DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INTERNET EIRELI / 25.313.782/0001-40 - CABONETT INTERNET E INFORMATICA EIRELI /
08.414.779/0001-01 - L M AGUIAR INFORMATICA E ENGENHARIA / 22.813.718/0001-30
- HOPE INTERNET LTDA. / 26.318.016/0001-30 - INET SOLUCOES EM INTERNET EIRELI /
25.001.242/0001-20 - LUKE INTERNET E SERVICOS LTDA. / 27.123.758/0001-73 - FABIO
COELHO DA SILVA TECNOLOGIA / 25.300.325/0001-10 - AGNALDO INACIO MEDEIROS /
26.258.120/0001-87 - PLUGUE TELECOMUNICACOES LTDA. / 14.010.021/0001-00 - CLICK
NET
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
/ 
07.255.105/0001-30
-
DSW 
SOLUCOES
DE
TECNOLOGIA LTDA. / 13.337.244/0001-06 - E THIAGO LIRA / 24.629.573/0001-47 - HAY
TELECOM LTDA. / 09.365.993/0001-70 - BELA NET INTERNET EIRELI / 27.593.265/0001-
05 - LUXTELL TELECOMUNICACOES LTDA. / 26.949.083/0001-53 - TIXEN SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA. / 23.894.905/0001-58 - CIRLANDIA FIRMINO BEZERRA /
15.229.611/0001-83 - VOINER CORSINI MARTINS / 26.429.644/0001-93 - EHS TEL ECO M
EIRELI / 26.564.612/0001-09 - VALLENET PROVEDOR E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA. / 13.770.398/0001-97 - RAIMUNDO RAFAEL SOARES / 27.084.256/0001-80 -
WODNET TELECOMUNICACOES LTDA. / 14.459.773/0001-45 - LIVE TELECOMUNICACO ES
E COMUNICACOES EIRELI / 24.885.500/0001-16 - FERNANDES E LIMA SERVICOS DE
INTERNET LTDA. / 20.750.973/0001-55 - SPEEDNET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI /
27.508.992/0001-19 - GRM TELECOM LTDA. / 11.000.304/0001-75 - FRANCINALDO JOSE
BEZERRA DA SILVA / 23.866.744/0001-99 - GK SOARES COMUNICACAO MULTIMIDIA
SCM EIRELI / 22.918.392/0001-05 - FRANCISCO RAFAEL FONTES FERREIRA /
27.314.249/0001-28 - CLEONICE EVANGELISTA DE OLIVEIRA / 24.249.885/0001-25 - PIX
TELECOMUNICACOES LTDA. / 28.319.019/0001-14 - LINK SOLUTION TELECOM LTDA. /
08.705.652/0001-33 - BETA INFORMATICA IPATINGA LTDA. / 27.963.541/0001-71 -
SERRA NET LTDA. / 23.997.108/0001-04 - A ALBERTO DO ROSARIO JUNIOR INTERNET /
28.580.581/0001-05 - MUNIZ E SANTOS INTERNET E SERVICOS LTDA. / 09.519.621/0001-
50 - SCV TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. / 23.413.716/0001-16 - RAYZA
CAROLINE MARTINS BALESTRA / 23.448.740/0001-90 - R.C. TELECOM LTDA. /
25.336.401/0001-48 - MARANHAO TELECOM LTDA. / 08.813.703/0001-40 - ROSELI
FERNANDES BACETO / 28.668.290/0001-65 - LINHA OPTICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI 
/ 
29.083.541/0001-02 
- 
NETFAN 
INFORMATICA 
E 
INTERNET 
EIRELI 
/
05.441.242/0001-34 - CONECT UAI PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 29.004.200/0001-
02 - FIBERPLUS TELECOMUNICACOES EIRELI / 07.931.938/0001-74 - MARCIA CUNDARI
LEMOS DE OLIVEIRA / 29.283.949/0001-28 - CALIXTO E AQUILINO TELECOMUNICACO ES
LTDA. / 29.804.181/0001-90 - UP NET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI
/ 27.404.637/0001-08 - OTIMA TELECOM LTDA. / 33.366.691/0001-09 - A S SYSTEM NET
LTDA. / 24.168.672/0002-50 - MY TELECOM LTDA. / 08.146.566/0001-38 - EMPRESA DE
ACESSO & COMUNICACAO DE INTERNET EIRELI / 31.037.418/0001-05 - T. DA SILVA
FERREIRA TELECOMUNICACAO
/ 28.097.373/0001-41
- HBT
TELECOM EIRELI
/
18.775.066/0001-19 - RL SOLUCOES EM INFORMATICA DE PIRAUBA LTDA. /
17.831.644/0001-24 - MACEDO E MACEDO INTERNET LTDA. / 04.609.573/0001-78 -
G20NET EIRELI / 27.408.884/0001-74 - BMI TELECOM LTDA. / 25.154.823/0001-00 -
ROVER NET PROVEDOR DE INTERNET EIRELI / 29.462.883/0001-33 - V OLIVEIRA COSTA
/ 
31.448.031/0001-33 
-
TRIP 
SERVICOS 
DE 
TELECOMUNICACOES
LTDA. 
/
29.451.170/0001-74 - SPEEDY CONNECT LTDA. / 83.432.880/0001-00 - CONEXFIBRA
INFORMATICA EIRELI
/ 31.477.248/0001-71
- PALHOCANET
INTERNET EIRELI
/
31.477.246/0001-82 - RADIX INTERNET E INFORMATICA EIRELI / 31.576.935-0001-44 -
THT INFORMATICA E INTERNET EIRELI / 27.106.220/0001-50 - PRYMUS ALAGOAS
PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOM LTDA. / 32.368.209/0001-07 - P D T DE
C BAYMA FILHO / 33.261.738/0001-61 - EVANDO FREITA OTTO / 31.826.899/0001-20 -
TOP NET FIBRA TELECOM EIRELI / 31.691.985/0001-72 - NEXANET INFORMATICA E
INTERNET EIRELI
/ 337.776.165/0001-09
- SUPERNET
COMUNICACAO LTDA.
/
31.348.033/0001-50 - NEOULTRA TELECOM SERVICOS EM REDES E INTERNET LTDA. /
32.284.252/0001-86 - D A DA SILVA PROVEDOR / 33.805.260/0001-93 - SPACENET
TELECOMUNICACOES EIRELI / 33.251.957/0001-60 - BEEP BRASIL TELECOM LTDA. /
33.387.933/0001-32 - YIP TELECOMUNICACOES LTDA. / 18.253.447/0001-38 - A. FEITOZA
GOMES FILHO / 33.713.136/0001-06 - ALMIR ALTINO MARCELINO / 29.043.115/0001-45
- THIAGO DE LIMA SOARES / 35.805.468/0001-38 - UP TELECOM INFORMATICA E
SERVICOS LTDA. / 18.559.712/0001-00 - SEMPRENET INTERNET DE TANABI LTDA. /
35.778.975/0001-20 - WINNER NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 36.637.707/0001-50 -
LIVRE MULTIMIDIA LTDA. / 38.368.687/0001-95 - EVOFIBRA INTERNET LAPA LTDA. /
09.159.186/0001-81 - PHS SCM - SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. /
17.777.045/0001-70 - RAFAEL ANDRIGUETTI VARGAS / 11.600.173/0001-67 - MARIA
JOSE DE SOUSA DINIZ / 39.253.302/0001-07 - ETECC FIBRA OPTICA MS EIRELI /
21.979.375/0001-15 
-
NETPLUS 
FIBRA
PROVEDOR 
DE
INTERNET 
LTDA.
/
35.634.392/0001-25 - EVOLUTION TELECOMUNICACOES EIRELI / 36.438.175/0001-22 -
FYBERLINK TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 42.378.304/0001-37 -
RAFAEL RIBEIRO SERVICOS / 41.244.433/0001-70 - JUMP TELECOMUNICACOES LTDA. /
41.464/0001-00 - CUBOTECH - SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. / 43.884.441/0001-
06
-
CJC TELECOMUNICACOES
LTDA.
/
12.116.494/0001-53
- SCI
SERVICOS
DE
COMUNICACAO 
E
INTERNET 
LTDA. 
/ 
09.595.947/0001-67
- 
ELETROMIL
ELETRODOMESTICOS LTDA. / 03.197.058/0001-65 - INEDITO TELECOM LTDA.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2023/00132
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e GMV AEROSPACE AND DEFENCE
S.A .
Objeto: Contratação de empresa especializada em calibração de BIAs.
Valor total: R$ 49.786,63 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta
três centavos)
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Grente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relação
com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N.º 23000003/2023 - CS
CORREIOS
-
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS,
torna
público os procedimentos referentes à Consulta Pública destinada a possibilitar à
sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os
documentos objeto da Consulta Pública nº 23000003/2023 - CS, que trata da proposta
de contratação de licenciamentos de software para virtualização de infraestrutura de
datacenter, aquisição de servidores e equipamentos de conectividade LAN e SAN para
os datacenters dos Correios, incluindo suporte, serviços técnicos especializados e
repasse de conhecimento por meio de Sistema de Registro de Preço, nos termos do
Edital e seus anexos. Recebimento das Sugestões, Questionamentos e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 16/11/23 às 18:00h. Informações pelo telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 SE/MG
Aquisição de sistema nobreak, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1021925. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/11/23 às 08h e início da disputa às 09h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 8/2019-SE/BA; CONTRATADA: MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA; OBJETO:
prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas postal, modalidade, GRUPO DE
LINHAS - LTRs, Data da Resilição: 20/10/2023. Motivo: Resolvem Rescindir Amigavelmente
o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e
Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993),
Processo Administrativo SEI n° 53151.022119/2022-90
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2023 SE/BA
Comunicamos a nova data de abertura da Alienação de veículos e motocicletas,
de propriedade dos Correios da SE/BA - ID 1010683, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço
www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 09h do dia
11/12/2023 e início da disputa às 14h. O edital poderá ser obtido pelos interessados,
através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone:
(48) 3954-4359 ou pelo e-mail: licitacoesrs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi
publicado no DOU nº 142, seção 3, página 9 do dia 27/07/2023. O Aviso do Adiamento foi
publicado no DOU nº 167, seção 3, página 13 do dia 31/08/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/BSB
Aquisição de bens mobiliários para atender unidades de Atendimento e
unidades Operacionais da da Superintendência Estadual de Brasília, por meio do Sistema
de Registro de Preços - ID 1022413. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/11/23 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/AL
Aquisição de mobiliários (cadeiras), por meio do Sistema de Registro de Preços
ID 1024474. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/11/23 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 7/2023 SE/AL publicado no DOU do dia
26/10/2023, seção 3, página 15, onde se lê: 26/11/2023, leia-se: 22/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Executivo de Corregedoria, pelos fundamentos expostos no
Despacho DECOD-GPAR (44440473), no uso da competência delegada por meio da Portaria
PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a"
do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 43521685 -
DECOD-GPAR, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do processo Nº 53180.020767/2021-83, em
desfavor da Empresa LARC EN CIEL BAZAR LTDA ME, CNPJ Nº 32.067.662/0001-75,
denominada AGF ANA NERI, tendo em vista que não reuniu os elementos necessários ao
prosseguimento de PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013.
AMAURY JOSE VALENCA DE MELO
Superintendente Executivo de Corregedoria
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Executivo de Corregedoria, pelos fundamentos expostos
no Despacho DECOD-GPAR (44440795), no uso da competência delegada por meio da
Portaria PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, por força do artigo 4º do Decreto Nº 11.129/2022 e Módulo 4,
Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no
Relatório Final PAR 43688645 - DECOD-GPAR, DECIDO pelo ARQUIVAMENTO do
processo Nº 53180.020768/2021-28, instaurado em desfavor da Empresa TAMAN DA R E
SERVICOS 
POSTAIS 
E 
TELEGRAFICOS 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
73.622.284/0001-21,
denominada
AGF
VISCONDE
DE
INHAUMA,
tendo em
vista
que
não
reuniu
os
elementos necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei Nº 12.846/2013.
AMAURY JOSE VALENCA DE MELO
Superintendente Executivo de Corregedoria

                            

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