DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 006992/2022-81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de cópia de Segurança (Backup/Restore), com instalação,
configuração, treinamento, garantia upgrade / update e suporte técnico, de acordo com o
disposto no PDTIC 2022/2024, para atender às necessidades do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
27/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Setor de Autarquias Sul
(saus), Quadra 01, Lote 06, Bloco H, Ed. Telemundi Ii, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 26/10/2023) 364102-36210-2023NE800065
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÃO E OUTORGA DE
RADIODIFUSÃO PRIVADA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e RÁDIO RESERVA FM LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a RÁDIO
RESERVA FM LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria
GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 031/2000-SSR/MC
(processo nº 53740.000520/2000-23).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Reserva, Estado
do Paraná.
DATA E ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Luciana Muraro Reis - sócia administradora da Rádio
Reserva FM Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 490/2023
O GERENTE DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial a disposta no art. 183, inciso I, c/c o estabelecido no parágrafo único do
art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de
abril de 2013, examinando os autos do Processo nº 53500.066492/2023-26, e em razão
da impossibilidade de intimação por outros meios, resolve INTIMAR por intermédio do
presente Edital, as entidades abaixo relacionadas, da publicação do Ato nº 13623, de
18 de setembro de 2023, no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, SEI
nº 10871423, por meio do qual foram extintas, por cassação, as autorizações para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito
outorgadas às respectivas entidades, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997. Caso entenda pertinente, a entidade interessada querendo, pode interpor
Recurso Administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, o qual deve ser encaminhado à
Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações (ORLE) da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), sito à SAUS Quadra 6, Bloco E, Brasília/DF, CEP: 70.070-940,
ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações da Anatel (SEI). E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado
pela Imprensa Oficial.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ANEXO
Lista de Prestadoras (CNPJ - Razão Social), cujas outorgas para explorar
Serviço de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito foram
extintas, por cassação, nos termos do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997: 
03.981.4141/0001-37 
- 
N. 
E. 
BALESTRA 
CONSTRUCOES 
CIVIS 
LTDA. 
/
29.008.372/0001-46 - FLEXSEG CORPORATION DO BRASIL LTDA. / 54.526.082/0004-84 -
ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC / 04.663.361/0001-79 - QWEB SISTEMAS E SERVICOS
LTDA. 
/
05.558.391/0001-88 
-
VR 
INTERNET
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
/
06.134.428/0001-03
- 
BRAZ
ACESSO 
LTDA.
/
07.113.626/0001-53 
-
VISAO
COMUNICACOES LTDA. / 07.070.704/0001-80 - GIGA TV LTDA. / 07.448.912/001-70 -
MGSUL TELECOM - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.423.760/0001-50 -
NETGLOBALIS TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. / 07.647.527/0001-51 - EASY CALL
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA DO BRASIL LTDA. / 85.415.198/0001-27 -
SVCNET COMERCIO E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.629.107/0001-
42 - A REDE TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. / 06.865.065/0001-86 - RW
TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.736.303/0001-89 - KOMNEXT TELECOMUNICACOES
LTDA. / 08.475.917/0001-54 - NETHOME PROVEDOR DE INTERNET DE RIO BONITO LTDA.
/ 08.990.694/0001-63 - JARINET COMUNICACAO LTDA. / 07.260.259/0001-10 - AZUL
TELECOMUNICACOES EIRELI
/ 05.891.814/0001-87
- AMPAROWEB
COMERCIAL E
INTERNET LTDA. / 09.032.588/0001-30 - GINONET.COM.BR PROVEDORES DE ACESSO A
REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.271.913/0001-54 - FENIX LOCACAO DE
TENDAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 08.802.727/0001-02 - SMARK INFORMATICA E
TELECOMUNICACOES LTDA. / 06.063.852/0001-04 - VBR ALARMES E INTERNET LTDA. /
02.460.469/0001-39 
- 
TRACOA 
LINUX 
AP 
PROVEDOR 
DE 
INTERNET 
LTDA. 
/
03.492.136/0001-54 - MARIA DA CONCEICAO GARCES TEIXEIRA / 07.841.510/0001-30 -
CLAUDINEI FIGUEIRA & CIA LTDA. / 03.637.003/0001-29 - CIDAMA TELECOMUNICACO ES
LTDA.
/ 03.856.047/0001-40
-
B
& P
SUPRIMENTOS
E
INFORMATICA LTDA.
/
10.490.698/0001-24 - INETVR INTERNET SERVICE PROVIDER EIRELI / 10.462.665/0001-70
- DIGITAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 09.349.808/0001-53 - ARRUDA & MONTEIRO
SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA. / 10.566.634/0001-60 - COMUNICACAO DE
MULTIMIDIA VIAOM LTDA. / 08.100.738/0001-32 - SATEC TELECOMUNICACOES LTDA. /
02.362.660/0001-48 - PAINTWEB INTERNET LTDA. / 06.227.585/0001-63 - ANGELITA
ALVES DA
SILVA SOUZA
/ 05.393.948/0001-78 -
NOVA VIAS
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
LTDA. 
/
08.687.775/0001-99 
-
ROSINET
PEREIRA 
PARDIM
/
05.463.464/0001-58 - IT NETWORKS RIO PRETO LTDA. / 09.341.896/0001-47 - LOP ES
TELECOM EIRELI / 03.492.959/0001-80 - J. C. BRAGA INFORMATICA / 05.555.435/0001-
16 
- 
N. 
A. 
ALMEIDA 
BEN 
/ 
08.597.663/0001-47 
- 
L 
& 
G 
INFORMATICA
TELECOMUNICACOES LTDA. / 09.572.141/0001-53 - ACENT TELECOMUNICACOES EIRELI /
02.732.003/0001-45 - INFOPARDALL LTDA. / 07.733.448/0001-63 - TELETRADE T E L ECO M
E SERVICOS PARA INTERNET LTDA. / 07.870.380/0001-64 - MEGA TURBO PROVEDORA
EIRELI 
/ 
04.961.532/0001-46 
- 
ROTAS
NET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
/
08.244.676/0001-32 - LEANDRO MAFRA FREIBERGER & CIA LTDA. / 07.623.395/0001-28
- DAVID RODRIGO DE ABREU CUSTODIO / 86.440.641/0001-82 - MARIA AP. F. BRUNO
/ 
10.949.426/0001-40 
-
AVSAT 
TELECOM 
SERVICOS 
MULTIMIDIA
LTDA. 
/
09.024.203/0001-92 - AGUIA NO AR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. /
11.476.400/0001-94 - GUILHERME JOCHIMS / 08.587.377/0001-09 - J R W INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE TELECOMUNICACOES LTDA. /
07.837.497/0001-46 - WEBAHIA SERVICOS DE INTERNET LTDA. / 08.928.218/0001-12 -
TIOBEL SOLUCOES E SERVICOS LTDA. / 04.667.117/0001-84 - TXFIBER TELECOM EIRELI
/ 09.441.107/0001-40 - SONIC TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.485.589/0001-44 - S T
M TELECOM LTDA. / 04.396.787/0001-03 - PRUDENET SOLUCOES EM INTERNET LTDA. /
13.361.918/0001-08 - TC PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 12.213.056/0001-03 - RIO
URUGUAI 
PROVEDOR 
DE 
ACESSO 
A 
REDES 
DE 
COMUNICACOES 
EIRELI 
/
09.107.164/0001-97 - RF TV CABOM MIX LTDA. / 11.774.688/0001-83 - D C LEITE /
08.613.708/0001-20 - JUCIVALDO LOPES FERNANDES JUNIOR / 12.281.427/0001-94 -
CONNECTANET TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA
LTDA. / 14.177.363/0001-01 -
KONECTTA ISP TELECOMUNICACOES LTDA. / 08.688.304/0001-03 - J. R. T. MESQUITA
FILHO / 07.545.812/0001-61 - PBINET INFORMATICA LTDA. / 14.734.705/0001-47 -
NAVEX TELECOM LTDA. / 02.012.531/0001-20 - B & W PROVEDORES DE ACESSO EIRELI
/ 10.666.958/0001-70 - BINARIO SERVICE LTDA. / 12.256.382/0001-06 - JOTAPLUS -
SOLUÇÃO EM WIRELESS LTDA. / 08.611.320/0001-90 - ALEXSANDRO PAULINO BARBOSA
/ 07.525.016/0001-67 - SERRACYBER INFORMATICA LTDA. / 15.292.119/0001-52 - K 2
TELECOMM
SERVICOS 
DE
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
/ 
36.790.558/0001-65
-
GUERREIRO YAMADA PROVEDOR DE INTERNET LTDA. / 11.057.101/0001-15 - WA GELOS
E CARVOES LTDA. / 00.885.648/0001-92 - VILSON WERMEIER ELETRONICA /
14.079.267/0001-20 - R. N. LOPE & CIA LTDA. / 04.849.125/0001-41 - MARCO AURELIO
TOMAZ / 16.995.978/0001-70 - TERA TELECOM LTDA. / 16.907.298/0001-58 - GLAUCIUS
BOTOSSO / 17.340.093/0001-04 - EVOLUTION CAR LTDA. / 17.112.516/0001-20 -
INTELINK COMUNICACAO LTDA. / 06.189.774/0001-99 - I9 TELECOM RS LTDA. /
16.940.805/0001-55 - VORUS TELECOMUNICACOES LTDA. / 11.737.411/0001-80 - WAAL
TELECOMUNICACOES
LTDA. /
17.618.839/0001-90
-
MJ TECK
INFORMATICA
E
TELECOMUNICACOES EIRELI / 10.388.450/0001-57 - SJ NET COMUNICACOES EIRELI /
17.559.372/0001-55 - PROLINK - LATIN AMERICA LTDA. / 15.295.880/0001-48 -
SUPORTONLINE INFORMATICA LTDA. / 12.615.314/0001-88 - MAX MAIS PROVEDOR
LTDA. / 17.747.228/0001-42 - LETICIA FERNANCES RIBEIRO VIANA / 18.192.378/0001-08
- BRAVANET PROVEDORES LTDA. / 14.795.493/0001-08 - TRIBONET - COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. / 08.892.038/0001-28 - DRM
TELECOMUNICACOES INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. / 18.074.020/0001-72
- HARDNET PROVEDOR LTDA. / 17.253.281/0001-97 - CRISTIANE MARTINS FARIA POR T ES
/ 
18.611.819/0001-50 
- 
PROVEDOR 
AMERICA 
ON-LINE 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
/
19.207.793/0001-42 - ORIVAN LUIS DA COSTA REIS / 12.368.993/0001-38 - DIEGO
ANDERSON MENEZES DE SOUSA / 14.645.249/0001-69 - ALIEN COMPUTADORES LTDA.
/ 17.940.541/0001-00 - PHENIX COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA
LTDA.
/
13.493.359/0001-90
-
NOSEAP -
SISTEMA
DE
INFORMATICA
LTDA.
/
17.701.373/0001-92 - CHARLES LUCIAN FRANK ROSCHILDT / 18.485.134/0001-05 -
C.M.F. 
DE 
OLIVEIRA 
TELECOMUNICACOES
/ 
19.215.280/0001-83 
- 
SOARES
TELECOMUNICACOES LTDA. / 19.533.916/0001-35 - PATRICIA DO CARMO FERREIRA /
18.644.846/0001-20 - CONECT NET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. /
14.425.449/0001-06 - RM INFORMATICA E TELECOM LTDA. / 19.737.377/0001-56 - IP5
PROVEDORES DE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA. / 12.147.300/0001-87 - MAV
SOLUCOES E SERVICOS EM OBRAS E TRANSPORTES EIRELI / 19.451.596/0001-74 - LITE
TELECOM
LTDA. /
20.395.439/0001-78
-
SUPER TELECOMUNICACOES
EIRELI
/
14.795.432/0001-40 - MARLON GEORG / 10.275.612/0001-40 - HELMAR LUIZ DE
OLIVEIRA 
EIRELI
/ 
17.691.560/0001-32
- 
MHDSILVA
ASSISTENCIA 
TECNICA
E
INFORMATICA LTDA. / 20.158.681/0001-28 -
IMC TELECOMUNICACOES LTDA. /
19.926.475/0001-31 - S M DOS SANTOS PROVEDOR DE INTERNET / 20.176.959/0001-90
- JOSE DE R. MARTINS / 10.359.275/0001-70 - JV EMPREENDIMENTOS LTDA. /
13.006.870/0001-10 - JOSE AILTOM DE ALMEIDA / 18.086.216/0001-87 - F S DE SOUZA
CONNECT SOLUCOES TECNOLOGICAS E INTERNET / 19.366.452/0001-10 - WIFI GLOBAL
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. / 10.667.276/0001-81 - UNIT STATES
CONECTION REDES DE INTERNET LTDA. / 20.607.351/0001-72 - LICNET COMERCIO E
MANUTENCAO EIRELI / 19.533.565/0001-62 - NET SUN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
/ 
20.587.712/0001-66
- 
BR
TELECOM 
LTDA.
/ 
19.341.167/0001-44
- 
M
M
TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. / 11.279.558/0001-74 - MARCIEL MENDONCA
DELAMONICA / 17.920.256/0001-10 - ATTO - WEB LTDA. / 21.309.090/0001-77 -
BRAZILIAN TELECOMUNICACOES LTDA. / 18.780.760/0001-24 - N.M.M.O.A. SILVA /
21.262.810/0001-96 - WSA TELECOM LTDA. / 08.689.244/0001-35 - DILMA DOS SANTOS
DUTRA GODOY / 14.462.885/0001-55 - ANDRE GUERRA DO NASCIMENTO SERVICO DE
COMUNICACAO / 14.068.483/0001-70 - SIDI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA. /
13.467.660/0001-29 - WELL NET TELECOMUNICACOES LTDA. / 01.106.074/0001-70 - SBS
TELECOM LTDA. / 05.250.114/0001-03 - JOAO MATEUS DOS SANTOS & CIA LTDA. /
20.674.820/0001-76 - WITH TECNOLOGIA LTDA. / 19.515.108/0001-45 - DODOMA
PARTICIPACOES 
S.A. 
/
19.238.921/0001-15 
- 
MERCADO 
TRIUNFO
LTDA. 
/
12.260.124/0001-95 
- 
RJ 
INTERNET 
E 
SERVICOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA. 
/
21.357.068/0001-00 - CONECT TI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. / 21.869.319/0001-28
- J M F B DE ANDRADA / 22.017.953/0001-03 - FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
OLIVEIRA / 11.314.557/0001-13 - NET MAIS TECNOLOGIA LTDA. / 17.378.032/0001-28 -
I.F.L. BAZILIO / 79.526.612/0001-72 - VORTHEX TECHNOLOGY LTDA. / 10.360.411/0001-
41 - T.M. DA SILVA PROVEDOR / 21.747.317/0001-66 - NR SERVICOS DE INTERNET
LTDA. 
/ 
07.243.535/0001-32 
- 
M&M 
ARQUITETURA 
E 
ENGENHARIA 
LTDA. 
/
10.465.875/0001-12 - ALEX FABIANO SANTOS SILVEIRA & CIA LTDA. / 22.299.328/0001-
93 - ANDRADE E SILVA SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA. / 18.065.171/0001-64
- CNT ML TELECOMUNICACOES LTDA. / 07.814.046/0001-93 - LUCK INFORMATICA LTDA .
/ 21.632.417/0001-47 - WIRNET SERVICO E COMERCIO DE COMUNICACAO E
INFORMATICA LTDA. / 22.905.572/0001-52 - OES TELECOMUNICACOES LTDA. /
14.585.107/0001-53 - ADAILTON CORREIA DE OLIVEIRA / 22.778.801/0001-15 - VIC TOR
IGOR DE LIMA ANDRADE / 21.596.451/0001-03 - KERSIA RAYANE BRITO DE SOUSA /
23.556.141/0001-90 - S.G.DA SILVA - INTERNET / 09.017.493/0001-47 - SAMUEL DO
AMOR DIVINO / 17.317.293/0001-38 - EMILIANO CAETANO PEREIRA NETO /
24.360.220/0001-94 - ALVORADA NET LTDA. / 22.696.218/0001-65 - MARILIA DE SOUZA
MIRANDA CARDOSO / 24.387.740/0001-90 - BRUNO CAMPOS VALENTE FLORENTINO /
23.527.777/0001-04 -
GK NETWORK
LTDA. /
23.583.416/0001-85 -
BRAITTNER
PORTUGAL MARCOLINO / 24.806.354/0001-96 - JR CONECT SERVICOS E SOLUCOES EM
INTERNET LTDA. / 23.853.994/0001-94 - LINK FAST TELECOMUNICACOES LTDA. /
24.626.191/0001-60 
-
R 
DOS
SANTOS 
SILVA
TELECOMUNICACOES 
EIRELI
/
24.993.895/0001-70
- JHL
-
TELECOM
SOLUCOES EM
TI
E
TELECOM LTDA.
/
23.864.632/0001-07 -
GIACOMOLLI E
GIACOMOLLI LTDA.
/ 12.474.126/0001-87
-
JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO ANDRADE / 18.407.752/0001-37 - A.T. RODRIGUES
XAVIER PROVEDORES / 21.583.359/0001-09 - AONESAT COMUNICACOES DO BRASIL
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