DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 01.544.349/0001-57 - UNIMAGEM UNIDADE DE DIAGNOST I CO
POR IMAGEM SIMPLES LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento
legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$
50.000,00. Data de Assinatura 01/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 37.468.737-0001/43 - BARUC TERAPIAS INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
26/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 41.159.524/0001-07 - CLINICA DE PSICOLOGIA AMA LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura
01/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 46.357.789-0001/33 - CLINICA HABILITA MENTE SAUDE E BEM
ESTAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura 26/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA
Contratado:
45.761.200/0001-03
-
CLINICA
REVER
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura
01/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 34.854.061/0001-38 - DOUTOR VISAO E SAUDE. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura
01/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 41.832.751/0001-51 - FPM, SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura
27/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 00.108.558/0001-95 - HOSPITAL DOS OLHOS DE CUIABA. Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura
01/10/2023.
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64553.006435/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 148/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.939.335/0001-30 - JOICE VASCONCELOS DE BRITO BRESOLIN. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, comunica que tendo em vista que a Srª. THAIS OLIVEIRA BORGES,
representante
da
empresa
S.M.L
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES,
CNPJ:
31.096.317/0001-05, não
ter retornado nenhuma
das correspondências
a ela
encaminhada, atinentes
ao Processo Administrativo (Sindicância),
instaurada pelo
Comandante do 44º Batalhão de infantaria Motorizado, por intermédio da Portaria nº
78-Just/Sind, de 19 de junho de 2023, versando sobre a apuração de irregularidade
administrativa, supostamente cometida por empresa contratada, atinente a não entrega
de material ou prestação de serviço adquirido no prazo previsto, fica a mesma
notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da
publicação desta, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado,
situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias,
Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira, contados da publicação, oferecer defesa prévia,
arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo,
ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício
do contraditório e da ampla defesa, tudo conforme previsto nos § 1º e § 2º, do Art.
13, da Port. N° 107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para a elaboração de Sindicância
no
Âmbito do
Exército
Brasileiro
(EB10-IG-09-001). Comunicações
poderão
ser
encaminhadas ao Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de
Figueiredo,
nº 177,
bairro Duque
de
Caxias, Cuiabá-MT,
CEP 78043-901,
e-mail
ch.aprv@44bimtz.eb.mil.br.
Por fim, informo que a documentação gerada servirá de peças nos autos da
sindicância, instaurada para apurar o não cumprimento do prazo por parte Srª. THAIS
OLIVEIRA BORGES, representante da empresa S.M.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES,
CNPJ: 31.096.317/0001-05.
LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel Inf
Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160156
A Uniao, representada pelo 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO,
inscrito no CNPJ/MF sob o N 09.650.974/0001-95, comunica aos interessados que realizara
licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, no dia 14 de novembro de 2023, as 10h,
horario de Cuiaba/MT e as 11h, horario oficial de Brasilia. O objetivo do presente leilão é
a venda de veículos, que possuem condições de circulação, do acervo do 44 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, conforme as especificações e condições constantes no Edital,
que
estará
disponível
gratuitamente,
a
partir
desta
publicação,
no
site
www.faleiloes.com.br.
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - TC
Ordenador de Despesas
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012559202334. Objeto: Aquisição de serviços de instalação
de sistema de gás GLP e manutenção de caixa d'água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Castelo
Branco,
737,
Centro,
Cáceres-mt,
Centro
-
Cáceres/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 26/10/2023) 160155-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 - UASG 160098
N° Processo:64104.003405/2023-19
Pregão N° 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S .
Contratado: 48.271.572/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ Objeto: Contratação de serviços de
leiloeiro oficial para prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 - Artigo 1 - Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data da assinatura: 23/10/2023
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 3/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 109.225.826-45 - HELLEN CASSIA PINTO AGUIAR. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes diretos
e indiretos, nas condições especificas neste instrumento, por intermédio de profissional de
saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de nutricionista,
deviamente
reconhecida por
parte do
respectivo
órgão federal
da profissão
e
regulamentda por lei..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 29.953.224/0001-08 - DONNA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA EIRELI. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e depedentes diretos e indiretos, nas condições especificas neste instrumento, por
intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 6/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 30.575.711/0001-55 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE ULTRASSONOGRAFIA E
MASTOLOGIA PVH LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da
ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes e servidores civis do
exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes diretos e indiretos, nas condições
especificadas, por intermédio de hospitais gerais, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
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