DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343033
Nº Processo: 01409.000316/2023-76.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN - ES .
Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de pabx in cloud integrado com
numeração voip e entroncamento para ligações nas modalidades local e ddd fixo-fixo e
fixo-móvel, para atender a sede do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional no
espírito santo (iphan-es) em vitória, a ser executado de forma contínua, por 02 anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2023 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 23.232,80. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343010
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01508.000277/2022-16.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ ,
IPHAN-PR. Contratado: 17.185.331/0001-46 - SANETEC SANEAMENTO E SERV TECNICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 6,59% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11.318,05 (onze mil
trezentos e dezoito reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/10/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.972,87. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000530202345. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviços de organização de eventos, contemplando pré-produção, produção e
pós-produção do Evento "40 Anos da Declaração das Missões Jesuíticas dos Guaranis como
Patrimônio Mundial - UNESCO", em formato de seminário, a realizar-se nos dias 06 e 07 de
dezembro de 2023, na Cidade de São Miguel das Missões / RS, com fornecimento de
pessoal, técnicas e equipamentos e outros insumos, conforme Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00007-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EDITAL
CONCURSO N° 1/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO
DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA ÁREA DA CULTURA
Processo nº 01550.000113/2023-46
O Presidente substituto da Fundação Casa de Rui Barbosa HOMOLOGA o
resultado final do Processo de Seleção de Bolsistas do Programa de Iniciação Científica
da Fundação Casa de Rui Barbosa para o preenchimento de bolsas do Programa de
Iniciação Científica da FCRB - PIC referente ao Concurso nº 1/2023, e comunica,
conforme indicação do Comitê do PIC, que foram selecionados os candidatos a seguir
relacionados, de acordo com a identificação do projeto.
A lista completa da classificação geral poderá ser consultada no portal da
FCRB (www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br)
. NOME DO CANDIDATO
TÍTULO DO PROJETO
. Anna Figueiredo Vanoli
A
casa
de 
elite
fluminense
do
Brasil
oitocentista
. Marcele das Neves Araujo
A
casa
de 
elite
fluminense
do
Brasil
oitocentista
. Bruna Marinho Araújo da Silva
História das Políticas Culturais no Brasil: Dos
anos 1980 ao século XXI.
. Tamires Mota de Moraes Lima
História das Políticas Culturais no Brasil: Dos
anos 1980 ao século XXI.
. Mayra São José Corsino
História social das línguas africanas no Brasil:
a língua de Angola e a língua geral de
Mina
. Valéria Peixinho da Silva
Gestão 
de
documentos 
da
FCRB:
levantamento,
organização 
e
acesso
de
documentos
específicos 
das
áreas
de
arquitetura e engenharia sob a perspectiva
do contexto arquivístico.
. Felipe das Neves Lacerda
Gestão 
de
documentos 
da
FCRB:
levantamento,
organização 
e
acesso
de
documentos
específicos 
das
áreas
de
arquitetura e engenharia sob a perspectiva
do contexto arquivístico.
. João Victor Maiani Pereira
Cultura, Comunicação e Informação na era
digital
. Maria Eduarda de Oliveira e Cosme
Estudo da coleção
bibliográfica de Rui
Barbosa
. Esther Nascimento Martins do Couto
Araújo
Estudo da coleção
bibliográfica de Rui
Barbosa
ALEXANDRE DOMINGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir 01
(um) posto de Porteiro 44H semanais o que representa 33,5609% do valor inicial mensal
atualizado do contrato. Vigência: 01/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.143,68. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 01531.001804/2021-23.
Pregão. Nº
21/2021. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
03.841.575/0001-25 - RICK & DEIA 40 GRAUS COMERCIO DE AGUAS E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.400,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01530.001577/2017-60.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 13/08/2018 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.898,28.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2023, AO SIAFI Nº 936344/2022. UG Descentralizadora:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG
Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, CNPJ nº 07272636000131. D EC .
10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 700.000,00, Vigência: 07/11/2022 a 30/11/2024. Data
de Assinatura: 10/10/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000215/2022-94.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 46.682.714/0001-28 - IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154. Objeto: O objeto
do presente Termo de Contrato é a aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado
split piso-teto, 380v trifásico, condensador com serpentina de cobre para o Centro Regional
de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 27/02/2024.
Valor Total: R$ 101.198,00. Data de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60093000172202237. Objeto:
Contratação de serviços de
Bombeiro Civil (Brigadista), sob o regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, para
atendimento nas instalações do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV), do Centro Gestor
e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Área 5 -
Qd.
3 
-
Bl. 
k,
Setor 
Policial
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação do Serviço será no
Centro Regional de Porto Velho..
JOSE GOMES DA SILVA
Assistente de Licitações
(SIASGnet - 26/10/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº do Contrato: 003/CFIAe/2022. Nº do Processo: 67011.001055/2021-11. Contratante:
Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe. CNPJ: 30.496.004/0001-73.
Contratado: João Emílio de Oliveira Filho. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original, conforme preceitua o item II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mantidas as demais condições inicialmente contratadas, solicitado
através do Pedido de Termo Aditivo nº 006/GADM/2023, de 09/10/2023, emitido pelo
Fiscal do Contrato. Vigência: 10/10/2023 à 10/10/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de carnes e derivados.
Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, itens 3, 4, 5, 8, 14, 21, 23, 24, 26, 27, 28,
29, 34, 38, 39, 40, 41, 44, 47, 52; 07.662.336/0001-69 - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS
DE FRUTAS & FRIOS LTDA, itens 30, 31, 42 e 51; 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA, itens 1, 6, 9, 12, 13, 17, 22, 32, 33, 36, 37, 45 e 50; 33.931.327/0001-
36 - ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA, item18; e
47.911.393/0001-59 - ADRIANO C. BRANDAO 3LTDA, itens 2, 7, 10, 11, 15, 16, 19, 20, 25,
35, 43, 46, 48 e 49 conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no
https://www.gov.br/compraspt-br fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 26/10/2023) 120001-00001-2023NE400001