoesrs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 142, seção 3, página 9 do dia 27/07/2023. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 167, seção 3, página 13 do dia 31/08/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/BSB Aquisição de bens mobiliários para atender unidades de Atendimento e unidades Operacionais da da Superintendência Estadual de Brasília, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1022413. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/11/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/AL Aquisição de mobiliários (cadeiras), por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1024474. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/11/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h RITA WALÉRIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 7/2023 SE/AL publicado no DOU do dia 26/10/2023, seção 3, página 15, onde se lê: 26/11/2023, leia-se: 22/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Executivo de Corregedoria, pelos fundamentos expostos no Despacho DECOD-GPAR (44440473), no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 43521685 - DECOD-GPAR, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53180.020767/2021-83, em desfavor da Empresa LARC EN CIEL BAZAR LTDA ME, CNPJ Nº 32.067.662/0001-75, denominada AGF ANA NERI, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013. AMAURY JOSE VALENCA DE MELO Superintendente Executivo de Corregedoria EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente Executivo de Corregedoria, pelos fundamentos expostos no Despacho DECOD-GPAR (44440795), no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 43688645 - DECOD-GPAR, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53180.020768/2021-28, instaurado em desfavor da Empresa TAMAN DA R E SERVICOS POSTAIS E TELEGRAFICOS LTDA EPP, CNPJ Nº 73.622.284/0001-21, denominada AGF VISCONDE DE INHAUMA, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013. AMAURY JOSE VALENCA DE MELO Superintendente Executivo de CorregedoriaFechar