DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender
às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.031326/2023-72.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material
hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgico hospitalares para
cirurgias gerais.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe
de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público
aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 05/20 23 CML
processo Administrativo nº 64283.009711 /2023-06, cujo objeto é o registro de preços p
ara a eventual contratação de serviços de con fecção de divisórias, piso elevado,
elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem , desmontagem e manutenção
de divisórias, teve como vencedores as seguintes empresas: MARCENA RIA SULAR LTDA,
cnpj 89.278.519/0001-40, valor R$ 13.249.845,00. O valor global desta licitação SRP é de
R$ 13.249.845,00.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas
Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023
(SIDEC - 26/10/2023) 160299-00001-2023NE000001
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023- UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
DIVULGAÇÃO do Leilão nº 01/2023, NUP: 80703.003955/2023-35, que tem por objeto o
Leilão de bens inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pertencentes ao 20° B
Log Pqdt da Bda Inf Pqdt. O edital e anexos constam no site da leiloeira Sandra Sevidanes,
Mat. Jucerja, nº 165, www.sevidanesleiloeira.com.br. Data do leilão: 14/11/2023. Horário:
10:00h. Leilão Online: www.sevidanesleiloeira.com.br. Presencial: Auditório do 20º B Log
Pqdt. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 575 - CEP 21615 220 - Deodoro - Rio de Janeiro
- RJ.
Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 2023.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 945.126,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279056853202313.
Inexigibilidade Nº 138/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.181.085/0001-51 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO
GUEDES LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de
serviços nas especialidades de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 6427901689202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 909.128,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 244.532,60. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279034096202246.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 103.334,40. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 86/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 94/2021.
Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 45.743.941/0001-53 - MARIO PASTORE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a cessão de uso físico, a título oneroso, do imóvel, de uma área, medindo
13m² (treze metros quadrados), localizada no hospital central do exército, rua francisco
manoel, 126 - benfica, rio de janeiro/rj, para funcionamento de uma banca de jornal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de
vigência, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.714,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.280,00. Data
de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64611.001434/2023-16.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.784,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239202283.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 8.976,00. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.320,20. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64279070239/2022-83.
Pregão
Nº 
5/2023.
Contratante:
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACEUTICO
DO
EXERCITO.Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (QR).Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 280,00. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).