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DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AFA
A União, por intermédio da Academia da Força Aérea, comunica que a sessão
da Tomada de Preços nº 001/AFA/2023 será reaberta à 09h 00min do dia 6 de novembro
de 2023, para julgamento dos documentos exigidos na ATA Nº 16/SDO/2023, a fim de que
possa ser dado início à fase de avaliação de proposta de preço, referente ao Processo
Administrativo de Gestão nº 67510.011924/2023-57, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma da cobertura
dos Anexos do Hangar 07 (EDA), da Academia da Força Aérea conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pirassununga, 27 de outubro de 2023.
CRISTIANE ALVES MOREIRA DOS SANTOS FURLAN CAP INT
Presidente da Comissão Especial de Licitação Substituta
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540015152202375. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU_GW) . Total de Itens
Licitados: 58. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00098-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 26/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008345/2023-51.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2028. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.005932/2021-26.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente (conjunto escolar composto por mesa e cadeira) para
atender às demandas da divisão de ensino da escola preparatória de cadetes do ar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, por meio de seu Ordenador de
Despesas Delegado, notifica a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES,
CNPJ: 32.464.564/0001-71, após frustradas tentativas de entrega de correspondência
(Ofício nº 138/SCA/14400, de 05 de setembro de 2023) no endereço constante no SICAF e
e-mails encaminhados, referente ao Contrato n° 004/EPCAR/2022, sobre a necessária
assinatura do Termo de Aceitação de Medição de Obras e Serviços de Engenharia e a
consequente emissão de Nota Fiscal.
Ressalta-se que, em razão dos serviços executados, a Administração deveria à
contratada, de acordo com o Parecer técnico 061/DSG/2022, o correspondente ao valor da
segunda medição, R$ 20.673,24 (vinte mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro
centavos), porém, para a quitação deste valor, é imprescindível a emissão da referida NF,
conforme já exposto à empresa por intermédio do Ofício nº 123/SCA/11868, de 21 de
julho de 2023.
Fica a contratada notificada da obrigatoriedade de tomar ciência do conteúdo
integral do Ofício nº 138/SCA/14400, de 05 de setembro de 2023, encaminhado também
via e-mail, diante da não recepção via correios; PAG 67552.018557/2020-83.
Em 26 de outubro de 2023
JOEL DE CASTRO SALES CEL AV
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.007570/2023-11.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 03.383.801/0001-71 - DROGARIA SOARES RIBEIRO SJCAMPOS LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento
de drogaria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2028. Valor
Total: R$ 79.740,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 
67720004367202342.
Objeto:
Serviço 
de
manutenção
preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00127-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 25 de 20/10/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Prefeitura Municipal de Paraty
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Parati (SDTK).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Parati (SDTK) o Sr. Luciano de
Oliveira Vidal.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 26 de 24/10/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.
COMPROMISSÁRIA: Prefeitura Municipal de Viçosa.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeródromo Viçosa (SNVC).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeródromo Viçosa (SNVC) o Sr. Raimundo
Nonato Cardoso.
___
*A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GABAER nº 1.013/GC1, de 17 de setembro de 2021, publicada no Boletim do Comando da
Aeronáutica (BCA) nº 174, de 21 de setembro de 2021, em conformidade com o item 3.4.10
do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo em vista os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 014/CINDAC TAII/2023,
Processo nº 67616.000305/2022-78, aplicar sanção administrativa à empresa LITHIUM
CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.301.334/0001-60, na
modalidade de IIMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, no SICAF, pelo
prazo de um mês, nos termos do item 21.2, iv" do Termo de Referência nº 13/PACT/2022,
combinado com o art. 7º da Lei nº 10.520/2022 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela
prática da conduta prevista no item 21.1, "a" do Termo de Referência nº 13/PAC T/2022,
devido ao descumprimento de obrigação assumida por meio das Ordens de Serviço nº
22/PACT/2023; nº 23/PACT/2023 e nº 24/PACT/2023, Processo nº 67616.000305/2022-78.
Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do
art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
JANO FERREIRA DOS SANTOS CEL AV
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de
Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
SOBRESSALENTES PARA ENTREGA EM BRASÍLIA VISANDO
ÀS MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS
DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO DO CINDACTA I.
Processo: 67106.000483/2023-30, referente ao Pregão 126/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 968/CAE/2023, contratada: RPF COMERCIAL LTDA CNPJ 03.217.016/0001-49
no valor total de R$ 5.528,8000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 969/CAE/2023,
contratada: NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI CNPJ 35.653.751/0001-91 no valor total de R$
24.835,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 970/CAE/2023, contratada:
TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 25.227.914/0001-
10 no valor total de R$ 2.267,2200. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 971/CAE/2023,
contratada: EMMENSA
VAREJISTA DE SUPRIMENTOS
E ALIMENTOS
LTDA CNPJ
13.573.964/0001-70 no valor total de R$ 299,6000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
972/CAE/2023, contratada: MARCELO MAZZARO DE ALMEIDA CNPJ 37.808.443/0001-13 no
valor total de R$ 161.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 973/CAE/2023,
contratada: AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 01.044.210/0001-44 no
valor total de R$ 8.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 974/CAE/2023, contratada:
EVOLUTION COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA CNPJ 34.383.762/0001-36
no valor total de R$ 154.087,4000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 975/CAE/2023,
contratada: CAFAYATE COMERCIAL LTDA CNPJ 47.504.653/0001-71 no valor total de R$
4.598,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 976/CAE/2023, contratada: 2WMF
SOLUCOES LTDA CNPJ 47.714.008/0001-83 no valor total de R$ 5.828,2000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 977/CAE/2023, contratada: DENISE TERESINHA PETRY CAMEJO CNPJ
02.997.059/0001-21 no valor total de R$ 42.808,1000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
978/CAE/2023, contratada: ELETROSIA MATERIAL ELETRICO LTDA CNPJ 20.900.592/0001-05
no valor total de R$ 7.694,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 979/CAE/2023,
contratada: OGT DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 05.893.370/0001-19 no valor total de R$
6.990,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 980/CAE/2023, contratada: VOGLIO
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 47.171.447/0001-97 no
valor total de R$ 3.879,2000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 981/CAE/2023, contratada:
LRC FERRAGENS LTDA CNPJ 14.522.294/0001-26 no valor total de R$ 38.770,0000. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 982/CAE/2023, contratada: COLUNA CENTRAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ 46.011.595/0001-81 no valor total de R$ 20.790,0000. Ata de Registro
de Preços (ARP) nº 983/CAE/2023, contratada: VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS
LTDA CNPJ 22.211.647/0001-03 no valor total de R$ 5.006,8800. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 984/CAE/2023, contratada: JUMES ELETRO LTDA CNPJ 19.225.144/0001-74 no
valor total de R$ 749,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 985/CAE/2023, contratada:
LUCAS PONTALTI LIMA CNPJ 42.894.921/0001-95 no valor total de R$ 46.599,9600. Ata de
Registro de Preços (ARP) nº 986/CAE/2023, contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ
45.769.285/0001-68 no valor total de R$ 4.191,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
987/CAE/2023, contratada:
LEONARDO FRANCISCO DA SILVA
82162727668 CNPJ
31.724.820/0001-50 no valor total de R$ 960,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
988/CAE/2023, contratada: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA CNPJ 44.307.153/0001-51
no valor total de R$ 3.610,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 989/CAE/2023,
contratada: DOUGLAS CORDEIRO EIRELI CNPJ 27.176.482/0001-91 no valor total de R$
5.600,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 990/CAE/2023, contratada: IN OV AT EC
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 40.786.735/0001-07

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