DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Executivo de Corregedoria, pelos fundamentos expostos no
Despacho DECOD-GPAR (44441081), no uso da competência delegada por meio da Portaria
PRT/PRESI 367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
por força do artigo 4º do Decreto 11.129/2022 e Módulo 4, Capítulo 2, item 2.3.3, "a" do
MANCOD, pelos fundamentos técnicos apresentados no Relatório Final PAR 43423823 -
DECOD-GPAR, DECIDO
pelo ARQUIVAMENTO
do processo
53180.020770/2021-05,
instaurado em desfavor da Empresa BJMF SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 65.644.585/0001-28,
denominada AGF RIO DAS PEDRAS, tendo em vista que não reuniu os elementos
necessários ao prosseguimento de PAR, na forma da Lei nº 12.846/2013.
AMAURY JOSE VALENCA DE MELO
Superintendente Executivo de Corregedoria
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941126/2023,
Nº Processo:
01400006892202315,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE EDUCACAO POPULAR E
CIDADANIA 
ZUMBI
DOS 
PALMARES/CENTRO
ZUMBI 
DOS
PALMARES 
CNPJ
nº
04155307000112, Objeto: Realizar oficinas voltadas para as atividades artísticas e para a
promoção da cultura popular e tradicional na comunidade da Grota da Alegria em
Maceió/AL., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura:
26/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LAURA SANTOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.095.844-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 0009/2023 AO CONVÊNIO Nº 368/2007 - SIAFI 621388, Concedente:
Ministério da Cultura, Unidade Gestora: 540026/00001. Convenente: Estado do Rio de
Janeiro, CNPJ nº 42.498.600/0001-71. Executora: Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa, CNPJ nº 28.001.394/0001-11. Objeto: Prorrogação do Prazo da Vigência.
Vigência:
31/12/2007 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
25/10/2023.
Signatários:
Concedente: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, CPF nº XXX.XXX.871-XX. Convenente:
Cláudio Bomfim de Castro e Silva, CPF nº XXX.XXX.117-XX. Executora: Danielle Christian
Ribeiro Barros, CPF nº XXX.XXX.877-XX.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416005223202349. Objeto: Aquisição de licenças para a Solução
Integrada de Segurança de Rede - Firewall Corporativo, utilizada pela Agência Nacional do
Cinema, contemplando a garantia dos equipamentos, atualização de novas versões de
software e suporte técnico especializado, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Graça 
Aranha 
- 
2º 
Andar, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942212/2023,
Nº Processo:
01415000914202366,
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO
MUSEU NACIONAL - SAMN CNPJ nº 30024681000199, Objeto: Implantação do espaço de
guarda para preservação do acervo histórico, científico e cultural da Biblioteca Central do
Museu Nacional., Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 425.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000277, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 227133, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000278, Valor: R$ 285.000,00, P T R ES :
227133, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 25/10/2023 a 24/05/2024,
Data de Assinatura: 25/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANGELA MENEZES CPF nº
***.049.717-**.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas
Gerias, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
eletrônico n¨ 09/2023, o qual visa a contratação de pessoa jurídica para prestaçãde
serviços técnicos especializados de arquitetura e de engenharia consultiva de
supervisão e de auxílio à fiscalização da elaboração dos Projetos de Restauração para
a Casa Borba Gato, anexo do Museu do Ouro, unidade integrante do Ibram, foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da
empresa Paulo Beltrão Projetos e
Construções Ltda, CNPJ 34.750.702/0001-04.
GABRIEL CARVALHO CHAVES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/10/2023) 423034-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 343023
Nº Processo: 01460000064202351. Objeto: Aquisição de material permanente,
cadeiras de escritório para atender a Unidade Especial CCPPI, conforme especificação no
Termo de Referência e seu anexo Estudo Técnico Preliminar.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Praca 15 de
Novembro, 
48 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343023-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/10/2023) 343023-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 06/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa na especializada na prestação de serviços de concepção,
programação visual e produção editorial, com revisão e edição de texto, para as
publicações do CNFCP e materiais de divulgação e sinalização, impressos e/ou virtuais,
incluindo o conteúdo de site e redes sociais, tendo como vencedora a empresa TL
PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 05.197.047/0001-00, com o valor de R$ 131.000,00
(cento e trinta e um mil reais).
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403.000290/2023-16.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-
AL.
Contratado: 14.376.716/0001-00 - P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento, pela contratada, de 750 garrafões de água mineral de 20l para o iphan-al,
de forma
parcelada, em
regime de
comodato (25
garrafões de
20l), conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com a finalidade de
atender às necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 3.375,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01403.000046/2021-46.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº 4/2021, conforme previsto na
cláusula segunda- da vigência e nos termos do incisa ll do art. 57 da lei np 8.666/93.
Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.667,12.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem tornar público através desta o
resultado do certame, declarando vencedora a empresa CCJ DA SILVA LTDA., CNPJ
21.639.712/0001-25, por ter apresentado a proposta com menor preço e por ter atendido
os requisitos do Edital e seus anexos.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000160/2023. Objeto: Contratação de serviço de pesquisa
histórica, etnográfica e documental para realização do Mapeamento de Detentores da
Literatura de Cordel em Sergipe conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAIRA DE JESUS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 343008-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000255/2023-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 34.546.773/0001-90 - VICTOR RAMOS CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados para impressão de livro sobre memórias da capoeira no amazonas,
intitulado "capoeira: o patrimônio gingado do amazonas e sua salvaguarda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).