DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 7/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 14.674.792/0001-94 - RJR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste
cotrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes, nas
condições especificadas neste instrumento, por
intermédio de clinícas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160101
Nº Processo: 80581.005119/2019-32.
Inexigibilidade Nº 8/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 18.235.126/0001-00 - RJR CIRURGIAS LTDA. Objeto: A finalidade deste cotrato
é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes
e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes, nas condições
especificadas neste instrumento, por intermédio de clinícas médicas especializadas,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002333202313 . Objeto: Contratação de Organização Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços de
Fisioterapia, atividades de condicionamento fisico e afins, com finalidade de atender as
necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda
ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. TARSSO DA CRUZ CASTRO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZ O.
Comandante 
da 
11ª
Rm. 
Valor 
Global: 
R$ 
21.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
:
43.904.156/0001-00 MARAYZA PIRES PILATES E FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 26/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
05/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de prestação
de serviço de manutenção de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades
da 23ª CIA E CMB, para as seguintes empresas vencedoras: 48.136.847/0001-24 - KLINCK
COMERCIO, SERVICOS DE REPAROS E INSTALACAO LTDA R$ 125.974,00; 22.567.346/0001-
09 - CARIOCA SOLUTION LTDA R$ 63.185,86. Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON
FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 26/10/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.000149/2021-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A rescisão
contratual está pautada no descumprimento de cláusulas contratuais, notadamente na
inexecução total do objeto, e paralisação da obra, nos termos do art. 78, i, iii e v, da lei
8.666/93, conforme relatório final e solução de processo administrativo nº 03/2023 -
cro/11, instaurado pela portaria nº 03 - salc - cro/11, de 20 de junho de 2023..
Fundamento Legal: art. 78, i, iii e v, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64332.003342/2021-45.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 -
CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Apostilamento do
1º reajustamento do saldo contratual do tc 08/2022 da obra de construção do pnr de
oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano na
cidade de brasília/df.. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.305.851,32. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.033710/2022-21.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 23.893.794/0001-65 - USITEQ SERVICO DE USINAGEM EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a a aquisição de material de concreto betuminoso
usinado à quente - cbuq faixa c - com cap 50/70.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 1.212.507,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308002730202331. Objeto: Registro de preços para a escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais para tratamento de água, com a
finalidade de atender as demandas do 2º B Fv.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/10/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 -
Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/10/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10027/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Serviços de coleta e
remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema "porta
a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar
suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela
aviação do exército..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 167.180,48. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10279/2021.
Nº Processo: 64009.009202/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
12.483.930/0002-03
- 
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
substituição de peças e atualizações de software, do sistema cerec (ac ominicam),
programa de manutenção ds care black.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.595,20. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160473
Nº
Processo:
64538.003782/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
suprimento e manutenção das instalações, bem como apoio das atividades administrativas
desta organização militar.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia
Grande/sp, 
Canto 
do 
Forte 
- 
Praia 
Grande/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160473-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64326.005026/2020-14.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois)
PNR´s no Cavex com Contratação de Projetos Executivos, situado à Estrada Municipal dos
Remédios, 2135, Taubaté/SP. Vigência: 25/10/2023 a 22/01/2024. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CAPITÃO MARCELO FRAMIL CABIZUCA, Fiscal Administrativo da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com base com
base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art. 26. O
órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a
intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Art. 28.
Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em
imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os
atos de outra natureza, de seu interesse. Tendo em vista o não comparecimento da
Sindicada, SUZANA APARECIDA DOS SANTOS, notificada por meio do Ofício n° 001-Sind, de
10 de outubro de 2023, corolário da instauração da Portaria nº 019/2023-Aj G.6, de 06 de
setembro de 2023/Cmt da 11ª Bda Inf Mec, para apurar, nos termos da legislação e
Solução de Sindicância instaurada pela Portaria 13-AgG.4, de23 de maio de 2023, da no ao
erário referente aos vencimentos auferidos pela sindicada, sem contrapartida laboral, nem
amparo na ordem judicial de reintegração, desde 9 MAIO 22, data em que tomou posse
em função pública incompatível com a sua situação de militar da ativa e de reintegrada
judicial, sem comunicar aos órgãos envolvidos ou ao Juízo do feito, solicito que seja
publicado no Diário Oficial da União, uma nova convocação para a Senhora SUZANA
APARECIDADOS SANTOS, para nova oportunidade para comparecimento para a assinatura
do Termo de Reconhecimento de Dívida. Diante do exposto, solicito vosso comparecimento
para a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, após cálculo efetuado pelos
Peritos Contábeis da 2° Região Militar, para o dia 01 de novembro de 2023, às 14:00 horas,
na Fiscalização Administrativa, da 11ª Bda Inf Mec, sito a Av Sd Passarinho, s/n, Jardim
Chapadão, Campinas-SP, CEP 13070-115. Qualquer manifesto, seja de prorrogação ou outro
tipo, deverá ser dirigida ao Sr General Comandante da 11a Brigada de Infantaria
Mecanizada e remetida/entregue na Seção de Protocolo do Quartel General da 11a Brigada
de Infantaria Mecanizada, situada à Avenida Soldado Passarinho, S/No, Fazenda Chapadão,
Campinas - SP, CEP 13070-115, aos do Fiscal Administrativo.
Campinas/SP, 26 de outubro de 2023.
FABIANO BADIA VEIDE - CEL
Ordenador de Despesas