DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120024
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 67441.012769/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 05.376.758/0001-42 - TERAPIA INTENSIVA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12(doze) meses do
contrato de credenciamento nº 127/HFAG-ESLS/2021, que trata de serviço complementar
de saúde.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67223001432202399. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de consumo para segurança eletrõnica, visando atender às necessidades do Grupo de
Segurança e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAE-RF.. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo
Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00071-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120632-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230003971202373. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de proteção individual, sinalização e atividades militares para atender às
necessidades das UNIDADES MILITARES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE
(GUARNAE-RF).. Total de Itens Licitados: 246. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
16h00. Endereço: Av Armindo
Moura, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 405/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: Clinica Médica De Oxigenoterapia Hiperbarica Zona Norte Ltda, CNPJ/MF n°
00.734.248/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de sessões de oxigenoterapia
hiperbárica na especialidade de
medicina hiperbárica aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
23/10/2023. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.012286/2022-12.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço para manutenção, adaptação, conservação e reparo do auxílio à
navegação do dvor bragança (EACEA-BGC) e instalações elétricas, hidráulicas do EACEA-RKP
campinas, conforme especificações técnica, que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 718.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67100.004729/2023-01.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: COMANDO GERAL DE APOIO
Contratado: 42.171.284/0001-29 - ECO BRASIL RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta de resíduos sólidos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2023 a
23/10/2024. Valor Total: R$ 29.215,20. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.010007/2022-86.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
S U D ES T E .
Contratado: 09.341.846/0001-60 - ARQTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio sem fio, para proteção das áreas
administrativas, técnicas e operacionais do DTCEA-GL, DTCEA-SC, DTCEA-SJ e DT.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 799.682,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.008638/2023-33.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE.
Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço para manutenção, adaptação, conservação e reparo para interligação
dos ramais de esgoto das edificações do RADAR Mombaça com a rede pública de
saneameamento, casa técnica do DVOR Serra-mar e auxílio a navagação DVOR sorocaba
EAC EA - S C B .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 541.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004670/2023-83 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO
MELHOR-CNPJ: 11.848.522/0001-64. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário
e Oneroso nº 020/DCOM/2023 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, compreendendo
o Pátio de Aeronaves, constituindo-se de aproximadamente 36.000m² (trinta e seis mil
metros quadrados) para realização de evento. Valor: R$ 30.223,05. (trinta mil duzentos e
vinte e três reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 28/10/2023.
MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES Cel Av - Dirigente máximo do PAMASP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 67438.022774/2021-65.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência e o reajuste de preços do
contrato de despesa cujo objeto é contratação de serviço continuado de engenharia clínica
sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas, tem a natureza de serviço comum de manutenção preventiva, corretiva,
calibração, segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos biomédicos, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.033.642,80.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008235202255 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. LAERTE LOBATO DE
MORAES.
Diretor de
Saúde de
Aeronáutica.
Valor Global:
R$ 420.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 05.544.035/0001-05 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 120625-00001-2023NE100001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 004/2023, publicado no DOU N° 202, de
24/10/2023 , Seção 3, Pág. 14.
Onde se lê: "Nº Processo: 67289.016105/2019-91", Leia-se: " Nº Processo:
67612.007075/2018-21".
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, MARCELO FERREIRA
PEDRO, representado nesse
ato, pelo 2º Sargento Raulison
Quirino Ribeiro, em
conformidade com a Sindicância nº 25/SIJ/GAP-DF/2023, na qualidade de sindicante, intima
a Senhora Carmélia Gomes Monteiro a comparecer perante esse encarregado no dia 7 de
novembro de 2023, de 09h as 12h (horário de Brasília), na Divisão de Recursos Humanos
- DRH 2, situado na SHIS QI 5, Área Especial 12, Lago Sul, Brasília-DF - CEP 71.615-600, a
fim de esclarecimentos na qualidade de NOTIFICADA.
Tal necessidade justifica-se pelo motivo de, após tentativa de comunicação via postal,
no aviso de recebimento não constava a assinatura da Senhora Carmélia Gomes Monteiro.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/11/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material de Consumo,
O rtese, Pro tese e Materiais Especiais (OPME) para Ortopedia do HFAB.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 120625-00001-2023NE080000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 61/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INDUSTRIALIZADO 03,
Empresasvencedoras: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:
00.543.061/0001-03 ITENS 1, 2,3, 4, 5, 6, 10, 12, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25,26, 27, 34, 39,
41, 44, 51, 54, 58, 59, 74, 76,82, 83, 84, 85, 92, 96 E 102, VALOR R$ 686.994,00; A .M.-
DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA CNPJ: 07.662.336/0001-69 ITENS 13,
14,60, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 86, 89, 93, 94 E 95, VALOR R$ 515.318,00; VINUM
ALIMENTOS LTDACNPJ: 14.387.382/0001-62 ITENS 8, 16, 52 ,57, 62 E 79, VALOR R$
148.072,80; COMSABOR COMERCIODE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50 ITENS
35, 36, 37, 40, 55, 80, 81, 87, 88 E 91, VALOR R$ 58.890,00; COMERCIAL MINAS BRASILIA
LTDA, CNPJ: 18.768.894/0001-20 ITENS 15, 23, 28, 30 ,32 ,43, 47, 48, 49, 61, 68, 69, 100
E 101, VALOR R$ 733.739,55; N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOSLTDA CNPJ:
19.408.662/0001-23 ITENS 9, 11, 21, 29, 31, 42, 45, 46, 50 ,53, 56, 63, 64, 65, 66,67, 97,
98 E 99, VALOR R$ 425.215,00; NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.965.143/0001-64 ITEM 38, VALOR R$ 8.000,00. .
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa - GAP-DF
(SIDEC - 26/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67285000755202331. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção de reservatórios de água.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/10/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço:
Sqis Qi 5 Ae 12, Lago
Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 120625-00001-2023NE800262