DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 642400135942202292.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total: R$ 9.754,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240013594202292.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 08.973.901/0001-71 - PANIFICADORA VASCONCELOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 9.176,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240015482202276.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de controle de pragas e limpeza de reservatórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 1.135,35. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039009382202387. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP) a granel com disponibilidade de 6 (seis) botijões P 190 em sistema de
comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463, 
Penedo 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160339-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, após ter esgotado
os meios convencionais, notifica a empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ nº
45.720.330/0001-90, para que tome conhecimento da Notificação para Alegações Finais
proferida 
nos 
autos
do 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização 
nº
64040.007645/2023-84, instaurado com a Portaria nº 003-PAR/2º BEC, de 7 de agosto de
2023, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe confere o prazo de
10 (dez) dias corridos para a apresentação de alegações finais, contados a partir do dia útil
imediato à data da presente publicação, observado o disposto nos art. 191 e 193 da Lei nº
14.133/2021 (com a nova redação dada pela MP nº 1.167/2023). A presente notificação
leva em consideração a impossibilidade dessa empresa ser notificada por ofício, via
Correios (com aviso de recebimento), tendo em vista que os Correios atestou ter realizado
a terceira tentativa para entregar o Ofício 004-PAR/2º BEC, de 06/10/2023, sendo que o
carteiro não foi atendido, conforme consta no Comprovante de rastreamento dos Correios,
extraído no dia 18/10/2023 (juntado aos autos), e considerando que a empresa não acusou
o recebimento do citado Ofício nº 004-PAR/2º BEC, o qual lhe foi enviado também via
correio eletrônico empresarial cadastrado no SICAF.
Teresina, PI, 18 de outubro de 2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - Coronel
Comandante do 2º BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.550.318/0001-08 - SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA. Objeto: Aquisição de
peças e serviços de vtr e eqp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 49.290,55. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013335/2023-99.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Contratação e agênciamento de passagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 22.185,36. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.004903/2022-80.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.197.718/0001-69 - FORNECEDORA-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e serviços de vtr e eqp..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 122.225,32. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 921/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 190.793.858-32 - JOSE LITO ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 18.241,78. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 48.648.855/0001-50 - 48.648.855 WESLEY PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 78.559,02. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 919/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 004.298.965-57 - JOILSON ALVES DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 80.860,59. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 943/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 665.016.365-15 - RENILTON DIAS DA ANUNCIACAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 48.064,42. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 944/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 857.699.505-01 - EDNALDO SILVA LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 58.532,73. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 945/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 023.650.755-92 - NEWTON DIAS DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 50.710,62. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 946/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 023.493.675-41 - GERRI ADRIANE DO CARMO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 38.494,44. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 947/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 639.220.295-15 - SEBASTIAO BOAS DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 39.414,24. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 948/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 075.386.635-84 - FILIPE SILVA BELAU. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 56.938,53. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 949/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/202200.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 881.944.265-53 - JOAO DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 51.761,08. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).