DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64614.004001/2022-10.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto:
Suprimir aproximadamente em 33,30 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir 02
de outubro de 2023, equivalente a R$ 900.000,00 (Novecentos mil Reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/10/2023 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.008,16. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne
bovina, patinho. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.059998/2022-99.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS). Carne
bovina, lagarto. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura:
04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64457.002304/2021-69.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de
gênero de alimentação (QS), leite em pó integral instantâneo. Atende ao CMDO 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 138.414,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.059998/2022-99.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), carne
bovina, contrafilé, coxão mole e maminha da alcatra. Atende ao CMDO 4ª RM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/03/2024. Valor
Total: R$ 57.966,26. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de
alimentação (QS), margarina. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 114.441,60. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.097780/2023. Objeto:
Contratação de serviço para
ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO
MILITAR em Belo Horizonte - MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/10/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160118-10000-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64067.000586/2022-34.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado:
17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022. Vigência: 18/10/2023 a
17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.791,44. Data de Assinatura:
16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 421/2023. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza
para atender as necessidade do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 89.
Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de
Piratininga,
S/n
-
Prainha, 
Prainha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160111
Nº Processo:
64301016017202371. Objeto:
Contratação de
serviço de
serralheria para a confecção de grades de segurança, para atender as necessidades da
Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10
às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080005642202330. Objeto: Aquisição de Materiais para Hotéis
de Trânsito, Casas de Hóspedes e Agremiações.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
27/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas
Boas S/n, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/10/2023 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160126-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após análise das documentações de habilitação, esta CPL resolve: HABILITAR as
empresas ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA; GLOBAL SUN BRASIL
ENERGIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e SOLARTERRA LTDA e INABILITAR as empresas
ELETROVETOR ENGENHARIA LTDA; ACHINO ENERGIAS LTDA E SUNFOR RIO ENERGIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. De acordo com a lei 8.666/93 está aberto o prazo
recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas CRO/1
(SIDEC - 26/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR as
empresas ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI; CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E
CONSTRUÇÕES LTDA; ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA; KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕ ES
LTDA E NANO BITSSERVIÇOS ESPECIALIZADOS e INABILITAR a empresa NM ENGENHARIA
LTDA. De acordo com a lei de licitações 8.666/93 está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da CRO/1
(SIDEC - 26/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000093202327.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor
Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240020288202211.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.266.128/0001-76 - SOS GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petroleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).