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DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no valor total de R$ 304.328,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 991/CAE/2023,
contratada: V & M NEGOCIOS EIRELI CNPJ 27.836.512/0001-49 no valor total de R$
53.350,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 992/CAE/2023, contratada: A DV A N C E D
CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ 31.191.217/0001-50 no valor
total de R$ 76.640,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 993/CAE/2023, contratada:
LOJA DO CONSTRUTOR LTDA CNPJ 42.029.750/0001-36 no valor total de R$ 23.414,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 994/CAE/2023, contratada: STORE DO BRASIL EIRELI
CNPJ 13.990.290/0001-00 no valor total de R$ 40.172,2500. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº
995/CAE/2023, 
contratada:
HIDROCOMP
PECAS
E 
SERVICOS
EIRELI
CNPJ
07.653.540/0001-13 no valor total de R$ 3.008,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
996/CAE/2023, contratada: R.Y CONSULTORIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ
45.751.072/0001-09 no valor total de R$ 81.675,0000. Data da assinatura: 11 de outubro
de 2023. Vigência: 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002102/2020-12.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAA F.
Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Serviços de continuados de copeiragem e camararia a serem realizados no hospital de
aeronáutica dos afonsos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 20/10/2023 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 80.990,52. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002530/2023-80.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB.
Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviço
de confecção de fardamento - calça, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência nº 25/ab1/2023, anexo do edital. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62
da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/10/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 1.643.954,40. Data
de Assinatura: 26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento - Oferecer aos beneficiários
do SISAU os serviços profissionais na especialidade de: Nutricionista Clínica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento
conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em
24/10/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 25/10/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA :
028.246.917-60 SABRINA DE ALBUQUERQUE SANTOS COLA PIM.
(SIDEC - 26/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 67106.001741/2021-33.
Pregão. Nº 182/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: ACRESCENTAR 18,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.181.014,06 (dois milhões, cento e
oitenta e um mil, quatorze reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, letra "d",
§ 1º da Lei nº 8.666/1993. SUPRIMIR 3,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 382.348,14 (trezentos e oitenta
e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65,
inciso II, letra "d", § 1º da Lei nº 8.666/1993. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em
função do acréscimo e supressão. PRORROGAR o prazo da vigência, alterando a Cláusula
Segunda - Vigência, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/10/2023 a 24/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, incisos I, II e IV e § 2º, da Lei nº
8.666/1993. PRORROGAR o prazo da execução, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 30/06/2023 a 27/09/2023, nos termos do art. 57, § 1º, incisos I, II e IV e § 2º, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/01/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
1.798.665,92. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002247202358. Objeto: Aquisição de Sistema de Dinâmica
Digital de Imagens para a Seção de Hemodinâmica (SHEM) do Hospital de Força Aérea do
Galeão (HFAG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00213-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/10/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos comuns
para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica III. Total de Itens Licitados: 206. Edital:
27/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00210-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000659202353. Objeto: Aquisição de medicamentos comuns
para as Organizações de Saúde da Aeronáutica IV. Total de Itens Licitados: 244. Edital:
27/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00211-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2023
Processo nº 67215.002561/2023-01 ; Objeto: Contratação de serviços de
instalação e reparos em rede de informática e de telefonia para atender às necessidades
de Tecnologia da Informação e Comunicações. Firmas Vencedoras: 11.241.567/0001-76 -
APC TECNOLOGIA LTDA; 08.629.122/0001-53 - EQUISYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA; 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA; 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA; 39.140.223/0001-90 - WALL STREET VIDEO E TECNOLOGIA LTDA;
12.704.875/0001-53 - MELTECH TECNOLOGIA LTDA. Valor Total: R$ 5.926.980,0000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215007868202391. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
Futura e Eventual de aparelhos de refrigeração e climatização para Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA,com entrega em Belém-PA, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n
, 
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00121-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001883202221. Objeto: Aquisição de material de consumo
descartável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 26/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001456202323. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e
Radiologia. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 26/10/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.005402/2023-88.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA .
Contratado: 03.867.465/0001-32 - RADIODENT RADIOGRAFIAS ODONTOLOGICAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes
que têm direito à assistência médico-hospitalar, em observância às disposições da lei nº
8.666/93, conforme CT245/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 67441.011815/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 22.423.888/0001-08 - ACR CIRURGIA GERAL E BARIATRICA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais
12(doze) meses do contrato de credenciamento nº 125/HFAG-ESLS/2021, que trata de
serviço complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 67441.011883/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 30/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 21.128.244/0001-24 - LABORATORIO LAPECCO LTDA - EPP.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze)
meses do contrato de credenciamento nº 181/HFAG-ESLS/2021, que trata de serviço
complementar de saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).

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