DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/BAFZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004143/2023-61.
Pregão nº 15/BAFZ/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MÁQUINAS PARA
ESCRITÓRIO EIRELI ME. Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais
excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito
de uso de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e
digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo
fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas
de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem - de documentos impressos e
copiados, visando atender às necessidades do Grupo de Saúde de Fortaleza, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 8.833,80. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/BAFZ2023 - UASG 120014
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/BAFZ2023 - UASG 120014, publicado no D.O.U, de
26.10.2023, Seção 3, página 17. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.184,80. Leia-se: Valor Total:
R$ 21.351,00.
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para a Base
Aérea de Salvador - BASV.
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 120023-00001-2023NE800015
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 67281.000453/2022-11.
Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (Máquinas,
Ferramentas e Utensílios de Oficina; Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários), a
fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Item 1 - Valor unitário: R$ 3.435,98. CNPJ CONTRATADA: 97.541.831/0001-
02 GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES EPP
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 67293.007132/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
39.625.020/0001-93 - CEDALTI - CENTRO DE DIAGNOSTICO DA AUDICAO, LINGUAGEM.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/bapv/2022, por 12 (doze) meses..
Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Nota de Empenho: 2023NE000521. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002292/2023-52.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação para renovação de licenças de Sofware de filtro
de conteúdo Web para usuários - MCAFEE, capacitação e suporte técnico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2028. Valor Total: R$ 840.075,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 67101.001333/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO (PAMA-GL). Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto:
Prorrogar excepcionalmente os prazos de vigência e execução por mais 12 (doze) meses,
mantidas as demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93,
e acrescentar 1,87% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do § 1º do art. 65,
da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.234.477,06. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 237/2021.
Nº Processo: 67106.002076/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO 
(PAMA-GL).
Contratado: 
04.255.500/0001-25 
- 
SCHEFFER
LOGISTICA 
E
AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o
prazo de execução por mais 12 (doze) meses, mantidas as demais cláusulas do contrato,
nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.189.090,30. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002632/2023-45. Objeto:
Contratação dos serviços
auxiliares ao transporte aéreo para as aeronaves A330-200.
Favorecido: RM Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo. Considerando o que
preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica
aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100,
Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000937/2023-11, após decisão da autoridade superior, cuja solução foi a aplicação
de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 30 (trinta) dias à empresa SKYMASTER AVIATION INC, CAGE Code 96ZU4, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 27/10/2023 e término em 26/11/2023.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001899/2023-13, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo
período de 6 (seis) meses à empresa UP INTERNATIONAL LLC, CAGE Code 7VT91, em
virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a
Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128
da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions
da CABW, tendo início em 27/10/2023 e término em 27/04/2024.
Cel Av WILSON PAULO CORREA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020122202338 . Objeto:
Credenciamento médico de serviços
profissionais de na área de oftalmologia incluindo consultas médicas e serviços de cirurgia
de catarata, implante de lentes, exames gerais de oftalmologia, aos usuários do Fundo de
Saúde (FUNSA) da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente
habilitada 
pela 
Comissão 
de 
Credenciamento,
conforme 
edital. 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 18/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado
da Academia da Força Aérea. Ratificação em 24/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 220.000,00. CNPJ CONTRATADA : 52.398.161/0001-
89 INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020130202384 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência de fisioterapia, principalmente nas áreas de Uroginecologia e reabilitação
labiríntica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente,
aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de
Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em 24/10/2023. CLO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.143.968/0001-20 CLINICA BARBOSA LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510017864202386 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência médica em cirurgias de baixa, média e alta complexidade, hemodinâmica,
quimioterapia, consultas eletivas, serviços de imagens, banco de sangue, patologia clínica e
laboratório de análises clínicas, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica
(SISAU) e as outras forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente
habilitada 
pela 
Comissão 
de 
Credenciamento,
conforme 
edital. 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 19/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado
da Academia da Força Aérea. Ratificação em 25/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.990.451/0001-
05 SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA.
(SIDEC - 26/10/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 67513.005917/2019-18.
Pregão.
Nº 
38/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses;
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.263,41. Data
de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).